DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600108
108
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA
B I O D I V E R S I DA D E
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443040
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 02121.000330/2023-59.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 02.193.620/0001-10 - ESCOCIA
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada e prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 1º de março de 2024 até 1º de março de 2025, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.396,72. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443040
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02121.000329/2023-24.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 13.343.833/0009-54 - ALFORGE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato e prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.169,52. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443040
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02121.000329/2023-24.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 13.343.833/0009-54 - ALFORGE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato e prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.169,52. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00021/2019 publicado no D.O de 2024-02-26,
Seção 3. onde se lê: constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº
21/2019 para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando atender as
demandas das unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade -
icmbio, localizadas no estado do amapá. . Leia-se: constitui objeto deste termo a rescisão
amigável do contrato nº 21/2019 para prestação de serviços de limpeza e conservação
predial, visando atender as demandas das unidades do instituto chico mendes de
conservação da biodiversidade - icmbio, localizadas no estado do amapá.
o contrato, firmado em 05 de setembro de 2019, é rescindido amigavelmente
com fulcro no artigo 79, ii, da lei nº 8.666/1993.
o contrato, firmado em 05 de setembro de 2019, é rescindido amigavelmente
a partir de 08 de fevereiro de 2024, com eficácia a contar da sua publicação no diário
oficial da união, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da lei nº 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Constituição Definitiva de Débito
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio
do Gerente Regional 3 Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento
ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da
Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:
Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados
que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente,
estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na
Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos
também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela
taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal
pertinente.
. INTERESSADO (A)
C P F/ C N P J
AUTO
DE
I N F R AÇ ÃO
P R O C ES S O
VALOR
DA
M U LT A
. Renato Silva Santos
***093.131-
**
032288B
02129.000398/2017-
10
R$ 1.480,00
Cientifica-se,
ainda,
que
o(s)
referido(s)
processo(s)
encontra(m)-se
disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte
endereço
eletrônico:
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_
orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais
próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.
SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO
Gerente Regional
NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA - ICMBIO DESCOBERTO-BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Embargo
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no
uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº
6.514/2008, e na Instrução Normativa n.º 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023,
notifica os interessados do embargo de todas as obras ou atividades na área de
1.688,03 hectares compreendida no polígono formado pelos seguintes vértices (Datum
SIRGAS 2000): P1: 15°38′00,3″S 48°12′04,441″W; P2: 15°38′59,1″S 48°12′10,4″W; P3:
15°39′58,3″S
48°12′17,3″W;
P4:
15°40′38,2″S
48°12′20,7″W;
P5:
15°40′40,1″S
48°12′37,025″W;
P6.
15°40′47,042″S.
48°12′42,174″W;
P7.
15°40′48,409″S.
48°12′44,758″W;
P8.
15°40′51,504″S.
48°12′49,881″W;
P9.
15°41′00,947″S.
48°12′52,155″W;
P10.
15°41′06,396″S.
48°14′25,468″W;
P11.
15°40′58,593″S.
48°14′22,527″W;
P12.
15°40′59,378″S.
48°14′19,763″W;
P13.
15°40′41,677″S.
48°14′12,494″W;
P14.
15°40′33,789″S.
48°14′09,204″W;
P15.
15°40′27,272″S.
48°14′09,926″W;
P16.
15°40′11,402″S.
48°14′04,245″W;
P17.
15°40′09,014″S.
48°13′52,898″W;
P18.
15°40′10,230″S.
48°13′50,903″W;
P19.
15°40′16,160″S.
48°13′45,628″W;
P20.
15°40′19,063″S.
48°13′39,616″W;
P21.
15°40′27,649″S.
48°13′43,294″W;
P22.
15°40′30,875″S.
48°13′37,339″W;
P23.
15°40′18,719″S.
48°13′32,617″W;
P24.
15°40′23,848″S.
48°13′15,176″W;
P25.
15°40′24,616″S.
48°13′06,569″W;
P26.
15°40′28,693″S.
48°13′06,147″W;
P27.
15°40′38,174″S.
48°13′01,144″W;
P28.
15°40′31,458″S.
48°12′50,528″W;
P29.
15°40′28,834″S.
48°12′46,204″W;
P30.
15°40′20,857″S.
48°12′50,993″W;
P31.
15°40′19,719″S.
48°12′42,446″W;
P32.
15°40′08,470″S.
48°12′42,120″W;
P33.
15°40′09,492″S.
48°12′46,129″W;
P34.
15°40′04,955″S.
48°12′43,670″W;
P35.
15°39′59,777″S.
48°12′44,360″W;
P36.
15°40′01,337″S.
48°12′48,479″W;
P37.
15°39′59,307″S.
48°12′48,976″W;
P38.
15°40′00,360″S.
48°12′54,761″W;
P39.
