DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.000022/2024-62.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 52.138.714/0001-64 - 52.138.714 CESAR EVANGELISTA SANTOS. Objeto:
Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20
litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos -mediante troca
de vasilhame) para a delegacia da prf de feira de santana - 2ª delegacia da sprf/ba,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 8.625,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.000069/2024-26.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 35.589.947/0001-64 - BOMFIM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20
litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos -mediante troca
de vasilhame) para a unidade operacional de itaberaba da 6ª delegacia/srprf/ba, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 4.640,40. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08652.011252/2022-15.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 30.117.973/0001-76 - . Objeto: Prorrogação do contrato 04/2023 (sei nº
47013059), por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 13/03/2024 a 13/09/2024,
conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência
do contrato nº 04/2023.. Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 223.978,80. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08659.015961/2021-29.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 -
DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de
serviços continuados de apoio administrativo, para os cargos de técnico em secretariado e
recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
esta superintendência da polícia rodoviária federal no paraná e suas delegacias, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 12/2021
(34614631), firmado com a empresa diretiva patrimonial ltda, cnpj 03.363.962/0001-01,
passará a ser, o valor mensal, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, de r$ 141.828,81
(cento e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos); a
partir de 01/03/2024, de r$ 140.769,01 (cento e quarenta mil, setecentos e sessenta e
nove reais e um centavo), e global, para 24 (vinte e quatro) meses, de r$ 3.403.891,44
(três milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e
quatro centavos), correspondente ao reajuste conferido pelo acordo coletivo de trabalho
2024 registrado no mte sob nº pr000232/2024, o qual rege os postos de recepcionista das
delegacias do interior do estado, com vigência a partir de 01/02/2024.. Vigência:
01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.403.891,44. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08659.022233/2021-73.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 -
LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de
apostilamento ao contrato administrativo nº 18/2021, para a prestação de serviço de
acesso à internet para a sede da policia rodoviária federal no paraná, firmado entre esta
sprf-pr e a empresa ligga telecomunicacoes s.a, passará a ser o valor global de r$ 12.351,69
(doze mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), no período
compreendido entre 02/12/2023 e 01/12/2024, correspondente ao reajuste de 1,66%
referente ao icti acumulado (12 meses) em novembro/2023.. Vigência: 01/12/2021 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.351,69. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 200130
Nº Processo: 08672.006935/2018-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
EM SERGIPE. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto:
Rescisão amigável
do contrato
administrativo nº
12/2018 (sei
14982985),
atualmente vigente, de forma excepcional, por força do termo aditivo 06 (sei
51421694),
por acordo
entre as
partes
e considerada
a conveniência
e
oportunidade
da administração..
Fundamento Legal:
.
Data de
Rescisão:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08650.094446/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado:
02.867.848/0001-48 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo nº 09/2023, pelo período de 06 (seis) meses,
compreendendo o período de 18/02/2024 a 17/08/2024, ou até conclusão de nova
contratação.
Fica resguardado o direito à análise do pedido de reajuste pela PRF, o que será
concedido em momento
oportuno, mediante termo de
apostilamento. Vigência:
18/02/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.219,90. Data de
Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
SEÇÃO DE ANÁLISE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a
empresa WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.564.726/0001-50, notificada da
inclusão de fatos novos na instauração do processo apuratório nº 08650.009021/2020-08,
que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de
obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 15/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO
/NÃO CONHECIMENTO/DEFERIMENTO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 499304/2024
O Coordenador das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais, em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os interessados abaixo
relacionados, do resultado de INDEFERIMENTO dos recursos de multa em 1ª instância de
que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª
instância, em conformidade com os artigos 288 e 289 do CTB, no prazo de 30 dias
contados da data da publicação deste edital. O recurso em 2ª instância poderá ser
protocolizado:
1) por
peticionamento eletrônico
pelo
sítio da
PRF na
internet
(www.prf.gov.br); 2) em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal; 3) por remessa
postal para o endereço: Praça Antônio Mourão Guimarães, s/n, Cidade Industrial,
Contagem/MG, CEP 32210-905. O recurso em 2ª instância deverá ser instruído com, no
mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso e assinado;
cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura;
procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a
representação. O requerimento padrão está disponibilizado na internet (www.prf.gov.br).
A fundamentação da decisão do recurso em 1ª instância pode ser solicitada pelo
interessado ou seu procurador pelos mesmos meios de protocolização do recurso em 2ª
instâncias, já mencionados acima. A sequência de identificação dos recursos abaixo
relacionados é: número do processo, nome do interessado, número do auto de infração.
