DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600066
66
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 002/2023 firmado entre
o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio Grande do Sul -
FUNDESA-RS, CNPJ 07.355.749/0001-09, representado neste ato por seu presidente
Rogerio
Jacob
Kerber; a
Universidade
Federal
de
Santa
Maria -
UFSM,
CNPJ
95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a Fundação de Apoio
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, CNPJ 74.704.008/0001-75,
representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: Alteração da Cláusula 4.1 "Dos
recurso financeiros" do ACORDO. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo
n. 23081.162243/2023-88.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI001/2024 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a SPRAY SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 46.113.629/0001-49, representado neste ato por seu Diretor, Altair Felipe Peiter;
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05,
representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA -
FDMS, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, representada por seu Presidente, César
Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para
desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de Metodologia para Medição e
Caracterização Física de Spray", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. Valor: R$ 475.142,41. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n.
23081. 134993/2023-60.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23089.030133/2018-11.
Pregão. Nº 58/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.988,72. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
N° Processo
SEI: 23089.021228/2022-20. Conveniadas: CNPJ:
13.031.047/0001-04 -
Universidade Federal de Sergipe - UFS e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal
de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a
conjugação de esforços da UNIFESP e da UFS para a realização da implementação do
Software ProdMais, uma ferramenta que agrega informações sobre produções acadêmicas
de diversas fontes, permitindo busca por pesquisadores, área de atuação, campus, idioma,
nível de formação, data de publicação, dentre outros. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Data de Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 19/2023
N° Processo: 23089.001768/2023-78. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74
e a
empresa
Inova Pesquisa
e
Tecnologia
LTDA S.A.
CNPJ:
49.272.203/0001-26, resolvem celebrar o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Pareceria
nº 19/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do
dia 31 de março de 2024, do projeto de criação de um implante cutâneo biocompatível
(scaffold). Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/03/2024 à
30/03/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.000567/2024-74.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEI R O.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza e
jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
dependências da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) - Campus Iturama-MG,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$
511.297,68. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 30/2011.
Nº Processo: 23085.000136//11--93.
Dispensa. Nº 70/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 26.460.615/0001-94 - MESSIAS BERNARDES GESTAO DE
NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as
partes, nos termos previstos em sua cláusula sexta, por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 499.706,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 05/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: Ana Flávia de Sousa Silva. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40
horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 23/08/2024, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.001482/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e ANA FLÁVIA DE SOUSA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Venda de leite bovino in natura e venda de bovinos vivos, pertencentes à
Fazenda do Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Itens
licitados:
2.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos/leiloes. Período de vistoria: lote 1
(leite bovino): 26/02/2024 a 12/03/2024; lote 2 (bovinos vivos): 26/02/2024 a 13/03/2024.
Sessão do lote 1 (leite bovino): 12/03/2024; sessão do lote 2 (bovinos vivos): 13/03/2024:
ambas às 9h, na Fazenda JK da UFVJM, Diamantina/MG. Informações: Divisão de Licitações
- Tel: (38) 3532-1258 ou licita@ufvjm.edu.br.
GIOVANE SEBASTIÃO DOS SANTOS
Leiloreiro/UFVJM
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93) nº 02/2024, que acordam a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e BRUNO MIGUEL HOLLER.
OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária
de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Mestrado. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93) nº 03/2024, que acordam a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e CARLA CRISTIANE
SOKULSKI. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga
horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23064.002367/2021-51.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23064.057219/2022-55.
Contratante:
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA
FEDERAL
DO
PARANA.
Contratado:
04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de
preço, a partir de 01/12/2023, aplicando-se o índice de 1,66%, com base no Índice de
Custos de TI (ICTI) acumulado no período de dez/2022 a nov/2023. Vigência: 16/01/2023
a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.682,40. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064002503202456. Objeto: Contratação de licenças de software
para uso em computadores dos Campus UTFPR Cornélio Procópio e UTFPR Londrina.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Alberto
Carazzai
,
1640,
-
Cornélio
Procópio/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE TOMELERI DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/02/2024) 153176-15246-2024NE000013
CÂMPUS GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152134
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23064.020817/2023-50.
Dispensa. Nº
4/2023. Contratante: UTFPR
- CAMPUS
GUARAPUAVA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato, que passa a
vigorar com a seguinte redação: "Cláusula Terceira - dos recursos financeiros
3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão
provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados
na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados
diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.
3.2. A arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta na
planilha financeira é de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). ..." Vigência:
22/02/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Fechar