15°40′03,504″S.
48°12′59,281″W;
P40.
15°40′05,702″S.
48°12′59,943″W;
P41.
15°40′15,399″S.
48°12′57,318″W;
P42.
15°40′14,235″S.
48°13′09,222″W;
P43.
15°40′08,013″S.
48°13′09,144″W;
P44.
15°40′07,578″S.
48°13′18,383″W;
P45.
15°40′06,227″S.
48°13′18,303″W;
P46.
15°40′06,104″S.
48°13′23,907″W;
P47.
15°40′08,043″S.
48°13′23,819″W;
P48.
15°40′06,994″S.
48°13′38,152″W;
P49.
15°40′05,617″S.
48°13′45,757″W;
P50.
15°39′51,000″S.
48°13′44,141″W;
P51.
15°39′49,428″S.
48°13′52,400″W;
P52.
15°39′58,400″S.
48°13′52,852″W;
P53.
15°40′02,031″S.
48°14′05,665″W;
P54.
15°39′29,093″S.
48°14′06,985″W;
P55.
15°39′22,137″S.
48°13′55,208″W;
P56.
15°39′27,287″S.
48°13′34,231″W;
P57.
15°39′35,866″S.
48°13′31,182″W;
P58.
15°39′30,825″S.
48°13′16,938″W;
P59.
15°39′36,578″S.
48°13′12,970″W;
P60.
15°39′27,696″S.
48°12′58,384″W;
P61.
15°39′00,207″S.
48°13′05,815″W;
P62.
15°39′01,275″S.
48°13′16,017″W;
P63.
15°38′53,367″S.
48°13′17,656″W;
P64.
15°38′52,653″S.
48°13′28,732″W;
P65.
15°38′52,058″S.
48°13′36,886″W;
P66.
15°38′44,865″S.
48°13′57,736″W;
P67.
15°38′58,741″S.
48°13′59,626″W;
P68.
15°39′00,845″S.
48°13′46,640″W;
P69.
15°39′05,486″S.
48°13′47,556″W;
P70.
15°39′08,980″S.
48°13′58,562″W;
P71.
15°39′18,458″S.
48°13′56,363″W;
P72.
15°39′19,910″S.
48°13′53,406″W;
P73.
15°39′26,138″S.
48°14′04,003″W;
P74.
15°39′07,287″S.
48°14′11,977″W;
P75.
15°38′35,299″S.
48°14′06,985″W;
P76.
15°37′53,602″S.
48°13′31,681″W;
P77.
15°37′58,608″S.
48°13′27,734″W;
P78.
15°37′43,525″S.
48°13′06,406″W;
P79.
15°37′33,613″S.
48°13′12,318″W;
P80.
15°37′24,274″S.
48°13′00,092″W;
P81.
15°37′22,340″S.
48°12′40,958″W;
P82.
15°37′24,577″S.
48°12′31,690″W;
P83.
15°37′25,849″S.
48°12′31,675″W;
P84.
15°37′27,324″S.
48°12′22,629″W;
P85.
15°37′32,999″S.
48°12′18,082″W;
P86.
15°37′58,661″S.
48°12′20,789″W;
P87.
15°38′00,344″S.
48°12′04,441″W. A área fica localizada no interior da Área de Proteção Ambiental da
Bacia do
Rio Descoberto
Distrito Federal.
Os interessados
ficam intimados
a
comparecerem na Sede da APA Bacia do Rio Descoberto, na BR 070 km 01, no prazo
de 10 dias, munidos dos documentos comprobatórios da dominialidade da área.
Processo ICMBio nº 02129.000952/2023-15, referente ao Termo de Embargo nº
QTFXF2DQ, que resultou no embargo de todas as obras ou atividades no perímetro
relacionado.
FÁBIO DOS SANTOS MIRANDA
Chefe do NGI ICMBio Descoberto-Brasília
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 320004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 48340.003690/2021-67.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S - CG R L .
Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 1/2022-MME, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2024 até 16/03/2025, na
forma do art. 106, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 16/03/2024 a
16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.244,97. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância desarmada,
patrimonial, diuturnamente, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra,
com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote
único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as necessidades do
Ministério de Minas e Energia, conforme condições e exigências deste Edital e seus
anexos.
REGINA BASILIO BACARIAS
Pregoeira/ Agente de Contração
(SIDEC - 23/02/2024) 320004-00001-2024NE000121
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 48500.001683/2022-21.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 21.308.480/0001-22 -
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. Objeto: Reajustar em 2,59% os preços do contrato
assinado com a AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ nº 21.308.480/0001-22, a partir
da data de assinatura deste termo, de acordo com a instrução processual, nos termos da
cláusula décima terceira, tendo em vista a variação do índice de Custo da Tecnologia da
Informação (ICTI) de setembro/2023. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.809,30. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Fechar