08656.046650/2020-51, ADALBERTO
GERALDO, R461615347;
08657.112710/2021-10,
ADERBAL DE BRITO SOARES JUNIOR, T558759165; 08656.009811/2021-14, ADONIAS SILVA
DE SOUSA,
T490620597; 08656.014946/2021-93, ADRIANA NUNES
DA FONSECA,
R485823128; 08656.086481/2020-91, ADRIANO AMONICO DOS SANTOS, T473894211;
08656.086476/2020-89,
ADRIANO
AMONICO
DOS
SANTOS,
T473894227;
08656.086478/2020-78,
ADRIANO
AMONICO
DOS
SANTOS,
T474164772;
08656.097980/2020-12, ADRIANO HENRIQUE PINHO, R469875828; 08656.069730/2020-84,
ADVILSON RAFAEL DOS SANTOS, T467276285; 08656.096882/2020-50, ALCI CANUTO
TEIXEIRA, R344671787; 08656.089232/2021-39,
ALESSANDRO NUNES, T533491479;
08656.113850/2021-15, ALEX VAZ FERNANDES, T549190724; 08656.010471/2020-85,
ALEXANDRE ARAUJO RODRIGUES, R452590485; 08656.010436/2021-47, ALFREDO LO U R E N ,
T469564385; 08656.082425/2020-88,
ALFREDO RODRIGO
GOUVEIA DE
ANDRADE,
T211841978; 08656.001272/2020-86, ALINE RAISSA LEITE MARQUES, T197649289;
08656.053700/2020-56, ALISSON DIAS PEREIRA, T466267002; 08656.111083/2021-00,
ALISSON EDUARDO
LOPES, R528477757;
08656.053383/2020-78, ALISTON
BRUNO
GONCALVES NETO, B171947327; 08656.059059/2021-44, ALLAN CHAVES MACIEL,
T521541972;
08656.092850/2021-66,
ALLAN
SILVA
RODRIGUES,
T542247402;
08656.042873/2020-49,
AMARILSON
VALENTIM
DA
SILVA,
T198335757;
08656.042855/2020-67,
AMARILSON
VALENTIM
DA
SILVA,
T198335768;
08656.018514/2020-71, ANA LUCIA COELHO JARDIM, R454013147; 08656.018516/2020-60,
ANA LUCIA COELHO JARDIM, R454040067; 08656.087212/2020-42, ANASTACIO BARNABE
COSTA, T472214853; 08656.068476/2020-05, ANDERSON MAGELA DE MELO, T476880572;
08656.068472/2020-19, ANDERSON MAGELA DE MELO, T476880599; 08656.052891/2020-
39, ANGELA DE SOUZA SANTOS, R464558808; 08656.073204/2021-08, ANGELO LUIZ DE
RESENDE RIBEIRO, T212343858; 08656.073205/2021-44, ANGELO LUIZ DE RESENDE
RIBEIRO,
T212343874;
08656.179527/2019-81,
ANILTON
GONÇALVES
DA
SILVA,
R414028511; 08656.077824/2021-16,
ANTONIO DE
CASTRO BARROSO,
R528777009;
08656.029039/2020-68,
ANTONIO
MARCOS
MOURA
RAMOS,
T200146858;
08656.055105/2020-55, ANTONIO ROBERTO FERREIRA, R473903423; 08656.087919/2020-
59, ANTONIO RODRIGUES PINTO, T467925925; 08656.042321/2021-11, ANTONIO
SEBASTIAO FERREIRA, R397153589; 08656.074228/2020-95, ARTHUR RAMOS CARV A L H O,
R478317778; 08656.098050/2020-78, ARTUR GUSTAVO DA SILVA CHAVES, T471806595;
08656.062732/2021-23, BRAZ ALONSO DE CARVALHO, T510494269; 08656.075323/2020-
14, BRENER VIANA DE LIMA, T205772102; 08656.016833/2021-22, BRENO PEREIRA
PETRONILHO, R490521541; 08656.196295/2019-26, CARLA DE JESUS MARCARENHAS,
R450977347; 08656.061339/2021-12, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, T515333581;
08656.050289/2020-67, CARLOS EDUARDO LOPES, T464177308; 08656.095321/2020-33,
CARLOS MAGNO DA SILVA, T485895153; 08656.090856/2020-18, CAROLINA DOS SANTOS
FREITAS, R479057687;
08656.036026/2020-45, CASSIO JUNIO NUNES
DE OLIVEIRA ,
T212795267; 08656.036030/2020-11, CASSIO JUNIO NUNES DE OLIVEIRA, T212795279;
08656.097708/2020-24, CELIDALVO ALVES LIMA, R475052854; 08656.097704/2020-46,
CELIDALVO ALVES
LIMA, R486329186; 08656.077005/2020-80, CESAR
MARTINS DE
OLIVEIRA,
T464071557;
08656.077003/2020-91,
CESAR
MARTINS
DE
OLIVEIRA,
T469599577; 08656.077004/2020-35, CESAR MARTINS DE OLIVEIRA, T470190663;
08656.099277/2020-31, CHAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, T474108996; 08656.042743/2020-
14, CLARA GABRIELA LOPES ROCHA, T209762934; 08656.096844/2020-05, CLAUDIA
JULIANA DE SOUZA, T483524905; 08656.110897/2021-19, CLAUDIA SANTIAGO BARRAL
ALVES, R531667162; 08656.008133/2020-83, CLAUDIA VANESSA CHAVES FERREIRA ,
R451682307;
08657.111658/2021-76,
CLAUDINEI
CORREA
BRANCO,
R464306965;
08656.006572/2020-51,
CLAUDINEI
PEREIRA
DE
ALMEIDA
ME,
R433326328;
08656.074188/2021-62, CLAUDIO MARCIO GONCALVES, T524372489; 08656.196991/2019-
32, CLAUDIO ROBERTO PIO DA SILVA, T197649057; 08656.087702/2020-49, CLAUDIO
SERGIO PEREIRA
NUNES, R482050167;
08656.111238/2021-08, CLAYTON
BARBOSA
AMARAL, R522218415; 08650.016585/2020-99, CLOVIS RODRIGUES FILHO, T208231331;
08656.058355/2020-47, CÁSSIO ANDRÉ DA COSTA, T465380468; 08656.055124/2020-81,
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