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DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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134
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000062/2023-78.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço telefônico fixo comutado - stfc, com fornecimento em comodato de central
pabx, visando atender de forma contínua as necessidades de telefonia da instituto leônidas
& maria deane, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 72.973,44. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a portaria de nº49/2023-
IFF,faz saber queno dia 23 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão
Eletrônico de n 56/2023-IFFtendo como vencedoras as empresas:Mogami Importação e
Exportação 
Ltda,nos 
itens
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,20,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,
46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,60,62,65,66 e 67 no valor total de R$
438.602,64;Nova Linea Com. deProd.Farm Ltda,no item 19 no valor total de R$ 288,00;Mogi
Medical Equipamentos Ltda,no item 17 no valor total de R$ 4.665,60.Valor total da Licitação R$
443.556,24(quatrocentos e quarentae tres mil,quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e
quatro centavos).Itens fracassados:4,22,63 e 64;Itens em análise:11,12,13,14,15,16,18,21 e
23.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 23/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25030.000963/2022-09.
Dispensa.
Nº 
19/2022.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e
vigência do contrato nº 20/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o
art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 25381.100159/2018-54.
Pregão.
Nº 
25/2018.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
14.160.038/0001-36 - AGILLES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo do contrato por 04 (quatro) meses, com amparo no §4º, do artigo 57,
da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.160.453,40. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25381.000390/2020-63.
Dispensa.
Nº
99/2020.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
09.688.696/0001-65 - ATIVA MINAS GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato por 12 meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.304,38. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000627202307. Objeto: Aquisição de Bomba Peristáltica..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000083/2024-66.
Inexigibilidade 
Nº
12/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de
cartão alerta paciente rituximabe, bula somatropina, bula trastuzumabe e bula
rituximabe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a
06/08/2024. Valor Total: R$ 1.030.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 820/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001151/2023-23.
Dispensa
Nº 
90049/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 07.751.600/0001-30 - ESCALA PRODUTOS E SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de calibração de padrões da grandeza pressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 2.050,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 624/2023.
Nº Processo: 25386.002449/2023-51.
Pregão. Nº 400/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do objeto do contrato nº 624/2023-
aquisicao de rotulos. Vigência: 21/02/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 415.684,90. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254445
Nº 
Processo: 
25386000139202482. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MEMENTO
TERAPEUTICO VACINAS 2024;CX60UN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 25380.001476/2022-85.
Dispensa.
Nº 
43/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021..
Vigência: 25/03/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25028.000018/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante:
FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
05.524.862/0001-37 - BORINI SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência referente a contratação de
serviço de manutenção corretiva de autoclaves da marca Baumer, sem dedicação de mão
de obra exclusiva, com fornecimento de peças e materiais de reposição periódica
emergenciais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. Pelo período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.289,06. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000403/2023-77.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 21.414.475/0001-02 - PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de obra para construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de
primatas rhesus do scprim/ictb, no campus da FIOCUZ Manguinhos, rio de janeiro/rj,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, no edital e
demais anexos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 23/02/2024 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 31.199.199,72. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25389.100078/2019-65.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 832.164,63. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Ana Michele de Farias
Cabral, CPF XXX.031.104-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO
SEI Nº 4200/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via
postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio Projovem Trabalhador - SIAFI
299931, Processo 46069.000461/2011-50, conforme informado, no prazo de 15 (quinze)
dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de
contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser
solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Antônio Marcos de
Lemos Machado, CPF nº xxx.929.237-xx, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 5422/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa
de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da

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