DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 178.705/2024 - UASG 806030
Processo: SERPRO-PCC-2024/00001. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 92702067000196 - BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL S.A. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 23/02/2024 a
22/02/2025. Data da Assinatura: 23/02/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00274 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados
permanentemente e, eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no Ceará, ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 18/03/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1038985. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia
para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00308 (7421) - CESUP
CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
Agentes Administrativos para tratamento do acervo documental das dependências do
Banco do Brasil, dividida em 2 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 18.03.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1038966.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00196/2024, firmado em 20/02/2024, Favorecido: AZIZ SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA; Objeto: prestação de serviços de monitoramento por sistema de alarme,
7 (sete) dias por semana e de forma ininterrupta via Serviços Gerais de Pacotes por Rádio
- SGPR, com fornecimento sob comodato de equipamentos e seus acessórios, instalação,
garantia, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com apoio de viatura 24
horas, para o Centros de Assistência Técnica Porto Alegre (CAT-PAL), Palmas (CAT-PAM),
Florianópolis (CAT-FLO), Cuiabá (CAT-CUI), Ribeirão Preto (CAT-RIP) e Goiânia (Filial GOI);
Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/77; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 143.952,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/033, firmado com a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA TEMPORÁRIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível
Superior, para suporte às atividades de gestão, com a utilização de Unidades de Serviço
(US), para as Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico n° 2023/094, de 1º/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 2.184.378,00; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/07/2026; Data
de assinatura: 31/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/031, firmado com a empresa MC2 SOLUÇÕES EM SERVIÇO S
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias
inerentes às necessidades das novas centrais da área de crédito do Banco do Nordeste;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do
Contrato: R$ 470.639,60; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 29/06/2024; Data de assinatura:
31/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/021, firmado com a empresa CMA - CONSULTORIA,
MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A.; Objeto: Contratação de serviços de transmissão
de noticiário econômico e base de dados, com fornecimento em tempo real de
informações e notícias no mercado financeiro, disponibilizado por sistema exclusivo da
CMA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 139, Caput, Inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação; Valor do Contrato: R$
611.588,16; Prazo de vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025; Data de assinatura:
22/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/020, firmado com a empresa MDL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-
condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, para os
Estados de Alagoas, Sergipe, Maranhão e Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2023/096, e Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Contrato: R$ 2.911.655,23; Prazo de vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025;
Data de assinatura: 22/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/025, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERV I ÇO S
DE PESQUISAS LTDA.; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
aconselhamento imparcial com acesso a pesquisas e ferramentas de tecnologia com
iniciativas de negócios aplicada à indústria bancária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor do Contrato: R$ 7.930.790,52;
Prazo de vigência: 26/01/2024 a 25/01/2027; Data de assinatura: 25/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/013, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de adequação de infraestrutura para
instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências do Estado da Bahia
- BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor
do Contrato: R$ 110.076,52; Prazo de vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025; Data de
assinatura: 26/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/010, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de adequação de infraestrutura para
instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências do Estado da Paraíba
- PB; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor
do Contrato: R$ 106.760,13; Prazo de vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025; Data de
assinatura: 26/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/023, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de adequação de infraestrutura para
instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências do Estado do Rio
Grande do Norte - RN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 103.374,40; Prazo de vigência: 05/02/2024 a
04/02/2025; Data de assinatura: 26/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/027, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de adequação de infraestrutura para
instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências do Estado de
Pernambuco - PE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 116.207,30; Prazo de vigência: 05/02/2024 a
04/02/2025; Data de assinatura: 26/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/011, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de apoio técnico especializado (nível superior e
médio) e apoio administrativo nível médio para suporte às atividades de manutenção,
modernização e relocalização dos imóveis de uso do Banco do Nordeste, localizados em
toda área de atuação; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/071, de
25/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$
12.999.991,35; Prazo de vigência: 05/02/2024 a 04/08/2026; Data de assinatura:
30/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/012, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.;
Objeto: Prestação dos serviços de alteração de leiaute e reforço estrutural da laje do
imóvel utilizado pela Agência Juazeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 91.000,00; Prazo de vigência:
05/02/2024 a 04/02/2025; Data de assinatura: 31/01/2024;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/002, relativa ao Processo nº 2023/000441, de
03/03/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 70 Portas de Segurança
Detectoras de Metais (PSDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes,
bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fornecedor Registrado: SDM -
SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA.; CNPJ: 07.094.841/0001-54; Valor estimado:
R$ 1.876.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
2023/060, de 04/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/457, de contratação do suporte técnico para o
sistema Pergamum, que engloba os serviços de suporte, vídeo aulas e treinamento on-line,
firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, bem como ALTERAÇÃO da dotação
orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 14.040,00; Prazo de
vigência: 14/12/2023 a 13/12/2025; Data de assinatura: 13/12/2023;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/018, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Viçosa do Ceará - CE, firmado com a empresa F. HAROLDO
VASCONCELOS & CIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato,
ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o
locador, datada de 14/11/2023, que firmou aumento de 9,48% sobre o valor mensal da
Parcela 01, a partir de 1º/02/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal:
Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor
do Aditivo: R$ 1.510.735,20; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/01/2034; Data de
assinatura: 31/01/2024;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/295, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Horizonte - CE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação,
por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/09/2023,
que firmou aumento de 11,98% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de
1º/02/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso
II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$
1.797.894,00; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/01/2034; Data de assinatura:
31/01/2024;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/029, de prestação dos serviços de transporte
terrestre, incluindo veículos, combustível e condutores, destinado ao deslocamento de
pessoas em serviço, transporte de documentos, pequenos volumes, bens e materiais, para
atendimento às demandas das unidades do Banco, firmado com a empresa OBDI LOC AÇ ÃO
DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações do veículo dos grupos 10 a
10.10, do Contrato, correspondente ao acréscimo de 7,20%, em virtude de alteração
qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I,
§1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
1.171.643,00; Prazo de vigência: 20/02/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura:
03/01/2024;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/147, de prestação dos serviços de assistência
técnica, com reposição de peças, em equipamentos de autoatendimento da marca PERTO,
firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: ALTERAÇ ÃO
na redação da Cláusula Segunda e da Cláusula Décima Quarta do Contrato; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de vigência: 05/01/2024 a 02/08/2024; Data de assinatura: 05/01/2024;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/236, de contratação de licenciamento, suporte
técnico especializado, manutenções de natureza legal, corretiva e evolutiva dos
componentes de software sicopre (Solução S493 - Sistema Integrado de Operações
Financeiras, composta pelos módulos SGBCMF - renda fixa, SGBRVA - renda variável e
SGBSWP - SWAP, incluindo o módulo de custódia de ações), firmado com a empresa
SINQIA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 24,98%
do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos
quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos
I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
594.050,36; Prazo de vigência: 05/01/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura:
05/01/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/048, de prestação de serviços de desenvolvimento
e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A
(BNB), com
ênfase em
práticas ágeis, firmado
com a
empresa ENGESOFTWARE
TECNOLOGIA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e
Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.390.865,17; Prazo de
vigência: 05/01/2024 a 22/02/2025; Data de assinatura: 05/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/212, de solução integrada de core bancário (SICB),
incluindo licenciamento de software, serviços de implementação, implantação, suporte
técnico e manutenção evolutiva, a ser utilizado na operacionalização de produtos e
serviços bancários do Banco do Nordeste do Brasil, firmado com a empresa TPZ
INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO na redação da Cláusula Oitava do Contrato;
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