DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600003
3
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor WÁLLISSON BRENO ARAÚJO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Georgetown, na República Cooperativa da Guiana, no período de 26 de fevereiro
a
04 de
março
de
2024, incluído
o
deslocamento,
com ônus.
Processo
nº
00170.000693/2024-64.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem
a viagem do Senhor Presidente da República às cidades de Georgetown/República
Cooperativa da Guiana e Kingstown/São Vicente e Granadinas, no período de 27 de
fevereiro a 02 de março de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.000693/2024-64.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor VINÍCIUS CARNIER COLOMBINI, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade
de Georgetown, na República Cooperativa da Guiana, no período de 25 de fevereiro a 01 de
março de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000693/2024-64.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora LETICIA CARVALHO VIOLA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Kingstown, São Vicente e Granadinas, no período de 26 de fevereiro a 02 de
março de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000697/2024-42.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da
República à cidade de Georgetown, na República Cooperativa da Guiana, no período de 25
de fevereiro a 01 de março de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.000727/2024-11.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos
servidores JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a
viagem do Senhor Presidente da República às cidades de Georgetown/República Cooperativa
da Guiana e Kingstown/São Vicente e Granadinas, no período de 27 de fevereiro a 02 de
março de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000734/2024-12.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA, desta Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Kingstown, São Vicente e Granadinas, no período de 26 de fevereiro a 02 de
março de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000731/2024-89.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da
República à cidade de Georgetown, na República Cooperativa da Guiana, no período de 25
de fevereiro a 01 de março de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.000730/2024-34.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados públicos ALDO SILVA PINTO -
TCP PRODUÇÃO, ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA - JCP REPORTAGEM CINEMATROGRÁFICA ,
CLEITON CHAVES FERNANDES - TCP EDICAO FINALIZACAO, GRACIELLY BITTENCOURT M AC H A D O
- JORNALISTA, JOSÉ CARLOS GONÇALVES - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, e JOSÉ LUIZ
DA SILVA FURTADO - TCP MANUTENÇÃO E SUPORTE DE TV, todos do quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para realizarem a cobertura jornalística da Presença do
Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva na "46ª Cúpula do
Mercado Comum e Comunidade do Caribe - CARICOM", em Georgetown/Guiana, no período
de 25 de fevereiro a 2 de março de 2024, incluído o período de trânsito, com ônus. Processo
SUPER nº 00170.000772/2024-75.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARLOS SCHUCK VICENZI, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da 88ª Sessão Regular do Comitê sobre a Aplicação de Medidas
Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra,
Confederação Suíça, no período de 16 a 23.03.2024, com ônus para Missões-SCRI.
(Processo SEI n° 21000.007942/2024-74)
Autoriza ADRIANO LÊNIN CIRILO DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral Substituto de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de
Negociações Não Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de integrar delegação do Brasil na próxima reunião do Comitê de
Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (TBT/OMC), em
Genebra,
Confederação Suíça,
no
período de
10 a
16.03.2024,
com ônus
para
Missões/SCRI. (Processo SEI n° 21000.007944/2024-63)
Altera o afastamento do país de PEDRO VIANA BORGES, ocupante do cargo de
Coordenador de Ações no Mercado Externo, servidor do Ministério da Economia, em
exercício descentralizado no Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 02 a 13.03.2024 para 02 a
12.03.2024, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U. 
de 
21.02.2024 
(Processo 
SEI 
n°
21000.008800/2024-24)
Autoriza CAUÊ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visita técnica à Universidade Estadual de São Petersburgo, para
desenvolver atividades previstas no Projeto BRICS (Cooperação Internacional Brasil - China
- Rússia), em Petersburgo, Federação da Rússia, no período de 16 a 26.03.2024, com ônus
para CNPq. (Processo SEI n° 21148.002182/2024-34)
Autoriza CRISTIANE SANCHEZ FARINAS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visita técnica à Universidade de Indiana (IN, EUA), realizar visita técnica
à Universidade de Purdue (IN, EUA), e participar de Conferência Científica em Alexandria
(VA), Estados Unidos da América, no período de 20.04 a 03.05.2024, com ônus para CNPq.
(Processo SEI n° 21148.002181/2024-90)
Autoriza GIOVANI OLEGARIO DA SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de visita técnica, tendo como objetivo receber capacitação na área de
recursos genéticos e tecnologia de produção de hortaliças por meio de visitas técnicas e
palestras. As visitas ocorrerão em várias cidades, mas as hospedagens serão em Lima e
Cusco, República do Peru, no período de 21 a 29.04.2024, com ônus para Embrapa
Hortaliças no projeto SEG (20.19.01.009.00.00). (Processo SEI n° 21148.002306/2024-81)
Autoriza LEONARDO SILVA BOITEUX, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de visita técnica, tendo como objetivo receber capacitação na área de
recursos genéticos e tecnologia de produção de hortaliças por meio de visitas técnicas e
palestras. As visitas ocorrerão em várias cidades, mas as hospedagens serão em Lima e
Cusco, República do Peru, no período de 21 a 29.04.2024, com ônus para Embrapa
Hortaliças no projeto SEG (20.19.01.009.00.00). (Processo SEI n° 21148.002303/2024-48)
Autoriza MARIA ESTHER DE NORONHA FONSECA BOITEUX, Pesquisadora,
lotado(a) na EMBRAPA Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar de visita técnica, tendo como objetivo receber
capacitação na área de recursos genéticos e tecnologia de produção de hortaliças por meio
de visitas técnicas e palestras. As visitas ocorrerão em várias cidades, mas as hospedagens
serão em Lima e Cusco, República do Peru, no período de 21 a 29.04.2024, com ônus para
Embrapa 
Hortaliças 
no 
projeto 
SEG
(20.19.01.009.00.00). 
(Processo 
SEI 
n°
21148.002308/2024-71)
Autoriza WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar e coordenar visita técnica e treinamento de produção hortaliças nas cidades
de Lima e Cusco, República do Peru, no período de 20 a 29.04.2024, com ônus para
Embrapa 
Hortaliças 
no 
projeto 
SEG
(20.19.01.009.00.00). 
(Processo 
SEI 
n°
21148.002290/2024-15)
Autoriza ANDRÉ EDUARDO BISCAIA DE LACERDA, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do workshop 2024 do projeto "FLAGship: Food, Growing and
Learning" (Flagship: alimentação, crescimento e aprendizado) em Montreal, Quebec,
Canadá,
no período
de
12
a 19.05.2024,
com
ônus
limitado. (Processo
SEI
n°
21148.002294/2024-95)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº
00727.002501/2023-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JUSCILENE DA SILVA GUIDA na condição de filha solteira,
maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ANTONIO GUIDO SOBRINHO, SIAPE 0036020,
aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe C, Padrão IV, falecido em 18 de outubro
de 1988, com fundamento nos art. 5.º e 6º da Lei 3.373/1958, com vigência a contar de 09 de
fevereiro de 2024, data da decisão judicial proferida no processo judicial nº 1116193-
95.2023.4.01.3400, 22ª VARA FEDERAL CÍVEL, Seção Judiciária do Distrito Federal, Tribunal
Regional Federal da 1ª REGIÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº
00727.002501/2023-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JUSSARA DA SILVA GUIDA na condição de filha solteira,
maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ANTONIO GUIDO SOBRINHO, SIAPE 0036020,
aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe C, Padrão IV, falecido em 18 de outubro
de 1988, com fundamento nos art. 5.º e 6º da Lei 3.373/1958, com vigência a contar de 09 de
fevereiro de 2024, data da decisão judicial proferida no processo judicial nº 1116193-
95.2023.4.01.3400, 22ª VARA FEDERAL CÍVEL, Seção Judiciária do Distrito Federal, Tribunal
Regional Federal da 1ª REGIÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS