DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08059.000222/2022-82.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.927.139/0001-36 -
BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Indicação dos dados
orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 244.953,36. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 08200.011727/2019-66.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 72.591.894/0001-42 -
5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários
para o exercício de 2024.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.103.255,36. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 08059.000341/2023-16.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.201.909/0001-61 -
SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o
exercício de 2024.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 287.405,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200340
Nº Processo: 08204000984202349. Objeto:
Contratação de serviços de
carregadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da licitação.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/02/2024) 200340-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08270.008619/2020-46.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência da contratação, com fundamento na cláusula segunda do contrato original, por
mais 180 [cento e oitenta] dias corridos, com início em 12/02/2024, encerrando-se em
10/08/2024.. Vigência: 12/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.961.739,49. Data de Assinatura: 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08270.003986/2019-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato nº 13/2019-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registro
CE000127/2024-MTE, na data de 09/02/2024, processo nº 13624.200375/2024-68, com
vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/06/2019 a 02/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 550.548,72. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de
serviços continuados de médico veterinário para assistência aos cães (CBO: 2233-05), para
atender às demandas do Canil da Delegacia de Polícia Federal de Três Lagoas - MS, a qual
possui 2 (dois) cães de faro em atividade.
FAGNE DE OLIVEIRA LIRA
Agente de Contratação.
(SIDEC - 23/02/2024) 200354-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200354
Nº
Processo: 08335.010504/2023.
Objeto:
Aquisição
de gêneros
de
alimentação (água, açúcar e café), para da Superintendência da Polícia Federal no
Estado do Mato Grosso do Sul, que abastece a própria Superintendência Regional de
Mato Grosso do Sul e suas unidades descentralizadas (Delegacias das cidades de Três
Lagoas, Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Fernando Luiz
Fernandes, 322,
Vila
Sobrinho -
Campo Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus
anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso-do-sul, bem como
no edifício sede da SR/PF/MS, localizado na Rua Fernando Luís Fernandes, 322, Vila
Sobrinho, Campo Grande, MS..
FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/02/2024) 200354-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 08389.025722/2011-32.
Inexigibilidade. Nº 2/2011. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
IGUACU. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
SANEPAR. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, por parte da
contratada, dos serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento
sanitário, para a utilização pela contratante, matrículas contempladas no código
orçamentário 3306.008-5, localizadas no municípios de cascavel, guaíra e de foz do iguaçu
(sede), onde detém exclusividade prevista nos contratos de concessão n. ° 108/2014 de
21/02/2014 com validade até 20/02/2044 de foz do
iguaçu, contrato de concessão n° 067/2013 de 07/08/2013, com validade até 07/08/2043
de guaíra e contrato de concessão n°379/04 de 26/10/2004 com validade até 16/11/2024
de cascavel. Vigência: 24/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.398,72. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.007909/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza e conservaçãocom um
Encarregado e com cumulação das funções de copeiro e habilitação para uso de máquina
costal e roçadeira.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das
14h30 às 16h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do
Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90001-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a
Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu e suas unidades em Foz do Iguaçu e ainda
as unidades descentralizadas: Posto da PF em Santa Helena, Delegacia de Polícia Federal
em Cascavel/PR, e suas respectivas unidades, e Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR,
e suas respectivas unidades, com fornecimento de equipamentos, utensílios e insumos, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
MARCO BERZOINI SMITH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 200366-00002-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 200360
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023
Processo nº 08083.000921/2023-14. Após o julgamento da proposta técnica
referente ao Chamamento Público 09/2023, sagrou-se classificada no certame a empresa
ECO VALLE SFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. O CONDOMÍNIO BURITI
SHOPPING GUARA deixou de encaminhar sua proposta técnica, sendo considerado
eliminado do certame. Publicado o resultado preliminar na imprensa oficial, terá início o
prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso.
Em 23 de fevereiro de 2024
BENEDITO VENTURA JUNIOR
C P L / S E LO G / S R / D P F/ S P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08520002464202398,
foram habilitados os participantes PLANA EDIFICACOES LTDA, ART PROJETOS CO N S T R U CO ES
E SERVICOS LTDA e inabilitados UCHOA CONSTRUCOES LTDA, A. B. CORTE REAL & CIA.
LTDA., CONSTRUTORA MERCURE LTDA, CONSTRUTORA JJ LTDA, CONSTRUTORA FCK LTDA.
DAILZA VENTURA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 23/02/2024) 200344-00001-2024NE800080
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200235
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08219.000907/2020-87.
Pregão.
Nº 21/2020.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA PRF
NO
ACRE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 02/2021, para que sua vigência seja estendida de
03/03/2024 a 02/03/2025. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.668.806,99. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).