DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 23104.022991/2022-32.
Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência
contratual a partir de 29.02.2024 a 31.08.2024, condicionado à autorização do ted
secadi/mec nº 11054/2022; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o plano de
trabalho (sei 4284802) anexo do 1º termo aditivo, pelo plano de trabalho (sei 4630561)
anexo deste 2º termo aditivo.. Vigência: 29/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23104.026664/2023-31.
Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1
- o presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 prorrogar excepcionalmente por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 95/2023-ufms, com início na data de
01.03.2024 e término em 01.06.2024.
1.1.2. O valor total a ser acrescido através deste termo aditivo, até o final de sua vigência,
será de r$ 3.559.154,91 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil cento e
cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).
1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para
substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência
estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a
ressarcimento por parte da contratada.. Vigência: 23/02/2024 a 01/06/2024. Valor do
Aditivo: R$ 3.559.154,91. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 23104.034170/2021-68.
Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência
contratual a partir de 09.03.2024 até 08.05.2025, condicionada à prorrogação de vigência
do ted nº 9/2021/snfdt/mc/seesp); b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo
i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4620645);. Vigência:
09/03/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.012,94. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.021995/2023-84. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul
(OCB/MS). Objeto: O acordo tem por objetivo estabelecer parceria entre a UNIVERSIDADE e a
ENTIDADE, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas de interesse mútuo, tais como:
Objetivo Geral: Auxiliar na pesquisa e no desenvolvimento do cooperativismo, do
associativismo e da economia solidária de Mato Grosso do Sul por meio da colaboração entre
a OCB-MS e a UFMS na construção do Observatório do Cooperativismo e da Economia Solidária
- OBCOOP. Data de Assinatura: 21.02.2024. Vigência: 21.02.2024 a 21.02.2026. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável pela outra parte.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento nº 01/2024-UFMS, Processo nº 23104.005338/2024-71.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Rede Brasileira
de Certificação, Pesquisa e Inovação - RBCIP. Objeto: 2.1 O presente Memorando de
Entendimentos visa à cooperação técnica e científica entre os partícipes para elaboração
do projeto Laboratório Multiusuário de Estudos sobre o Hidrogênio, mediante ações
conjuntas conforme estipulado em instrumentos específicos. Parágrafo único: O objeto
específico deste Memorando de Entendimentos consiste na elaboração de propostas para
investigação, prototipação e testes de soluções, visando alcançar os seguintes objetivos:
Avaliar e desenvolver soluções voltadas para a aplicação de hidrogênio de baixo carbono e
seus derivados na estrutura operacional das indústrias; Desenvolver tecnologia de ultra
purificação e desmineralização de água de reuso, para integrar à solução de hidrogênio de
baixo carbono; Desenvolver tecnologia de utilização de O€no tratamento de água de reuso,
com o intuito de aumentar a eficiência na produção e tratamento da água. Assume-se que
a injeção de oxigênio no processo pode elevar os níveis de oxidação, eliminando uma
maior quantidade de bactérias, fungos e resíduos que não são eficazmente removidos
pelos métodos químico-biológicos tradicionais, melhorando assim a qualidade da água e
reduzindo os custos industriais; Integrar a cadeia de produção de hidrogênio a partir de
água de reuso às dinâmicas de distribuição de gás natural, visando desenvolver um blend
de gases para uso industrial e distribuição por companhias de gás, em conformidade com
as diretrizes do PNH2; Desenvolver processos de catalisadores que facilitem a reação de
hidrogenação do CO€; Estabelecer processos integrados que combinem a captura eficaz de
CO € de fontes industriais ou atmosféricas à sua subsequente hidrogenação. Data de
Assinatura: 20.02.2024. Vigência: 20.02.2024 a 20.02.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23109.011150/2021-79.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual n. 009/2023. Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 23/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.478,27. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23109.012946/2021-49.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração
das subcláusulas 2.1, 2.2 e 3.2 do Aditivo Contratual n. 010/2023. Prorrogação da vigência
por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.529,96. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Ciência da
Computação: Programação de Computadores e Cálculo Numérico, com regime de trabalho
de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade
de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação
pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo
descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a
participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da
UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição
terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 26/02/2024 até 04/03/2024, pelo e-mail
decom@ufop.edu.br. 
Outras 
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
decom@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Química
Inorgânica / Química Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão
e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação
exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos
benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 29/02/2024
até 14/03/2024, pelo e-mail dequi@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelo e-mail dequi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.001512/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de material permanente, chuveiro e lava-olhos, destinados à Universidade Federal do
Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 22/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.001507/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material permanente - Máquina, Ferramentas e Utens. de Oficina, destinados à
Unipampa - Divisão de Materiais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90005-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 22/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.001901/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL DE HIGIENE E CESTO LIXO, destinados à Unipampa/Rs , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90009-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 22/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.001363/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a
aquisição 
de
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
QUIMICO,
conforme 
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30.
Endereço: 
Rua
Melanie
Granier,
51, 
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90003-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 22/02/2024) 154359-26266-2024NE800128