DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25061.000102/2022-55.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, neste ocasião, o período 19/02/2024 a 18/02/2025, cujo objeto e
contratação
serviços
continuados
sem 
dedicação
exclusiva
de
mão-de-obra,
especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o
fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes
indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de ji-paraná/ro,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/02/2024 a
18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.878,28. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257054
Nº Processo: 25066000984202390. Objeto: Contratação de serviços comuns de
locação de veículos do tipo caminhonete, com fornecimento de mão de obra exclusiva
(motorista), para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas,
incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios
(incluindo pneus), lavagem e higienização (periodicidade mínima de 7 dias), bem como
lubrificação, seguro total do veículo, com a finalidade de suprir as necessidades do
DSEI/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Acso 90, Qi 07, Alameda 19, Lote 01 - Edificio Work Center, Plano
Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2024) 257054-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001452202318. Objeto: Contratação de uma empresa para
fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de recepção e copeiragem, para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 23/02/2024) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25050.002114/2018-67.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAV A N T E .
Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo de prazo do contrato nº 02/2023, cujo objeto refere-se à contratação de
empresa especializada em engenharia para construção do sistema de abastecimento de
água - saa da aldeia ásia, adstrita ao polo base de campinápolis dsei-xavante/sesai/ms..
Vigência: 23/02/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.771,09.
Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/24
Objeto:
Aquisição
de 
Material
Médico
Hospitalar
(AGULHAS,
CÂNULAS, FIOS E OUTROS), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal.
ABERTURA: 20/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/24
Objeto:
Aquisição de
Órteses e
Próteses
e Materiais
Especiais
(CATETER P/ACESSO VENOSO CENTRAL SEMI/TOTALMENTE IMPLANTAVEL DE
LONGA PERMANENCIA), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na
Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável
até o
limite
legal. ABERTURA:
11/03/2024
às 08:30h.
Local:
Plataforma do Banco do Brasil
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/24
Objeto:
aquisição
de
Órteses e
Próteses
e
Materiais
Especiais
(BALÕES INTRAORTICOS, E TUBO PARA GLAUCOMA), para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições
constantes no edital
e seus anexos, pelo período de
12 (doze) meses,
prorrogável
até o
limite
legal. ABERTURA:
14/03/2024
às 09:00h.
Local:
Plataforma do Banco do Brasil
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de
dispositivos móveis portáteis tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção
contra roubo e danos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00
às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala
809 Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 23/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, CONVOCA a Senhora LUCINEIDE
PARIZI FREITAS, CPF: 064.590.518-60, Ex-Prefeita de Arapoema/TO, que se encontra em
local incerto e não sabido, devido a tentativa de entrega da Notificação 898/ 2 0 2 3 / S ECOV -
TO/SUEST-TO-FUNASA, AR da ECT de nº JU 75260263 BR, a retirar na Superintendência
Estadual do Tocantins, endereço situado na 104 Norte, Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor
Norte, Ed. Homaidan, CEP: 77006-022, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias,
contados a partir do recebimento da presente comunicação, apresente defesa ou recolha
ao Tesouro Nacional por meio Guia de Recolhimento da União (GRU), específica para esse
fim, disponível no sítio www.tesouro.fazenda.gov.br, sob o Código: 18836-0, UG/GESTÃO
255000/36211. Referente a Prestação de Contas Final do Convênio nº 00778/2018, firmado
entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Arapoema/TO.
Palmas-TO, 23 de fevereiro de 2024.
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
Superintendente Estadual no Tocantins-Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25383.000331/2022-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO GO N C A LO
MONIZ. Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 60 dias o prazo de vigencia ao contrato 023/2022. Vigência: 21/02/2024
a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.794.243,91. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25383.000424/2022-61.
Pregão. 
Nº
13/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
07.011.184/0001-34 
- 
LABOAR 
COMERCIO
SERVICOS 
E 
REPRESENTACOES 
DE
EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigencia
do contrato 024/2022. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.428,72. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 50174/2014.
Nº Processo: 25383.000142/2014-54.
Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 15.139.629/0001-94 - CO M P A N H I A
DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica
pela distribuidora ao consumidor, segundo a modalidade tarifária hrária azul, subgrupo a4,
que se destina exclusivamentea utilização como insumo para o desenvolvimento da
atividade. Vigência: 25/07/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
420.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 50174/2014.
Nº Processo: 25383.000142/2014-54.
Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 15.139.629/0001-94 - CO M P A N H I A
DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica
pela distribuidora ao consumidor, segundo a modalidade tarifária hrária azul, subgrupo a4,
que se destina exclusivamentea utilização como insumo para o desenvolvimento da
atividade. Vigência: 25/07/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 11085/2014.
Nº Processo: 25383.000187/2014-29.
Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 15.139.629/0001-94 -
COMPANHIA
DE ELETRICIDADE
DO ESTADO
DA
BAHIA COELBA.
Objeto:
Fornecimento de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor, segundo a
modalidade tarifária hrária azul, subgrupo a4, que se destina exclusivamentea
utilização
como insumo
para o
desenvolvimento
da atividade.
Vigência:
06/08/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00.
Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).