DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º A
autoridade superior poderá designar,
mediante justificativa
circunstanciada, outros servidores para assessorarem a Comissão, se a complexidade assim
o exigir.
Art. 6º A participação nesta Comissão Especial de Contratação é considerada
serviço de natureza relevante e não ensejará qualquer tipo de remuneração.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANI APARECIDA DE ARAÚJO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDA CLEO SANTOS DA SILVA, CPF ***.485.121-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.004067/2024-78).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM N° 42, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MAYSA MARIA MASSIMO RIBEIRO, CPF ***.380.671-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Políticas de Investimento, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, do
Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.000152/2024-67).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 43, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar MARIA APARECIDA FABRI PESSANHA, CPF ***.759.041-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial
e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.010878/2022-46).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 44, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar PALOMA TEIXEIRA MENDES, CPF ***.250.401-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção
Predial e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da
Coordenação-Geral
de
Recursos
Logísticos,
da
Subsecretaria
de
Orçamento
e
Administração,
da
Secretaria-Executiva
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
53115.010878/2022-46).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 45, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, OTÁVIO VIEGAS CAIXETA, CPF ***.325.801-**, da Função
Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Departamento de Investimento e
Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº
53115.003557/2024-57).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM N° 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear SARAH DE REZENDE ANTONIO, CPF ***.478.471-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.003493/2024-94).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 95, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GIORGE PATRICK BESSONI E SILVA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Educação, Formação e Participação Social, código FCE 1.13, do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, dispensando-o da função que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 96, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE MOREIRA DE OLIVEIRA NEVES para exercer a função
de Coordenadora de Padronização de Instrumentos Jurídicos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Diretoria de Assistência Técnica
a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 97, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FLORA DE PAULA GONCALVES HOLANDA MAIA para exercer o
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Redes Formativas em Arte e
Cultura, da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural, da Diretoria de Educação
e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura,
exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 31, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DENISE SANTOS AGUIAR DE SÁ para exercer a função de Chefe
de Divisão, UORG 311252, código FCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 32, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA para exercer a função
de Chefe da Divisão de Acessibilidade Cultural, código FCE 1.07, da Coordenação de
Acessibilidade Cultural da Coordenação-Geral de Articulação das Políticas de Cultura e
Educação da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro
e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001144/2024-23,
resolve:
Designar o servidor ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO, matrícula SIAPE nº
2077144, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de
Licenciamento Ambiental - CNL, código FCE 1.13, unidade vinculada ao Departamento de
Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, no referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 100, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso
V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto na Portaria Iphan nº 141,
de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de
dezembro de 2023, e o que consta no processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLEICIANE AIANE NOLETO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3388904, para atuar no exercício do poder de polícia administrativa do Instituto,
nos termos do Decreto Lei nº 25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei
nº 9.613/1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria Nº 778, de 24 de maio de 2023, Decreto nº 11.178 de 18 de agosto de 2022,
Portaria IPHAN nº 14, de março de 2022, e alterações posteriores, e conforme o disposto
nos art. 22 e 24 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Antônio Carlos Rocha Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº
3362973, como Gestor Orçamentário e Financeiro do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional do IPHAN-PI.
Art. 2º Designar a Vivian Ramos de Moura Maggi, SIAPE Nº 1559735, como
Gestora Orçamentaria e Financeira Substituta, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do IPHAN-PI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESINHA DE JESUS FERREIRA
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