DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600128
128
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 35166.001759/2017-58. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ, CNPJ Nº 05.070.008/0001-48.
OBJETO: alterar o Acordo de Cooperação Técnica qualificado no preâmbulo para prorrogar
sua vigência por mais 1 (um) ano, a contar de 19 de março de 2024.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 19 de março de
2024.
DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.
PARTÍCIPES: LEA BRESSY AMORIM, Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste e
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO, Presidente da OAB/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 35014.476139/2021-99.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da execução
dos serviços e da vigência do contrato 81/2023 por mais 90 dias.. Vigência: 21/12/2023 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.780,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 35092.000805/2017-11.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.342.920/0001-86 - MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA. Objeto: Atualização anual de empenho
em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 03.01.2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212,00.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 35087.000575/2017-51.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.408.911/0001-40 - MUNICÍPIO DE POXOREO. Objeto: Atualização anual de empenho em
obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 03/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528,00. Data
de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 35087.000690/2010-59.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
24.772.287/0001-36 - MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. Objeto: Atualização anual
de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de
13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 04/05/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 852,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 35014.031830/2021-47.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.202.770/0001-17 - SERVICO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual
de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de
13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 03/05/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.284,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 35087.000565/2017-15.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.002.227/0001-27 - ÁGUAS DE SORRISO S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em
obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 18/04/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.449,56.
Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 35087.000258/2015-72.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.213.687/0001-02 - MUNICIPIO DE COLNIZA. Objeto: Atualização anual de empenho em
obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 04/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384,00. Data
de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 35014.241758/2021-64.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
15.553.985/0001-50 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DOESTE.
Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação
Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011.. Vigência: Indeterminada a partir de 18/10/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 35014.020217/2022-85.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em
obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 09/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.208,00.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 84/2013.
Nº Processo: 35092.000606/2013-71.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL.
Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação
Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 29/12/2018.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.092,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 35335.000339/2017-65.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Expedir
a presente apostila referente ao Contrato nº 5/2018 (10612880), cujo objeto  é o
fornecimento de água para a APS Vilhena vinculada à Gerência Executiva em Porto
Velho/RO, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Serviço Autônomo
de Águas e Esgotos - SAAE Vilhena, CNPJ: 01.933.030/0001-13, doravante denominada
contratada, em obediência ao disposto na orientação normativa AGU nº 36 de 13/12/2011.
Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 35087.000637/2017-24.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 31/01/2018. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.616,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 35014.500658/2022-66.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
28.998.297/0001-45 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 24/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.968,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 59/2014.
Nº Processo: 35695.000266/2014-70.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.007.153/0001-60 - SEMUSA
- SERVICO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 29/12/2014. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.068,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 35166.000050/2019-05.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
02.504.112/0001-05 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE DOM
ELISEU. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação
Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 02/05/2019.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 35166.000975/2018-67.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.341.649/0001-90 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDON DO PARÁ.
Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação
Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 14/11/2018.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 35014.448942/2022-14.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação
Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 13/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.996,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 35087.000546/2017-99.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 31/01/2018. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.723.656,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 35087.000090/2018-48.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.
Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação
Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir 30/04/2018. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.596,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).

                            

Fechar