DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107034507202298. Objeto: Solicitação de compra de livros de
física para atender aos Polos do Curso de Física EAD. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/03/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE PROTOCOLO
Extrato de Protocolo de Colaboração
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo, UAEH. OBJETO: Cooperação acadêmica, a fim
de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação,
estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das
respectivas instituições, conforme descrito no processo SEI 23103.021129/2023-01. DATA
DA ASSINATURA: 14/11/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda,
Reitora da UFCSPA e Octavio Castillo Acosta, Reitor da UAEH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23103.018366/2022-04.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 00.570.460/0001-55 - AMATO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 68/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.572,86. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23103.016209/2023-37.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P. A L EG R E .
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: Proceder ao acréscimo contratual de 1,84% ao valor total do contrato
original atualizado, no valor de r$ 3.824,00 (três mil oitocentos e vinte e quatro reais). O
valor atualizado do contrato passará de r$ 207.319,00 (duzentos e sete mil e trezentos e
dezenove reais) para r$ 211.143,00 (duzentos e onze mil, cento e quarenta e três reais).
Vigência: 20/02/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 38(trinta e oito)
diplomas no período de 05/02/2024 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro FIS-1 registros 291 a 311; Livro PSI-1 registros 330 a 334; Livro
BNT-1 registro 111; Livro MED-1 registros 1084 a, 1087; Livro BIO-1 registros 314 a 315;
Livro FON-1 registro 271; Livro NUT-1 registro 343; Livro ENF-1 registro 256; Livro FMD-1
registro 47; Livro GES-1 registro 81.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2024
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.005080/2023-40
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da
Pró-Reitoria de Administração, intima a interessada empresa NEW QUALITY SERVICE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ N° 09.455.740/0001-97, do trânsitado em julgado
da decisão proferida no DESPACHO DECISÓRIO Nº 36/2023 - PRAD, que aplicou sanções de
multas calculadas no valor total de R$ 24.424,78, pelo atraso no cumprimento de
obrigações trabalhistas, decorrentes da execução do contrato n° 23/2021, Pregão
Eletrônico n° 52/2021, processo licitatório nº 23005.014653/2021-64, com os autos em
epígrafe à disposição mediante consulta pública pelo endereço eletrônico: https://servicos-
publicos.ufgd.edu.br/protocolo
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI foi a vencedora dos itens 1, no
valor total de R$ 80.800,00, item 2 no valor total de R$ 20.400,00, item 3 no valor
total de R$ 32.700,00, item 4 no valor total de R$ 25.120,00, item 7 no valor total de
R$ 51.900,00, item 8 no valor total de R$ 38.775,00. A empresa FUTURA AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA. foi a vencedora do item 5 pelo valor total de R$
128.400,00 e item 6 no valor total de R$ 32.100,00.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/02/2024) 154041-15258-2024NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022313/2023-10.
Pregão Nº 140/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de enxertos de ptfe, enxertos dacron, enxerto
valvado corrugado, patch inorgânico dacron e sistema ecmo adulto, infantil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2026. Valor Total: R$ 32.999,50. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022313/2023-10.
Pregão Nº 140/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E
HOSPITALARES S A. Objeto: Aquisição de enxertos de ptfe, enxertos dacron, enxerto
valvado corrugado, patch inorgânico dacron e sistema ecmo adulto, infantil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2026. Valor Total: R$ 141.900,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523046380202320 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamento Ressonância
Magnética da marca PHILIPS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 22/02/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão
Administrativa e Financeira. Ratificação em 22/02/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente
Administrativo. Valor Global: R$ 351.975,28. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 23/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.014676/2023-82. 
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
N°
023/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Do objeto: O presente instrumento
tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto, incluir os parágrafos terceiro,
quarto, quinto e sexto, na referida Cláusula, alterar a Cláusula Sexta- Da Dotação
Orçamentária e a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 023/FUFMT/2023 que passarão
a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$
181.603,08 [cento e oitenta e um mil e seiscentos e três reais e oito centavos] fica
suplementado pela importância de R$ 181.603,08 [cento e oitenta e um mil e seiscentos e
três reais e oito centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 363.206,16 [trezentos e
sessenta e três mil e duzentos e seis reais e dezesseis centavos]. "Parágrafo Terceiro: Os
recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de
poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto
lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a
data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser
utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e
aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto:
Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais
aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a
Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante
deste instrumento". "A dotação orçamentária complementar para atender a presente
suplementação de valor é a que segue: Unidade Gestora: 154200 - Projeto Atividade:
NUFMTG0104N - Natureza da Despesa: 339039 Fonte: 1050". O presente Termo vigerá até
16/02/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos,
mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro na Lei nº 14.133/2021".
Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2025. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/FUFMT/2022
Processo: 23108.087282/2021-81. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
006/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos
Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a
Cláusula Oitava - Da Vigência do
Contrato nº 006/FUFMT/2022 que passam,
respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na
conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da
dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do
saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação
financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das
ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de
trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido
pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao
projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste
instrumento." "Cláusula Oitava: O presente Termo vigerá até 26/02/2026, podendo ser
prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as
partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 22/02/2024.
Vigência: 26/02/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e
Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.104543/2022-16. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 do Termo
de 
Convênio 
de 
Cooperação 
Técnica 
nº 
001/2023. 
Partes: 
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Mato Grosso. Objetivo: Em cumprimento à
Cláusula 2 do Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o
IFMT e a UFMT, o presente Termo Aditivo tem por objeto configurar o
intercâmbio 
ali
disposto, 
conforme 
projeto 
ou
programa 
apresentado,
materializado na colaboração técnica a ser prestada pela servidora da UFMT,
Larissa Ludwig Mendes, ocupante do cargo de Técnica Administrativa em
Educação - Técnica em Farmácia, Matrícula SIAPE 2237292, ao IFMT, em
atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional,
a serem desenvolvidas no período de 12 (doze) meses renovável por igual
período ou conforme interesse das partes. Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12
(doze) meses. Assinam: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.