DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 22/2016.
Nº Processo: 35087.000267/2016-44.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.629.871/0001-67 - APA - AGUA DE PEIXOTO DE AZEVEDO S/A. Objeto: Atualização anual
de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de
13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 09/08/2016. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 13/2014.
Nº Processo: 37284.000139/2014-38.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Atualização anual
de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de
13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 31/07/2014. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 696.072,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 10/2015.
Nº Processo: 35087.000264/2015-20.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
20.978.996/0001-11 - AGUAS DE PARANATINGA S.A. Objeto: Atualização anual de empenho
em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 11/09/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.744,00 .
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 35087.000597/2017-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
02.555.079/0001-42 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA
GRANDE. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação
Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 28/03/2018.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 35087.000601/2017-41.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.942.630/0001-36 - ÁGUAS COLIDER LTDA. Objeto: Atualização anual de empenho em
obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 30/04/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.220,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 37284.000262/2013-78.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Atualização anual de empenho
em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 10/12/2013. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.604,00.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 35087.000571/2017-72.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.689.021/0001-54 - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUARA LTDA. Objeto: Atualização anual
de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de
13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 27/06/2018 . Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.656,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 45/2014.
Nº Processo: 35070.000462/2014-91.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.750.108/0001-52 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Expedir
a presente apostila referente ao Contrato nº 45/2014, cujo objeto é o fornecimento de
água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Catalão-GO, firmado entre o Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e SAE - Superintendência Municipal de Água e Esgoto,
CNPJ nº 04.750.108/0001-52, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº
36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35070.000462/2014-91.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 40/2018.
Nº Processo: 35087.000564/2017-71.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado:
04.234.130/0001-40 - SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO
LTDA -. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 40/2018
(10784445), cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a
unidade do INSS em Nova Xavantina/MT, firmado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e SETAE -Serviços de Tratamento de Água e Esgoto LTDA,
CNPJ
nº 04.234.130/0001-40,
em obediência
ao
disposto na
orientação
normativa AGU nº 36 de
13/12/2011. Vigência: indeterminado. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 35087.000578/2017-94.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.067.063/0001-16 - AGUAS DE BARRA DO GARÇAS LTDA. Objeto: Expedir a presente
apostila referente ao Contrato nº 41/2018, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta
de esgoto para a unidade do INSS em Barra do Garças/MT, firmado entre o Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e Águas de Barra do Garças LTDA - CNPJ nº
04.067.063/0001-16, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 35087.000566/2017-60.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.202.450/0001-18 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila
referente ao Contrato nº 43/2018, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de
esgoto para a unidade do INSS em Pontes e Lacerda/MT, firmado entre o Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS e Águas Pontes e Lacerda LTDA, CNPJ: 04.202.450/0001-18, em
obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência:
indeterminada. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 35087.000573/2017-61.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.347.135/0001-16 - MUNICIPIO DE JACIARA. Objeto: Expedir a presente apostila
referente ao Contrato nº 23/2019, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de
esgoto para a unidade do INSS em Jaciara/MT, firmado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e município de Jaciara, CNPJ : 03.347.135/0001-16, em obediência ao
disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada Data
de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 35014.008600/2019-60.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto:
Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 01/2020 (1639198), cujo objeto é o
fornecimento de energia elétrica para as unidades vinculadas à gerência executiva em
Goiânia, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Equatorial GoiÁs
Distribuidora de Energia S/A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.543.032/0001-04, sediada na
rua 2, quadra a-37, edifício Gileno de Godói, em Goiânia, Goiás, doravante denominada
contratada, em obediência ao disposto na orientação normativa AGU nº 36 de 13/12/2011.
Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 35087.000596/2017-76.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
06.068.089/0001-04 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE.
Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 02/2019, cujo objeto é o
fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Tangará da Serra/MT,
firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Serviço Autônomo Municipal
de Água e Esgoto - SAMAE, CNPJ nº 06.068.089/0001-04, em obediência ao disposto na
Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 35/2017.
Nº Processo: 35087.000555/2017-80.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.042.374/0001-20 - AGUAS DE PRIMAVERA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho
em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 07/11/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.308,00.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 35014.409642/2022-10.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 19/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.016,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 37041.000025/2012-89.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 27/04/2012. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.504,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 35166.000746/2019-23.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
16.876.276/0004-10 - BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A. Objeto: Atualização
anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de
13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 27/08/2019 . Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.328,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).