DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.000528/2024-01, resolve:
NOMEAR TASSIANE CERQUEIRA SANTOS para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da
Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 154, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.001034/2024-36, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 18 de março de 2024,
com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO,
matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério das
Cidades, para assessorar o Ministro de Estado das Cidades no Fórum Global de Edifícios e
Clima (Buildings and Climate Global Forum), que ocorrerá nos dias 07 e 08 de março de
2024, em Paris, França, e para participar do evento "Fortalecer a arquitetura institucional
global para infraestruturas resistentes a desastres", que ocorrerá no período de 12 a 16 de
março de 2024, em Bellagio, Itália.
ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.001034/2024-36, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 10 de março de 2024,
com ônus para este Ministério, da servidora LUCILE LICARI, matrícula SIAPE nº 1340124,
Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Cidade, para assessorar o
Ministro de Estado das Cidades no Fórum Global de Edifícios e Clima (Buildings and Climate
Global Forum), que ocorrerá nos dias 07 e 08 de março de 2024, em Paris, França.
ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 156, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.001034/2024-36, resolve:
AUTORIZAR o deslocamento do País, no período de 06 a 09 de março de 2024,
com ônus para este Ministério, da servidora ANDREA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1825266, Analista Técnico de Políticas Sociais, para assessorar o Ministro de
Estado das Cidades no Fórum Global de Edifícios e Clima (Buildings and Climate Global
Forum), que ocorrerá nos dias 07 e 08 de março de 2024, em Paris, França.
ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 157, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.001034/2024-36, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 10 de março de 2024,
com ônus para este Ministério, do servidor HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1370766, Secretário Nacional de Habitação, para acompanhar o Ministro das
Cidades no Fórum Global de Edifícios e Clima (Buildings and Climate Global Forum), que
ocorrerá nos dias 07 e 08 de março de 2024, em Paris, França.
ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN nº 481, 18 de agosto de 2014,
na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, e considerando o disposto no
Processo SEI nº 80000.001872/2023-29, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF,
Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, de Nível Superior, à
servidora MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, ocupante do cargo efetivo de
Contador, em exercício na Divisão Contábil da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades.
MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 160, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.000528/2024-01, resolve:
EXONERAR, a pedido, TASSIANE CERQUEIRA SANTOS do cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de
Informações do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código CCE 2.10, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 161, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.000528/2024-01, resolve:
DISPENSAR, a pedido, TASSIANE CERQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº
1090332, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do
Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 162, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.000528/2024-01, resolve:
DISPENSAR, a pedido, TASSIANE CERQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº
1090332, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste
Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LÉLIO FELLOWS FILHO, Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em
CT&I do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para
participar, representando o CNPq, da Reunião de Lançamento do Projeto "Horizon
European Towards EU-LAC - ResInfra Plus", bem como de reunião bilateral com a Fundação
Espanhola de C&T (FECYT), para discutir projetos do Wps e CNPq, em Madri/Espanha, de
26/02/2024 a 03/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01300.000678/2024-56.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do país autorizado, na forma do disposto no art. 12 do Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022 e na Portaria SEXEC/MCTI nº 7.179, de 27 de junho 2023,
ao agente público:
LUZ
ADRIANA CUARTAS
PINEDA,
Pesquisadora
do Centro
Nacional
de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN/MCTI, para participação em
Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral, na Suécia, de 24 de fevereiro de
2024 a 23
de fevereiro de 2025,
com ônus limitado, conforme
Processo nº
01242.000525/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
NILSON GABAS JUNIOR, Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para
participar como representante institucional, no "Taller de trabajo para la creación de la Red
Amazónica de Investigación e Innovación sobre la Biodiversidad", organizado pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID, em Bogotá/Colômbia, de 23/02/2024 a
29/02/2024, trânsito
incluído, com
ônus para
o MPEG,
conforme Processo
nº
01205.000073/2024-43.
LUCIANA SANTOS
Ministra
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.927, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL DE
RECURSOS LOGÍSTICOS
- SUBSTITUTA,
do
Ministério Da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso da competência que lhe foi atribuída
por meio da Portaria MCTI Nº 7.182, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº14.133, de 01 de
abril de 2021, Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023 e
subsidiariamente a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Contratação do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação para atuar no Processo nº 01245.018574/2023-29, com a seguinte
composição:
Presidente:
Tony Humberto Ferreira Lopes Pinto, matrícula SIAPE nº ***3048
Suplente:
Mary Anne Pereira de Melo, matrícula SIAPE nº ***9417
Membros Efetivos:
Mary Anne Pereira de Melo, matrícula SIAPE nº ***9417
Rodrigo Sá Sousa, matrícula SIAPE nº ***0520
Andiara Alves de Sousa nº ***7469
Membros Suplentes:
Marta Soares Bezerra Torquato SIAPE nº ***6465
Ewerton Renato Ferreira Fagundes SIAPE nº ***9381
Art. 2º Estabelecer:
I - Que o Presidente da Comissão Especial de Contratação seja substituído, em
suas ausências e impedimentos legais, pelo membro Mary Anne Pereira de Melo, matrícula
SIAPE nº ***9417.
II - Que o período da investidura do Presidente e dos Membros da Comissão
seja até a homologação do procedimento licitatório.
Art. 3º Determinar que haverá a participação mínima de três membros da
presente Comissão.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Presidente da Comissão é o
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos.