DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Augusto
Cesar Da
Silva
Barbosa/Lauvir Rodrigues
De Vargas
08660.040341/2022-
70
R579798216 JDI1G75
Não
Conhecimento
.
Rafael Walter Da Rosa
08660.015210/2022-
54
T572173709 IXS4B90
Não
Conhecimento
.
Joel Antonio Pereira
08660.021200/2022-
58
T574414401 ILP9583
Não
Conhecimento
.
Tiago Domingues Rijo
08660.022199/2022-
89
T578085682 IEI5511
Não
Conhecimento
.
Tiago Domingues Rijo
08660.022200/2022-
75
T576770833 IEI5511
Não
Conhecimento
. Celso
Alberto De
Souza
Lemos/Rodrigo
Dutra
Nunes
08660.026348/2022-
89
T545685826 IWE1610 Não
Conhecimento
.
Daniel Castro Mazuco
08660.027278/2022-
86
T591412209 I LO 7 5 7 1
Não
Conhecimento
.
Daniel Castro Mazuco
08660.027280/2022-
55
T591375516 I LO 7 5 7 1
Não
Conhecimento
.
Alessandro Boff Zoraski
08660.028548/2022-
76
T583953743 IWL0C50 Não
Conhecimento
. Vilmar
Somavila
Rodrigues
08660.029670/2022-
60
T572633254 IUU9071 Não
Conhecimento
. Bfl Veic Loc Ltda/Daniela
Spadari Brandurski
08650.079567/2022-
80
T539291579 JBF9F84
Não
Conhecimento
.
Salomao Jose Caetano
08660.032193/2022-
10
T571106366 MAR9846 Não
Conhecimento
. Vanessa Emilia De Costa
08660.032847/2022-
13
T577040243 JAT 4 C 7 1
Não
Conhecimento
. Welinton
Marcelo
Andrade Da Silva
08660.041237/2022-
01
T574994106 I BW 1 9 9 1 Não
Conhecimento
.
Rudimar Jose Tres
08660.041310/2022-
36
T578911175 JA X 0 H 3 9 Não
Conhecimento
. Vicentina
Simoes
Goncalves
08660.041364/2022-
00
T573008558 III1411
Não
Conhecimento
. Luiz Martins Nunes/Diego
Machado Ramos
08660.044249/2022-
89
T577784684 IVG8F40
Não
Conhecimento
. Luiz Martins Nunes/Diego
Machado Ramos
08660.044250/2022-
11
T576474387 IVG8F40
Não
Conhecimento
. Rafael
Homem
Daros/Marcelo
Pinto
Lopes
08660.044272/2022-
73
T567963427 INM7B42 Não
Conhecimento
.
Felipe Moraes Alves
08660.044279/2022-
95
T582433525 IGE9A37
Não
Conhecimento
. Solismar
Bittencourt
Nunes
08660.044300/2022-
52
T563821485 IXH1786
Não
Conhecimento
. Fernando Tavares Da Silva 08660.000094/2023-
50
T560805209 M DX 2 C 2 0 Não
Conhecimento
. Laura
Bittencourt
Kern/Claudia Lisiane Lavall
08660.000172/2023-
16
T593858654 IYM7G22 Não
Conhecimento
. Regina Dichuta Coutinho
08660.001353/2023-
60
T595641482 JA E 7 I 5 9
Não
Conhecimento
. Giovanne
Tesser
Cristofolli/Laureno Da Silva
Bossle
08660.001358/2023-
92
T582605837 JA E 5 D 8 8 Não
Conhecimento
. Andrey
Paim
Colleoni/Laureno Da Silva
Bossle
08660.001359/2023-
37
T597059438 BOL1B54 Não
Conhecimento
. Jose Ismael Boef/Laureno
Da Silva Bossle
08660.001360/2023-
61
T588665142 IHT0579
Não
Conhecimento
. Murilo
De
Souza
Viegas/Claudia
Lisiane
Lavall
08660.001363/2023-
03
T585691886 IOO5966 Não
Conhecimento
. Rodinei
Rodrigues
De
Carvalho
08660.001372/2023-
96
T583600158 AGW 9 8 5 3 Não
Conhecimento
. Rodinei
Rodrigues
De
Carvalho
08660.001373/2023-
31
T583605893 AGW 9 8 5 3 Não
Conhecimento
. Alexandre
Padilha
Graff/Atila Jose Macalos
08660.001592/2023-
10
T573943915 OA X 8 F 6 9 Não
Conhecimento
. Elton
Roque
Pontin/Claudia
Lisiane
Lavall
08660.001726/2023-
01
T590866524 IWP5077 Não
Conhecimento
. Dalvana Mari Dos Santos
Da Silva
08660.003216/2023-
60
T586296905 QIJ4D55
Não
Conhecimento
. Andressa Coimbra Silveira 08660.003243/2023-
32
T586094687 IVZ8E69
Não
Conhecimento
.
Laudenir Luiz Fernandes
08660.003246/2023-
76
T585950385 AW Q 1 D 6 6Não
Conhecimento
. Jefferson
Diaz
Rodrigues/Laura
Diniz
Mesquita
08650.009385/2023-
22
T572997205 ADR1J57 Não
Conhecimento
. Thiago Jose Angeli Torres
08660.004607/2023-
00
T586930597 IZY5F93
Não
Conhecimento
. Valdecir Silva Dos Santos
08660.004610/2023-
15
T598830405 IYR9696
Não
Conhecimento
. Valdecir Silva Dos Santos
08660.004611/2023-
60
T598830421 IYR9696
Não
Conhecimento
. Cristian
Daniel
Brauwers/Claudia
Lisiane
Lavall
08660.005254/2023-
57
T587428112 IJK8085
Não
Conhecimento
. Cristian
Daniel
Brauwers/Claudia
Lisiane
Lavall
08660.005255/2023-
00
T587428104 IJK8085
Não
Conhecimento
. Silecio
Eggers/Claudia
Lisiane Lavall
08660.005419/2023-
91
T591477807 IQG8G84 Não
Conhecimento
. Silecio
Eggers/Claudia
Lisiane Lavall
08660.005462/2023-
56
T591348381 IQG8G84 Não
Conhecimento
. Lucas
Marciel
Gisch/Claudia
Lisiane
Lavall
08660.005493/2023-
15
T592054527 INH9335 Não
Conhecimento
. Sabrina
Pires/Stop
Recursos
08660.006720/2023-
11
T585416036 IXZ2C84
Não
Conhecimento
. Alexandro Balbueno Dos
Santos/Stop Recursos
08660.006723/2023-
55
T591411113 RAD3H37 Não
Conhecimento
. Magno Alexandro Xavier
Flores/Diego
Machado
Ramos
08656.013526/2023-
51
T581516192 MBI8D16 Não
Conhecimento
. Daniel Dos Santos Mallet
08660.009483/2023-
41
T594783178 JA J2J11
Não
Conhecimento
. Vilmar
Somavila
Rodrigues
08660.029667/2022-
46
T572633262 IUU9071 Não
Conhecimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
EDITAL Nº 3/2023
(PROJETO BRA/15/009)
No âmbito do Projeto BRA/15/009 "Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas
e Desenvolvimento Humano", a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de
Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), em parceria com o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), torna pública a presente
convocação.
OBJETO
Contratação de 02 (dois) consultores(as),
pessoa física, residentes e
domiciliados no Estado do Rio de Janeiro, por produto, para realizar avaliação de desenho,
de processos, de governança e de resultados da implementação do Projeto Piloto "Tô de
Boa" no Município Rio de Janeiro, comparativamente ao Projeto Piloto do Estado do
Paraná, bem como desenvolver estudos e apresentar propostas de aperfeiçoamento do
projeto piloto, para sua consolidação como política pública a ser ofertada em escala pelo
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:
1 - Formação superior, em Ciências Sociais e Humanas, comprovada por
diploma emitido por instituição de ensino superior.
2 - Experiência profissional comprovada mínima de 5 (cinco) anos, contada a
partir da conclusão do curso superior.
REQUISITOS DESEJÁVEIS PONTUÁVEIS:
1 - Pós-graduação (stricto ou lato sensu). Comprovar o desenvolvimento de
estudos ou pesquisa em políticas públicas sobre drogas, de segurança pública, de
prevenção à violência, de assistência social, de promoção da igualdade racial e de gênero
ou temas afins. Os cursos de pós-graduação que não resultaram em pesquisas ou estudos
relacionados aos temas citados neste parágrafo não serão considerados para pontuação.
