DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO CAIXA Nº 55/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.0125.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação
simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA
vinculados ao estado de Minas Gerais, composto por 5 (cinco) itens, com as seguintes
abrangências: Item 1 - SR Belo Horizonte Leste, Item 2 - SR Belo Horizonte Oeste, Item 3 - SR
Nordeste de Minas, Item 4 - SR Sudeste de Minas e Item 5 - SR Triângulo Mineiro; Data/horário
de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 19/03/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 19/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
ITEM 1 das 13h às 13h30min do dia 19/03/2024, ITEM 2 das 14h às 14h30min do dia
19/03/2024, ITEM 3 das 13h às 13h30min do dia 20/03/2024, ITEM 4 das 14h às 14h30min do
dia 20/03/2024 e ITEM 5 das 15h às 15h30min do dia 20/03/2024. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação
CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0055 , em ano informar
2024 ,
selecionar compradores
CECOT e clicar
em pesquisar.
Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo de Credenciamento nº 5688.01.1114.0/2021 Contrato n.º
2875/2023;1ºtermo aditivo, para prestação de serviços de preparação, organização e
condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a
qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, 
leiloeiro(A) 
CATIELE 
BORGES
LEFFA; 
CPF 
nº 
960.192.550-
34;Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e art. 69, inciso III do RLCC, Data de
Vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025;data de assinatura:23/02/2024
Processo Administrativo, 5688.01.1114.0/2021Credenciamento nº 0013/5688-2021
contrato nº 1875/2022;2º termo de aditamento ao contrato credenciamento de
leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de
alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na
modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como
a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios; Leiloeiro: IVES
HARRISSON NASAR DOS SANTOS; CPF :nº 058.300.943-39;Enquadramento Legal:1Lei
13.303/2016;Data
de
vigência: 
31/03/2024
a
30/03/2025;Data
de
assinatura:23/02/2024
Processo Administrativo, 5688.01.1114.026/2021- Credenciamento nº 0013/5688-
2021; 2º termo de aditamento ao contrato credenciamento de leiloeiro para
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de
averbação
dos autos
de leilão
nos cartórios
competentes;Contrato:1878/2022;
FLARES
AGUIAR
DA
SILVA 
CPF:
783.449.809-
68;Enquadramento
Legal:
lei
13.303/2016Data 
de 
vigência: 
31/03/2024 
a 
30/03/2025,data 
da
assinatura:23/02/2024
Processo: 5688.01.1058.0/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo
toda a
infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte
vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada
e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) MATO
GROSSO; 6º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023;
Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Enquadramento
Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado do acréscimo da
repactuação: R$ 336.762,00 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e
dois reais); Data de Assinatura: 22/02/2024.
3º Termo de Aditamento de
prorrogação do Contrato 3064/2021; Processo
Administrativo: 5688.0297.006/2021; Objeto: prestação de serviços de contratação de
sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da
3ª REGIÃO, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os
de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição; Contratada: REIS
BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ nº 07.790.649/0001-00;
Novo Prazo:
de 14/05/2024 até 13/05/2025;
Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento
Contratual; Assinado em 22/02/2024.
2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 4697/2022, pactuado
com a empresa: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 68.326.834/0001-25, cujo objeto é a contratação de
sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da
1ª Região, de natureza contenciosa,(atos e efeitos judiciais e extrajudiciais, exceto os
de natureza trabalhista), em primeiro e segundo graus de jurisdição; modalidade:
Credenciamento 008-2021; contrato assinado em 22/02/2024; Enquadramento Legal
para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo:
5688.01.0301.47/2021; Novo período da prorrogação: de 15/07/2024 a 14/07/2025;
termo assinado em 22/02/2024.
1 
º
termo 
de 
aditamento
de 
acréscimo
de 
serviços 
ao
Contrato 
nº
7324/2023,derivado da Ata de Registro de Preços 11298/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de
unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz da CAIXA ; Contratada:
ENGEMIL 
-Engenharia, 
Manutenção 
e 
Instalações 
CNPJ: 
04.768.702/0001-70;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 05/03/2024: 8.761,55;
Novo valor global: R$ 140.966,61; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo:
5688.01.1731.1/2022; Item orçamentário: 3101-04
3º
Termo de
Aditamento de
acréscimo do
Contrato 2379/2023;
Processo
Administrativo: 5688.01.0007.1/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais
como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço
sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região centro oeste do
estado de Pernambuco, com Polos Operacionais nas cidades de Caruaru, Salgueiro e
Petrolina;
Contratada:
ENGECT
INSTALAÇÕES 
E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
CNPJ
02.110.650/0001-15; 
Valor 
da 
supressão: 
R$165.028,35; 
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII
Instrumento Contratual; Data assinatura: 22/02/2024.
13º Termo Aditivo ao contrato 2786/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no
Estado do Ceará; Contratada: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE
REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ: 18.005.048/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor da redução mensal: R$12.312,49 partir de 01/03/2024; Novo valor mensal
estimado: R$ 514.266,05; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do
contrato; Processo Adm: 5688.01.2377.1/2020; Data assinatura: 21/02/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação DOU nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024, à
página 86, onde se lê 28/05/2024 a 27/05/2024, leia-se 30/05/2024 a 29/05/2029.
(Cefor.asb)
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo nº 5688.01.2473.1/2020 Contrato: 4027/2021; Objeto: Prestação de serviços de
transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA,
clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidade Lotéricas, inclusive dos valores
transportados/entregues por outras empresas para unidades da CAIXA no Estado da Bahia,
Região de Feira de Santana; 1º Termo de apostilamento de Repactuação e Reequilíbrio;
Fornecedor: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 11.179.264/0002-
51; Valor: R$ 872.487,00; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: ; DAT:
22/02/2024.
1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 8599/2019, de
prestação de serviços, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Belo Horizonte, para
realizar o transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento, acionamento em PAE,
SNC e Quiosques e custódia de valores; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado
do dispêndio da revisão a contar de 01/08/2023: R$ 17.896,14; Enquadramento legal: art.
81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato;
Item 
de 
Acompanhamento: 
5301-02; 
Processo: 
5688.01.1472.0/2022. 
Assinatura:
22/02/2024. Processo Administrativo: 7065.01.0961.1/2019.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 15/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 0,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 16/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.456,39.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
31/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 19/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do DAMAE -
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SÃO JOÃO DEL REI. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.160,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 22/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
667.777,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 18/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa
a CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SERINGUEIRAS - RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.718,53. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 22/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.787,66.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
17/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.109,76. FUNDA M E N T O
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 3/0224
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de
propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/02/2024
até 01/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.palaciodosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ROGERIO LOPES
FERREIRA, no endereço Rodovia BR 262, KM 375 - BOA VISTA DA SERRA - JUATUBA/MG -
CEP: 35675-000, Telefone (31)3360-8120, no horário de atendimento das Segunda a Sexta,
8h às 18h, caixa4@palaciodosleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/04/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
02/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.palaciodosleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/0224
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0002/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/02/2024

                            

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