DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data da Assinatura: 22/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503629 03/01/2024
Nº do Processo: 153001 SEI HCPA 23092.011709/2023-59
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor
do contrato nº 1103969, que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde, de
forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA pagará à
FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total
de R$ 15.643,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e três reais).Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor José Antônio de Santa, CPF: 748.056.659-04.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900/2023
Registro de Preços de Tecidos, Toalhas, Avental e Corda de Algodão.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/24
REGISTRO DE PREÇOS DE TRANSDUTOR PARA Detector Fetal, Manguito Pediátrico e
Cabo para Sensor Oximetria.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024
REGISTRO DE PREÇOS DE COMPRESSA APOSITO, Bandagem, Máscara Anestesia e
Frasco para Aspiração.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2024
REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Laboratório de Apoio -
Exames de IGEs Específicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - PCI Nº 2/2024
Processo nº 23038.005255/2019-55
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada para envio de
proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de
Nível Superior (PCI), conforme a legislação vigente e as condições a seguir estabelecidas.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23038.016094/2022-21.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e
local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos automotores e
demais objetos de propriedade ou de interesse da capes. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.148,00. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. DANIEL OLIVEIRA PUCCIARELLI
XXX.502.066-XX
88881.800145/2022-01
DS 3243/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 12/09/2023
22/02/2024
. JOEDSON JALES DE FARIAS
XXX.769.234-XX
88881.593105/2020-01
DS 947/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 04/02/2024
23/02/2024
. MARIA DA CONCEICAO COSTA
XXX.011.014-XX
88881.688119/2022-01
DS 52/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 11/02/2024
23/02/2024
. RICARDO CERRI
XXX.819.958-XX
88881.691506/2022-01
PDPG-POSDOC 2323/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 22/02/2024
22/02/2024
. RICARDO GALENO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA
XXX.135.615-XX
88881.692262/2022-01
PDPG-POSDOC 2880/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 23/02/2024
23/02/2024
. SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO
XXX.146.345-XX
88881.692220/2022-01
PDPG-POSDOC 2720/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 23/02/2024
23/02/2024
. CARLUCIO ROBERTO ALVES
XXX.228.076-XX
88881.692120/2022-01
PDPG-POSDOC 2311/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 23/02/2024
23/02/2024
. FABIO LOPES ALVES
XXX.003.649-XX
88881.688122/2022-01
DS 81/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 14/01/2024
23/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. RICARDO CERRI
XXX.819.958-XX
88881.691506/2022-01
PDPG-POSDOC 2323/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
22/02/2024
. RICARDO GALENO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA
XXX.135.615-XX
88881.692262/2022-01
PDPG-POSDOC 2880/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
23/02/2024
. SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO
XXX.146.345-XX
88881.692220/2022-01
PDPG-POSDOC 2720/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
23/02/2024
. CARLUCIO ROBERTO ALVES
XXX.228.076-XX
88881.692120/2022-01
PDPG-POSDOC 2311/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
23/02/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000420/2022-20
PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ/MF Nº 19.232.342/0001-65)
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 017/2023 - PROCURADORIA
1º
(Primeiro) 
Termo
de 
Apostilamento
ao 
Contrato
Nº 
017/2023
-
PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviços continuados e com
dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilância armada e
ostensiva, considerando serem estes serviços
necessários para proteger e
preservar os servidores e o patrimônio da Fundação Joaquim Nabuco pelo
período de 12 (doze) meses", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO,
CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 19.232.342/0001-65. Para fins de restabelecer o
equilíbrio econômico financeiro
contratual da contratada no
contrato nº
017/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT
2023/2023,
que
aumentou
o
piso salarial
da
Categoria
Profissional
dos
Empregados em empresas de Segurança Privada, registrada no MTE sob o Nº:
PE000351/2023, em 02/05/2023, com vigência no período de 01 de Janeiro de
2023 a 31 de Dezembro de 2023 e a data base da categoria em 01 de Janeiro,
realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal
encontra-se no artigo 65, inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal:
R$ 268.163,54 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três rais e
cinquenta e quatro centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 96.306,94 (noventa
e seis mil, trezentos e seis reais e noventa e quatro centavos). Valor total da
repactuação até o restante do contrato: R$ 1.644.736,38 (um milhão, seiscentos
e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos)
Início: 05 de Agosto de 2023. Fim: 04 de Agosto de 2024 (data final do
contrato).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105.055469/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e
serviços correlatos,
compreendendo os serviços
de reserva,
emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição
(refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional para atender à
Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2024) 154039-00001-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.100112/2023-81.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
recepcionista na UnB Cerrado, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
39/2023 e seus anexos..