DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600094
94
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/01/2024 a 05/11/2033; Data de assinatura:
09/01/2024;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/245, de contratação da obra de reforma do
prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 150 dias, de
22/02/2024 a 21/07/2024, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias,
de 09/01/2024 a 07/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/01/2024 a
21/07/2024; Data de assinatura: 08/01/2024;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/112, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Barra da Estiva - BA, firmado com REGINALDO SILVA VIEIRA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por
acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 16/02/2023, que
firmou aumento de 71,29% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 01/06/2024,
bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II e Art. 57,
§ 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.560.000,00; Prazo
de vigência: 1º/06/2024 a 31/05/2034; Data de assinatura: 26/01/2024;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2020/103, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com CAMILA CIRINO
NOGUEIRA PINHEIRO; Objeto: ALTERAÇÃO dos Anexos II e V do Contrato; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 20/02/2025; Data de assinatura: 15/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/233, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERV I ÇO S
LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 6,39% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 89.523,51; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024; Data de
assinatura: 12/01/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/266, de prestação dos serviços de copeira, com a
utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste
localizadas no
estado da Paraíba, firmado
com a empresa
FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 5,46% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 21.701,92; Prazo de vigência:
15/01/2024 a 07/08/2024; Data de assinatura: 15/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/039, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa F. S.
NASCIMENTO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em virtude da inclusão
de agências; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/01/2024 a 24/02/2027; Data de
assinatura: 17/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/330, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com RICARDO DE
OLIVEIRA DELGADO; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em virtude da inclusão
de agências; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 19/01/2024 a 19/07/2025; Data de
assinatura: 19/01/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º
2022/119, de contratação de serviços de
disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios
digitais omnichannel, firmado com a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de execução, em virtude de acordo entre as partes;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/01/2024 a 19/06/2026; Data de assinatura:
09/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/231, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US) para o estado de Sergipe, firmado com a empresa AGABM
ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a
11,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 38.272,56; Prazo de
vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024; Data de assinatura: 10/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/058, de prestação dos serviços de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa
CONSTRUSUL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato,
em virtude da exclusão das agências de Floresta, Petrolina, Salgueiro, Ouricuri, Serra
Talhada e Araripina; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/01/2024 a
13/03/2028; Data de assinatura: 17/01/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/064, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na
Agência Aracaju Centro (SE), firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 14/02/2024 a 13/02/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.340,00; Prazo de vigência: 14/02/2024 a
13/02/2025; Data de assinatura: 16/01/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2554, de prestação dos
serviços de limpeza dos dutos nos imóveis utilizados pelas diversas Agências do Estado da
Bahia - BA, firmado com a empresa CONTROL SERVIÇO DE LIMPEZA DE DUTOS E
MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução dos serviços em 13 dias, de 24/01/2024 a 05/02/2024; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 78 dias corridos; Data de
assinatura: 24/01/2024;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2696, de prestação dos
serviços de instalação de gradis no imóvel ocupado pela Agência Natal Prudente de Morais
- RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 21/01/2024 a 20/02/2024; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 95
dias corridos; Data de assinatura: 24/01/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/1470, de contratação dos
serviços de análise microbiológica do ar nas diversas Agências dos Estados da Paraíba,
Pernambuco e Rio Grande do Norte, firmado com a empresa ANALYSE LABORATÓRIO E
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 03 meses, de
09/02/2024 a 08/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de
execução dos serviços será de 9 meses; Data de assinatura: 17/01/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2152, de prestação dos
serviços de inspeção e manutenção em gruposgeradores utilizados pelas diversas agências
dos estados da Bahia - BA, Minas Gerais - MG e Espírito Santo - ES, firmado com a empresa
STEG SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de execução dos serviços em 03 meses, de 27/04/2024 a 26/07/2024; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 9 meses;
Data de assinatura: 15/01/2024;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/213 de 26/01/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de assentamento, recuperação de piso Paviflex e pintura interna no imóvel
utilizado pela Agência Oeiras - PI; Fornecedor: WMR CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 35.334,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/216 de 26/01/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de implantação do sistema de combate a incêndio simplificado (PCI), pintura
interna e externa e instalação de biombos no prédio utilizado pela Agência Santo Antônio
de Jesus - BA; Fornecedor: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução será de 50 dias; Valor total: R$ 115.531,29;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/229 de 29/01/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de implantação do escritório do Agroamigo no imóvel onde funciona a Agência
Serra Talhada - PE; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 116.998,72;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/215 de 26/01/2024; Objeto: Registro de
preços para eventuais aquisições de compensados, fórmicas e acessórios, para uso na
manutenção de móveis das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas
- CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de
Registro de Preços nº 2023/005, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2023/003, de 13/01/2023; Prazo de entrega:
Até 09/02/2024; Valor total: R$
360.986,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/222 de 26/01/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de empresa organizadora de eventos para produção da 54ª Reunião da Assembleia
Geral da ALIDE (2024), que ocorrerá no CAPGV; Fornecedor: KANGURU PROMOÇÕES
ARTISTICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 14/05/2024 a 17/05/2024; Valor total: R$
22.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/218 de 24/01/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio" - Imperatriz/MA";
Fornecedor: NAURINETE S GONÇALVES TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização:
25/01/2024; Valor total: R$ 2.450,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/228 de 31/01/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de cadeiras; Fornecedor: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/019, e Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/058, de 31/08/2023; Prazo de entrega: Até
15/03/2024; Valor total: R$ 372.300,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/097 de 18/01/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de reparação de 02 compressores, marca Bitzer modelos: 6G40 e 6H35, para
reposição no Chiller 03 da Utilidades III, nas localidades do Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: REFRISUL COMÉRCIO INDÚSTRIA SERVIÇO
REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 04 dias úteis; Valor total: R$ 38.150,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/108 de 19/01/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor: MARZO VITORINO -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº
2023/012, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/038, de
15/06/2023; Prazo de entrega: Até 23/02/2024; Valor total: R$ 292.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/101 de 25/01/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de instalação dos equipamentos de ar-condicionado do tipo split no prédio onde
funciona a Agência Teresina João XXIII - PI; Fornecedor: AGEU PEREIRA DA SILVA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$
18.091,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/207 de 24/01/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de manutenção na coberta do prédio onde funciona a Agência João Pessoa Centro
- PB; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 26.830,82;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/145 de 22/01/2024; Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento e instalação de equipamento de ar-condicionado do tipo cassete
no prédio onde funciona a Superintendência Estadual da Bahia em Salvador Costa Azul -
BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 40 dias; Valor total: R$ 25.792,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/202 de 25/01/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de modernização do grupo gerador do imóvel utilizado pela Agência Zé Doca - MA;
Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGEA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 15.030,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/100 de 22/01/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de mestre de cerimônia para conduzir os eventos institucionais do Banco do
Nordeste, em Fortaleza ou Região Metropolitana; Fornecedor: LETS COM - AGÊNCIA DE
NOTÍCIAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de prestação dos serviços: 24 meses contados da data de assinatura do
Instrumento; Valor total: R$ 25.500,00;
Fechar