DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 194006
Número do Contrato: 45/2015.
Nº Processo: 08769.000158/2014-13.
Dispensa. Nº
2/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL
DE MANAUS/AM.
Contratado: 522.110.532-20 - VICENTE FERNANDES PEIXOTO NETO. Objeto: 9° termo
aditivo de prorrogaçao ao contrato 045/2015 , locação de imóvel , borba/am, pelo período
de 12 (doze) meses.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.860,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194063
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 08782.002070/2022-78.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO
REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194063
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 08782.002070/2022-78.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO
REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Retificação da cláusula do preço do segundo termo aditivo, o valor mensal da contratação
é de r$ 7.821,3(sete mil oitocentos e vinte e um e três centavos), perfazendo o valor anual
de r$ 93.855,51 (noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um
centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.855,51. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08767000879202334. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, materiais de expediente,
utensílios, equipamentos e eletrodomésticos. Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro MACAPA - APEntrega das
Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/02/2024) 194035-19208-2024NE000002
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará - CRKSPA torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 03/2023, sagrando-se vencedoras as empresas:
SUPER POSTO TRIUNFO - CNPJ n.º 03.804.632/0001-04 nos itens 4, 5 e 6; C&R COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ n.º 07.155.921/0001-72 nos itens 1, 2 e 3; e AUTO POSTO
IMARU LTDA - CNPJ n.º 09.389.852/0001-97 nos itens 7, 8 e 9 do objeto e com valor global
da Ata de R$ 7.281.500,00.
O'É PAIAKAN KAIAPÓ
Coordenadora Regional
(SIDEC - 23/02/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.000436/2023-33.
Retificar o Extrato do Contrato 150/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 23
de fevereiro de 2024, página 121, seção 3, onde se lê "Vigência: 04/06/2023 a
indeterminado", leia-se "Vigência: 01/06/2023 a indeterminado".
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TERMO
DE REVOGAÇÃO
DO
TERMO ADITIVO
DE
ATA
DE REGISTRO
DE
P R EÇO S
TERMO DE REVOGAÇÃO - Processo nº 08067.002776/2023-04.
A Fundação Nacional do Índio - FUNAI/Coordenação Regional Sul da
Bahia (CR-SBA),
sob o CNPJ
nº 00.059.311/0018-74,
UG/Gestão: 194068,
representada 
por 
seu 
Coordenador 
Regional 
GERDION 
SANTOS 
DO
NASCIMENTO, nomeado
pela Portaria
n° 81,
de 10
de abril
de 2023,
denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, resolve REVOGAR O TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 328/2022, SEI (6038918), celebrado com a
empresa COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ n.º 35.962.061/0001-14, publicado no Diário
Oficial da União n° 230, de 05/12/2023, Seção 3, oriundo do Pregão Eletrônico
SRP nº 09/2022. Data de Assinatura: 21/02/2024.
GERDION SANTOS DO NASCIMENTO
Coordenador Regional
DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO AO
E T N O D ES E N V O LV I M E N T O
COORDENAÇÃO DE PROJETOS DEMONSTRATIVOS,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
EDITAL
PROJETO PNUD / BRA/13/019
Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:
EDITAL PROJETO BRA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL CARCINICULTURA/2024
(BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo:
subsidiar a comunidade na continuidade do licenciamento ambiental federal dos viveiros
de camarão na Terra Indígena Potiguara.
Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias
corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COPROD,
SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço:
http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento
Em 16 de fevereiro de 2024
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Diretora Nacional do Projeto
EDITAL
PROJETO PNUD / BRA/13/019
Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:
EDITAL PROJETO BRA CADEIA DO MEL/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga
para profissional especializado de nível superior; Objetivo: fortalecer e estruturar a
cadeia do mel nas Terras Indígenas Wassu-Cocal e Caiçara/Ilha de São Pedro, dos
povos indígenas Wassu e Xocó, respectivamente, por meio de realização de palestras,
reuniões e oficinas de capacitação visando ao planejamento participativo da apicultura,
ao fortalecimento da gestão das associações e da gestão da comercialização do mel
indígena e, por fim, a preparação da documentação para solicitação da marca coletiva
do mel.
Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias
corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COPROD,
SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço:
http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento
Em 16 de fevereiro de 2024
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Diretora Nacional do Projeto
COORDENAÇÃO DE GERAÇÃO DE RENDA
EDITAL
PROJETO PNUD / BRA/13/019
Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:
EDITAL 01/COGER/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional
especializado de nível superior; Objetivo: realizar, com apoio da Funai, diagnóstico acerca
da atividade turística desenvolvida na Ilha do Bananal - TO, com o fito de organizar as
ações de fomento e ordenamento da atividade no local.
Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias
corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER,
SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço:
http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento
Em 16 de fevereiro de 2024
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Diretora Nacional do Projeto
EDITAL
PROJETO PNUD / BRA/13/019
Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:
EDITAL 02/COGER/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional
especializado de nível superior; Objetivo: realizar, com apoio da Funai, diagnóstico acerca
da atividade turística desenvolvida no Sul do Amazonas, com o fito de organizar as ações
de fomento e ordenamento da atividade no local.
Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias
corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER,
SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço:
http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento
Em 16 de fevereiro de 2024
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Diretora Nacional do Projeto
EDITAL
PROJETO PNUD / BRA/13/019
Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:
EDITAL 03/COGER/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional
especializado de nível superior; Objetivo: realizar, com apoio da Funai, diagnóstico acerca
da produção indígena, da possibilidade de acesso desse grupo ao Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e capacitação de
indígenas para acesso às políticas de aquisição de alimento no estado do Mato Grosso.
Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias
corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER,
SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço:
http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento
Em 16 de fevereiro de 2024
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Diretora Nacional do Projeto