DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23064.036726/2023-36.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
14.651.270/0001-77 - D&A REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da
Cláusula Segunda - Vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula
segunda - vigência. 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no
projeto básico, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 28/07/2024 (270
dias). 2.1.2. O prazo de execução do objeto é de 150 (cento e cinquenta dias) e será
iniciado em 06/11/2023, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.
Vigência: 22/02/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.510,00.
Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23064.038573/2019-85.
Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO
PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de
01/02/2024. Vigência: 05/09/2019 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
320.308,32. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23064.018859/2020-88.
Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO
PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de
01/02/2024. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
320.308,32. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 23064.031267/2023-02 (UTFPR) e n.°
21.291.068-6 (UNIOESTE)
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.°
75.101.873/0009-47, 
e 
Universidade 
Estadual 
do 
Oeste 
do 
Paraná, 
CNPJ 
nº.
78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Roberto Milton Scheffel,
servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2024 a 28.02.2025.
ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida
Webber pela UNIOESTE.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477002235202411. Objeto: Aquisição de testes laboratoriais
para detecção de contaminação por arbovírus (dengue, zika e chikungunya), pelo Sistema
de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões
Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 23/02/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477016825202340. Objeto: Aquisição centralizada de Caixas de
Manifestação para Ouvidoria da Ebserh, para atender os Hospitais Universitários Federais
- HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra
09
Lote 
c
Edificio
Parque
Cidade 
Torre
c
1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCELINO MOREIRA DE LIMA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/02/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23872.003406/2023-85
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED.
DO AMAPA. Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS
LTDA. Objeto: Adequação da infraestrutura do centro de processamento de
material esterelizado (cpme). Vigência: 22/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 119.999,55. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024)
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/02/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material LABORATORIAL VOL.I, de
acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo
I.Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23760.004719/2020-75.
Pregão. Nº 187/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 01/03/2024 a 28/02/2025 e
o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,51%, a partir de 01/03/2024..
Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.592,76.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.019645/2023-68.
Dispensa Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 20.764.981/0001-50 - PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA. O objeto
do presente instrumento é aquisição de materiais de escritório, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2024 a
26/08/2024. Valor Total: R$ 250,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.019645/2023-68.
Dispensa Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 05.786.956/0001-84 - CCL DISTRIBUIDORA LTDA. O objeto do presente
instrumento é aquisição de materiais de escritório, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2024 a
26/08/2024. Valor Total: R$ 15.960,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90/2023 para contratação de empresa especializada na alocação de
mão de obra para prestação de serviços contínuos de ascensorista, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação
informa que foi homologado o item 1 para a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO 
LTDA,
conforme 
Termo
de 
Julgamento
anexo 
ao
processo.
(23537.008967/2023-81).
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 105/2023 para aquisição de Fios Curúrgicos e cera para osso,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A
Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 19, 52 para a empresa
POINT SUTURE DO BRASIL IND. FIOS CIR. LTDA; 1, 2, 3, 4, 13, 14, 17, 21, 22, 23, 24, 38, 43,
46, 51, 54, 55, 61, 62, 67, 69, 71, 72, 74, 75, 86, 87, 88 para a empresa POLYSUTURE IND.
COM. LTDA; 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 18, 27, 37, 57, 90, 91, 94, 95 para a empresa AGIS
MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 16, 29, 35, 36, 50, 70, 73, 77, 82, 92, para a
empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND.COM; 47, 63, 68 para a empresa VERDE
DISTRIB. MED. LTDA; 6, 25, 28, 32, 44 , 56, 65, 76, 80, 81, 89 para a empresa BIOLINE FIOS
CIRURGICOS LTDA. Os itens 20, 34, 39, 53, 66 e 79 foram cancelados conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo. (23537.023562/2023-73).
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537034777/23-10. Objeto: Registro de preços para aquisição, em
regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia,
a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
26/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa
Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00121-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de
garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das
condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de
acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). .
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067