DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23538.000617/2017-19.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A) a
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta)
dias, compreendendo o período de 01/03/2024 a 28/08/2024, com fulcro no com
fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993;
b) inclusão de condição resolutiva, consoante cláusula específica.. Vigência: 01/03/2024 a
28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.899,96. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.000120/2024-60.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Serviços continuados de lavanderia hospitalar nas dependências da contratada,
mediante execução indireta e sob o regime de empreitada por preço unitário, envolvendo
o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua
utilização até o seu retorno, em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-
sanitárias adequadas, com materiais e equipamentos, para atender as necessidades do
hospital universitário professor edgard santos - hupes/ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 1.887.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533026639202305. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA
O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA com fornecimento em regime de consignação, a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG
155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com
validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 23/02/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533030378202310. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MATERIAL PARA
ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 23/02/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155020
Nº
Processo: 23533030370202353.
Objeto:
Aquisição
de COBRE
CORPO
(MATERIAL PARA ÓBITO), CURATIVO PELÍCULA TRANSPARENTE FENESTRADA, CONJUNTO DE
MONITORIZAÇÃO PRESSÃO INVASIVA, DRENO
LAMINAR -TIPO PENROSE, AGULHA
AUTOMÁTICA
PARA BIÓPSIA
DE TECIDOS
MOLES,
ESPÉCULO DESCARTÁVEL
com
fornecimento em regime de comodato a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020 . Total de Itens Licitados:
11. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba, 
1290,
Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 23/02/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035021202337. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Medicamentos Oncológicos
para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI,
gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados:
59. Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/02/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524036579202330. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material Médico (EQUIPOS
E EXTENSORES, DRENOS E SONDAS, CURATIVOS E OSTOMIAS, PUNÇÃO E INCISÃO,
APÓSITOS, INVÓLUCROS DESCARTÁVEIS, SAÚDE DA MULHER, REABILITAÇÃO, LAÇO DE VASO
- VESSEL LOOP e FIO DE SUTURA), para atendimento do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH. . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/02/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1170553
Pregão eletrônico N°: 0883/2023
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153993 SEI HCPA
23092.017975/2023-95
Nome do Contratado: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
Nº CNPJ: 01.402.427/0001-89
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte ao
Equipamento Servidor de Dados Corporativo tipo Blade do fabricante HP.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 25.488,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE505150 16/02/2024
Data de Assinatura: 23/02/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vicente José de Souza Junior, CPF 786.324.630-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1152041
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 154194 SEI HCPA
23092.018035/2023-13
Nome do Contratado: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA
Nº CNPJ: 05.582.628/0001-66
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico (manutenção mensal módulo acadêmico
e pedagógico do pós-graduação e UST - unidades de serviço técnico sob demanda).
Período de Vigência: Período de 12 (doze) meses, a contar do início da autorização dos serviços,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite legal de 60 meses.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 177.534,32 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1000000000 Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho
n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Empenho: 2024NE504648 22/01/2024
Data de Assinatura: 21/02/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jamiel Spezia, CPF 993.420.650-15.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154359 SEI HCPA-23092.002157/2024-79- BUDESONIDA 200 MCG CAPS
Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$ 175,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505219 22/02/2024
Autorização: 22/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 22/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154433 SEI HCPA-23092.002193/2024-32- LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 2,0 E 4,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 1.517,80
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505215 21/02/2024
Autorização: 22/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação:23/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154455 SEI HCPA-23092.002289/2024-09- PROTESE OCLUSORA VASCULAR AUTO-
EXPANSIVEL TIPO PLUG
Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 3882840000113 R$ 7.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505236 22/02/2024
Autorização: 22/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154405 SEI HCPA-23092.002009/2024-54- COMPRESSA GAZE DE ALGODÃ O
7,5X7,5CM ESTERIL PACOTE C/ 5 UN
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100
R$ 32.800,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505175 20/02/2024
Autorização: 20/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo