DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
até 02/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.argleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) CRISTIANE DE ALMEIDA
RABELO GOIS, no endereço Avenida Oviêdo Teixeira, nº 1000, unidade 402, Jardins,
Aracaju/SE, CEP 49.026-100, telefones (79) 99160-0002 no horário de segunda-feira à
sexta-feira, das 9h às 12 e das 14h às 18h, e-mail argleiloes@hotmail.com . O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
22/04/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 03/05/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.argleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVA CLINICA LUZ LTDA, CNPJ
07.265.336/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, NUTRIÇÃO, OFTALMOLOGIA ,
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL, PEDIATRIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM,
UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: G DE O C ABREU STUDIO DE
PILATES, CNPJ: 12.449.408/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA,
CONTRATADO; CNPJ: 20.499.893/0001-79 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTOFACE SAO LUIS, CNPJ:
14.427.236/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA DIGESTIVA
no(s) município(s) de INDAIAL/SC. O Edital 46/2024 e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços de HOME CARE aos beneficiários do plano de saúde no(s) município(s) de
CASCAVEL/PR. O Edital 45/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955197/2023, firmado pelo Município de São Mateus do
Maranhão-MA, CNPJ 06.019.491/0001-07; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem de vias públicas urbanas do município de
são mateus do maranhão - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão
001, Programa
de Trabalho
15451221900T10001,
NE 2023NE003481,
de
30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 22/02/2027 - 22/02/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e Ivo Rezende Aragão.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 905818/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ
46.523.130/0001-00;
Objeto Ofício
de
Extinção.
Fundamentação legal:
PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data da extinção 24 de janeiro
de 2024
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: AG CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 01 do bloco
62 do Residencial Manoel Camelo II Quadra C2 Localizado em Garanhuns-PE, acompanhado
pelo SISAQ 7993, oriundo do processo judicial 0800032-43.2019.4.05.8305. Contratação
0006/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 5.380,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0006/2024.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
Contratada: AG CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 03 do bloco
8 do Residencial Manoel Camelo II Quadra X Localizado em Garanhuns-PE, acompanhado
pelo SISAQ
8233, em decorrência
do processo
judicial 08005794920204058305.
Contratação 0005/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 5.400,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0005/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09699/2023.; Processo 5307.01.0761.0/2023. Objeto: Locação de imóvel,
destinado à instalação da agência São Vicente, localizada na Rua Jacob Emerick, 215,
Centro São Vicente, São Paulo; Vigência: 60 (sessenta) meses; Fundamento Legal: Dispensa
de licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 68, inciso V do RLCC -
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; LOCADOR: J.R Preto Participação &
Administração Ltda; CNPJ: nº. 03.170.599/0001-08; LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio da Gerência Nacional de Contratações GECOT, CNPJ:
00.360.305/0001-04; Valor mensal do aluguel: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais),
perfazendo o Valor Global: R$ 5.520.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais);
Data da assinatura: 21/02/2024; Reserva orçamentária prevista na rubrica nº 5704-01
Aluguel de imóveis para uso da CAIXA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944943/2023, firmado pelo Município de Porto Seguro-BA,
CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas do município de Porto Seguro/Bahia.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 8.000.000,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000957, de 06/09/2023 e R$ 340.518,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2027 - 20/02/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JANIO NATAL
ANDRADE BORGES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953955/2023, firmado pelo Município
de Porto Seguro-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto requalificação da pavimentação de acesso e reforma e construção de
infraestrutura na praça das pitangueiras no município de Porto Seguro - BA.; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 1.480.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000235, de 27/12/2023 e R$ 38.286,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2026 - 20/02/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JANIO NATAL
ANDRADE BORGES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo para Prorrogação dos Prazos para a Execução Financeira do Contrato
de Repasse nº 917248/2021/MCIDADES/CAIXA, de 12/11/2021, realizado segundo os
termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério das
Cidades. Objeto: Alteração dos prazos previstos nos itens 5.4.2, 5.8 e 5.9 da Cláusula
Quinta - DO ACOMPANHAMENTO, LIBERAÇÃO E DESBLOQUEIO DE RECURSOS. Contratante:
MCIDADES. Contratada: PM Aceguá/RS. Enquadramento Legal: PORTARIA CONJUNTA
MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data de assinatura: 15/02/2024.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio nº 34041261, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL - CNPJ 12.241.675/0001-01,
DOU N 36, de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, página 133, onde se lê: Vigência:
29/02/2024 a 28/02/2025, leia-se: Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL MEIOS DE PAGAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: D.8035.0002/2024.
Objeto: Prestação
de serviços
de assessoria
técnico-
especializados, por pessoa jurídica, à CAIXA Cartões Holding S.A., para projeto referente à
uma de suas verticais de negócios. Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPR ES A R I A L
LTDA, CNPJ 59.527.788/0001-31. Valor: R$ 1.880.000,00. Fundamento Legal: Art. 28, 3º,
inciso I da Lei 13.303/2016. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de
08/02/2024.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0116/2023, Aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionado e Acessórios de Ar Condicionado, o qual teve o objeto ADJUDICADO a
licitante ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.390.100/0001-75, no item
1, a licitante ONIX COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.630.415/0001-75, nos itens 4 e
6, a licitante G R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.032.617/0001-00, nos itens 8, 9,
14 e 15, a licitante MSS REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.046.242/0001-99, nos
itens 10, 13, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, a licitante MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E
GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, nos itens 11, 16, 17 e 18, a
licitante ATENA REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.618.770/0001-35, no item 12,
a licitante SPIN AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.808.825/0001-09, no item
2, e a licitante VALLE MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.257.228/0001-97, no item 3,
conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº
18750.105303/2023-03.
Os itens 5, 7, 20 e 26 restaram FRACASSADOS por preço excessivo.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Processo nº: 18750.111417/2023-
84. Objeto:aquisição Lacre de Segurança, conforme condições,quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1.
Data da sessão: 11 de Março de 2024 às 10h.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-
publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
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