DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 35104.000100/2012-02.
Dispensa. 
Nº 
2/2013. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
SUDESTE 
II.
Contratado: 10.359.583/0001-03 - REAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato inicial
pelo período de 12 (doze) meses, de 28/02/2024 a 28/02/2025. Vigência: 28/02/2024
a 28/02/2025. Valor mensal: R$ 11.122,56. Valor total para o período: R$ 133.470,72.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE ANULAÇÃO
O Ministério da Saúde, torna sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo
Simplificado de Alteração de Plano de Trabalho ao 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de
Cooperação Técnica, publicado no D.O.U. nº 37, de 23/02/2024, seção 3, página nº 183, por ter
sido publicado em duplicidade.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 133/2023; Processo de Execução: 25000.021982/2024-80
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA
Teste
40.500.000
2,10
85.050.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ECO DIAGNÓSTICA LTDA. Vigência: 23.02.2024 a 23.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90009/2024; Processo SEI: 25000.039384/2023-86.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade Total UI
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Complexo Protrombínico, humano, 500 UI, Pó Liófilo p/ Injetável
+ Diluente)
Frascos de 500 a 600 UI
3.200.000
0,8546
2.734.720,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira OCTAPHARMA AG representada pela Empresa Nacional OCTAPHARMA BRASIL LTDA. Vigência: 23.02.2024 a 23.02.2025 ODILON
BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90007/2024; Processo: 25000.038998/2023-41.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Reagente
para
Diagnóstico 
Clínico
5,
Cultura
Bacteriana, Teste, c/Meio Midlebrook 7H9 adic. de
CO2, O2 e N2
Teste
194.500
53,83
10.469.935,00
.
2
Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Sensibilidade
Mycobacterium Tuberculosis
Teste
87.600
216,00
18.921.600,00
.
3
Reagente
para
Diagnóstico 
Clínico
1,
Sistema
Identificação 
Bioquímica, 
Sens. 
Mycobacterium
Tuberculosis
Teste
87.600
93,20
8.164.320,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Vigência: 23.02.2024 a 23.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de
Logística em Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 25000.112858/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Acréscimo ao valor atualizado do contrato para aquisição de Etravirina 200mg e Etravirina
100mg, e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/02/2024 a 12/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 223.410.601,80. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 28/2018
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO -
CNPQ, DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 33.654.831/0001-36. Valor Total: R$ 27.430.186,00
(vinte e sete milhões quatrocentos e trinta mil cento e oitenta e seis), Vigência:
06/07/2018 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Douradina, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de
Douradina/PR. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2024
Processo: 25020.000055/2024-98
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Norte/AL, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de-
Santa Luzia do Norte/ AL. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Pão de Açucar, no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pão de
Açucar - AL.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000628/2024-90.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA -
ME. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total:
R$ 87.911,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25410.007858/2021-37.
Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2024
Ata de Registro de Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PINO PARA
FIXADOR EXTERNO MONOPLANAR COM ROSCA NA PONTA DO TIPO HELICOIDAL P/ OSSO
ESPONJOSO). Detentora do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .
Item: 1. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023.
Processo nº 25057.017729/2022-12.Valor Global: R$ 82.800,00 (Oitenta e dois mil e
oitocentos reais). GERMANA LYRA BAHR DIRETORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007300202390. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede
de dados. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 06
itens.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 23/02/2024) 250057-00001-2024NE800013