2 - Experiência profissional em avaliação de projetos e/ou políticas públicas, em
atividades de pesquisa científica, em desenvolvimento de projetos ou atuação, de forma
geral, nas políticas públicas sobre drogas, de segurança pública, de prevenção à violência,
de assistência social, de promoção de igualdade racial e de gênero ou temas afins.
Experiência contada a partir da conclusão do curso superior.
3 - Publicações de artigos, livros ou capítulos de livros relacionados a políticas
públicas sobre drogas, de segurança pública, de prevenção à violência, de assistência social,
de promoção de igualdade racial e de gênero ou temas afins.
APOIO FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
O custo total do presente edital é de R$120.000,00 (cem mil reais), sendo
R$60.000,00 (sessenta mil reais) destinados a cada um dos consultores.
Produto 1 = R$ 6.000,00 = 30 dias
Produto 2 = R$ 12.000,00 = 60 dias
Produto 3 = R$ 18.000,00 = 150 dias
Produto 4 = R$ 24.000,00 = 180 dias
LOCAL DE TRABALHO
O trabalho se dará, primordialmente, de forma remota (teletrabalho), sem
prejuízo de visitas a campo e de reuniões presenciais com as instituições envolvidas na
implementação dos projetos pilotos.
O consultor contratado deverá ter disponibilidade para viagens, com a
finalidade de executar atividades descritas no item 4.2, para a execução deste termo.
As despesas com qualquer necessidade de deslocamento para a sede do
Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília, DF, bem como gastos com estadia,
serão custeadas pelo projeto de apoio à cooperação técnica (Prodoc).
PROCESSO SELETIVO
Os interessados em participar do processo seletivo deverão encaminhar
currículo indicando o preenchimento dos requisitos obrigatórios e desejáveis, conforme
formulário padrão constante do Anexo II, para o endereço eletrônico senad@mj.gov.br
com o título "PROCESSO SELETIVO/PESSOA FÍSICA/AVALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO
PROJETO PILOTO TO DE BOA", até o dia 08 de março de 2024.
Também deverá ser enviado o material comprobatório dos requisitos que
forem atendidos pelo candidato(a), juntamente com o referido currículo, conforme
orientações a seguir:
A. Formação Superior em Ciências Sociais e Humanas: Enviar diploma de curso
superior, além do histórico escolar;
B. Experiência profissional: A experiência profissional deve ser comprovada por
meio de cópia dos registros da carteira de trabalho, declaração do(s) empregador(es),
especificando os dados do empregado e relacionando as funções que desempenhou no
órgão/empresa/instituição com as devidas datas de início e término de cada atribuição,
contratos de prestação de serviço, ou outros instrumentos equivalentes. Observação: Será
considerada apenas a experiência a partir da conclusão do curso superior;
C. Pós-graduação (strictu ou lato sensu): Enviar diploma, acompanhado do
histórico escolar e/ou trabalho de conclusão de curso, dissertação ou tese, ou documento
equivalente, por meio dos quais será avaliado se há relação da pós-graduação com as áreas
do conhecimento exigidas;
D. Publicações de artigos, livros ou capítulos de livros relacionados: Enviar cópia
do livro, capítulo ou artigo, ou indicar o endereço da internet onde estejam publicados.
CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO
. EVENTOS
DAT A S
. Período de inscrições
26/02 a 08/03/2024
. 1ª etapa. Divulgação classificados
22/03/2024
. 2ª etapa. Entrevistas com os classificados da 1ª etapa
25 a 27/03/2024
. Publicação do resultado da seleção
05/04/2024
. Prazo para interposição de recurso
05 a 10/04/2024
. Publicação da homologação do resultado da seleção
17/04/2024
DISPOSIÇÕES FINAIS
Quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais constam na íntegra deste
edital, disponível na página da
SENAD, no endereço https://www.gov.br/mj/pt-
br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/pensando-a-politica-sobre-drogas-3.
LAIS GORSKI
Diretora Nacional do Projeto BRA/15/009
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo nº 08020.008560/2022-08. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI
nº 25724087). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário
Nacional de Segurança Pública substituto e GLAUCIO PAZ DA SILVA, Presidente do
Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura:
16/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.004865/2022-32. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI
nº 26495435). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário
Nacional de Segurança Pública substituto e JOSÉ CRUZ MACEDO, Presidente do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência 05
(cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.000421/2023-17. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI
nº 26771955). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário
Nacional de Segurança Pública substituto e MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE,
Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo. Data de Assinatura:
16/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
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