DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMUNICADO Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou
amostra-testemunha:
AUTO POSTO E SERVICO NOSSA SENHORA APARECIDA DE BEBEDOURO LTDA
CNPJ: 33.916.505/0001-50
RUA CARLOS GARIBALDI, 210 - JARDIM DAS LARANJEIRAS
CEP 14.711-030 - Bebedouro-SP
Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° 585494 de 08/02/2021
Referência: Processo Administrativo nº 48620.201248/2021-58
Senhores,
Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir
as orientações contidas neste documento.
A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is):
Documento de Fiscalização/TCA
Data
Produto
Tipo de ensaio
Nº do lacre do envelope
(amostras prova e contraprova e/ou amostra-
testemunha)
585494
08/02/2021
Óleo Diesel B S10 Comum
Teor de biodiesel
Prova: 93135 - Contraprova: 93136
De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas
do autuado.
Dessa forma, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o
laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo
comprovante de pagamento.
Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com o Sra. Daniela Prates (UNICAMP), por meio do telefone (19) 3521-
0188 ou do e-mail dprates@unicamp.br
O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima.
Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo
as orientações acerca do agendamento dos ensaios.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, lembrando que a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.
At e n c i o s a m e n t e ,
WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO Nº 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou
amostra-testemunha:
SUPER BRASIL 1000 COM A SERV DE LUB DE VEIC LTDA
Rua Armando Lichti Filho, Nº 08 - Tude Bastos
CEP 11724-020- Praia Grande - SP
Código de Rastreamento dos Correios: YJ766106448BR
Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° 601984 de 25/02/2022
Referência: Processo Administrativo nº 48610.204893/2022-22
Senhores,
Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir
as orientações contidas neste documento.
A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is):
Documento de Fiscalização/TCA
Data
Produto
Tipo de ensaio
Nº do lacre do envelope
(amostras prova e contraprova e/ou amostra-
testemunha)
601984
25/02/22
Etanol Hidratado Comum
Condutividade elétrica e Teor de metanol
Prova: 105780
Contraprova: 105781
601984
25/02/22
Etanol Hidratado
Comum
Condutividade elétrica, Massa específica a 20ºC,
Teor alcoólico e Teor de metanol
Prova: 105774
Contraprova: 105775
601984
25/02/22
Gasolina C Aditivada
Destilação-PFE e Destilação-resíduo
Prova: 105772
Contraprova: 105773
601984
25/02/22
Gasolina C Comum
Destilação-90% evaporado,
Destilação-PFE e Destilação-resíduo
Prova: 105939
Contraprova: 105940
601984
25/02/22
Gasolina C Comum
Destilação-90% evaporado, Destilação-PFE e
Destilação-resíduo
Prova: 105771
Contraprova: 105782
De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas
do agente econômico.
Se houver interesse em analisar as amostras testemunhas (correspondentes aos três descarregamentos anteriores a data da coleta 25/02/2022), então deverá incluir no
pagamento quantas amostras-testemunhas deseja analisar. Deverá também enviar as Notas Fiscais correspondentes em que conste claramente os números dos envelopes as serem
analisados para o e-mail descrito no item 9.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise
o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento,
assim como para ANP no e-mail: resultado.sp@anp.gov.br
Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Karina Meschini Porto (IPT), por meio do telefone (11) 3767-
4520 ou do e-mail cplbe@ipt.br.
O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima.
Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo
as orientações acerca do agendamento dos ensaios.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.
At e n c i o s a m e n t e ,
WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2024 - UASG 113206
Nº Processo: COMAC.N2023080085. Objeto: Contratação de serviços de
assistência técnica de empresa especializada, para realização de manutenção preventiva e
corretiva em Componentes da marca Siemens, utilizados na Fábrica de Combustível
Nuclear da INB no município de Resende no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições
e características estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro
Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO DE FARIA HILARIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2024 - UASG 113206
Nº Processo: CADMTM2023080075. Objeto: Fornecimento de Cabos elétricos
diversos, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio-URA, em Caetité/BA, conforme
condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O
julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a esta Dispensa
Eletrônica 
estarão 
disponíveis 
na 
área 
de
licitações 
do 
site 
da 
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 336 b -, Engenheiro Passos
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender a planilha de preços anexa ao edital e deverão incluir a marca
do produto ofertado..
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2024) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão
de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. A
fim de se disponibilizar mais informações necessárias à elaboração de proposta, fica a
presente licitação adiada para as seguintes datas: Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 07/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 07/03/2024 às 10:00.
Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços