DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.001509/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material : COLETOR DE LIXO, destinados a UNIPAMPA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
Melanie 
Granier,
51,
Centro
- 
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 22/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111054561202249. Objeto: Aquisição de bens de consumo e
permanente para atender as demandas do Curso de Odontologia em Teresina, Serviço
Odontológico (SEOD) da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC)
Teresina, SEOD/PRAEC no campus de Picos, SEOD/PRAEC no campus de Floriano e Colégio
Técnico de Teresina (CTT). Total de Itens Licitados: 335. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YONARA ALVES ROCHA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/02/2024) 154048-15265-2024NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23116.000316/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 491.147.190-53 - MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 013/2022. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.130,20. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço especializados de cerco de
proteção preventiva (colocação de barreiras de contenção de óleo na água) durante o
abastecimento de combustível das embarcações Atlântico Sul (AS), Ciências do Mar I (CMI)
e Lancha Larus, da FURG, e de abastecimento de água potável para as embarcações
Atlântico Sul (AS) e Ciências do Mar I (CMI), da FURG.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor Administração de Materiais
(SIDEC - 23/02/2024) 154042-15259-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO UNIR X DPE-RO
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RONDÔNIA-DPE-RO
OBJETO: Fica prorrogada por igual periodo a vigencia do Convenio n.º 002/2022, celebrado
em 04 de fevereiro de 2022, que foi prorrogado pelo Primeiro Termo Aditivo para o
periodo de 04 de fevereiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, de maneira que o novo
periodo de vigencia sera de 04 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025, o qual tem
por objeto a concessao de estagio obrigatorio e nao obrigatorio pela Defensoria Publica do
Estado de Rondonia aos estudantes da UNIVERSIDADE, para o desempenho de atividades
correlatas a area de formacao, mediante assinatura de termo de compromisso, em
conformidade com o disposto na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Processo: 23118.011340/2021-87.
VIGENCIA: inicio em 04/02/2024 e termino em 04/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e
VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA -REPRESENTANTE DO DPE-RO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Nº Processo: 23129.012432/2023-17, UASG
154080.Objeto: Aquisição de
materiais químicos. Valor total da compra: R$ 28.215,65. Empresas vencedoras e resultado
da licitação disponível em www.gov.br/compras
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 23/02/2024) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO CONJUNTO DE TITULARIDADE DE PATENTES Nº 18/2024 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.000363/2024-69.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado:
Q6250003H
-
UNIVERSITAT 
JAUME
I.
Objeto:
"Semicondutor
antimicrobiano/material/compósito de metal/carbono" (doravante denominada "invenção")
para a qual as referidas partes irão depositar um pedido de patente junto ao Instituto
Espanhol de Patentes e Marcas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/02/2024
a . Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 180/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040386/2023-25.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 891080031 - UNIVERSIDAD DE CÓRDOBA. Objeto: Instituir formalmente e
disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas de
e/ou sobre temas relativos a Engenharia de Produção, e Matemática Aplicada e
Computacional, no expresso interesse do Departamento de Física, Química e Matemática
da UFSCar e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção de seu campus
Sorocaba, e no expresso interesse da Faculdade de Engenharias e Ciências Básicas da
Universidade de Córdoba (Colômbia), sendo que tal colaboração pode consistir na
execução de mobilidade de professores e pesquisadores, desenvolvimento conjunto de
projetos de pesquisa, cessão e troca de informações pedagógicas, científicas, técnicas e
culturais, e e organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO(A): Gabriela Bazan Pedrão. RESCISÃO: a partir de 29/02/024. FUN DA M E N T O
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Ciência da
Informação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. REFERÊNCIA:
Processo nº 23112.003607/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. NOME DOS
SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Gabriela Bazan Pedrão.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 001 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de
14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A
- DE, Área: Engenharia Elétrica; Subárea: Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas;
Instrumentação, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU
de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Engenharia
Elétrica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº
23112.038391/2022-97).
Nº 002 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de
14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A
- DE, Área: Política e Gestão da Educação Básica Subárea: Estágio Supervisionado em
Gestão Educacional e Escolar, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022,
publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento
de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo
nº 23112.038385/2022-30).
Nº 003 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de
14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A
- DE, Área: Engenharia Civil; Subárea: Hidráulica, Hidrologia e Saneamento, conforme Edital
de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas
85-113, realizado pelo Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.038390/2022-42).
Nº 004 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de
27/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A
- DE, Área: Matemática; Subárea: Álgebra; Análise; Geometria; Matemática Aplicada,
conforme Edital de Abertura nº 023/2022, de 01/11/2022, publicado no DOU de
03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza do
Campus Lagoa do Sino. (Processo nº 23112.038383/2022-41).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 23122.032306/2022-68.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por 38 (trinta e oito) dias, a partir de 23/02/2024 até
31/03/2024, sendo considerado no período o valor total de R$ 115.174,86, conforme
relatório de prorrogação 001 - 2024 - DIPRE e ENCAM. 323 - 2024 - PROAD. Vigência:
23/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 115.174,86. Data
de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).