DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 028.816.153-2), ANTONIO CARLOS LIMEIRA
DUTRA, Prec CP 96 194.287-9, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 028.816.153-2), ANTONIO CARLOS LIMEIRA
DUTRA, Prec CP 96 194.287-9, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial
para Planejamento da Nova Escola de Sargentos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 44, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 118.185.013-0), FRANCISCO JOSÉ DO
CARMO, Prec CP 96 163.040-9, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de abril
de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 118.185.013-0), FRANCISCO JOSÉ DO
CARMO, Prec CP 96 163.040-9, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da Seção
de Inativos e Pensionistas no 2º Batalhão Ferroviário, pelo prazo de 09 (nove) meses, a
partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 45, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.914-7), ELSON CHAGAS DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 172.131-5, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a
partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.914-7), ELSON CHAGAS DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 172.131-5, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 46, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de
ofício, o CEL R/1
(Idt 025.180.212-0), JAIRO
DE JESUS
BOAVENTURA, Prec CP 96 163.764-4, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a
contar de 29 de fevereiro, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 47, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 109.671.461-1), FRANCISCO DE ASSIS
RAFAEL HERCULANO, Prec CP 96 154.492-3, do Departamento de Engenharia e Construção
(DEC), a contar de 29 de fevereiro, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 48, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 098.405.561-6), MAURO AMADOR DE
ALMEIDA, Prec CP 96 142.034-8, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a contar de
29 de fevereiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada LUIZ ANTONIO DE CARVALHO,
Identidade 0187817739, Prec-CP 96-1962505, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor do Gabinete do
Diretor de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2024 (Processo administrativo nº 64485.001535/2024-61).
Gen EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 115, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de
2024, os
militares abaixo relacionados,
com a
remuneração a que
fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(049892123-8)
AILTON MARTINS FONTES
5º BEC;
Cap QAO-Adm G
(042020894-4)
CLAUDIO MARCIO ANTONIO DA SILVA
11º BI Mth;
Cap QAO-Mat Bel
(019679953-0)
ELVIS DE PAULA VIEIRA COSTA
14º BI Mtz;
Cap QAO-Mus
(018425693-1)
JOÃO BATISTA DOMINGOS
Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz;
Cap QAO-Mat Bel
(019680533-7)
JOSÉ ARIMATÉA HIGINO
Cmdo 9ª RM;
Cap QAO-Adm G
(020377004-5)
LECINE MATTOS DA SILVA
B Ap R Ribeirão Preto;
Cap QAO-Mat Bel
(019603843-4)
MARCELO MENDES TEIXEIRA
Esqd Cmdo 4ª Bda C Mec;
Cap QAO-Adm G
(018791333-0)
MARCIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
B DOMPSA;
Cap QAO-Adm G
(052082074-7)
MARCIO LIMA
EA S A ;
Cap QAO-Adm G
(052093184-1)
MARCOS ANTONIO ORTIZ
Cmdo CMA;
Cap QAO-Adm G
(020384334-7)
PAULO SÉRGIO MENDES FERREIRA
CMM;
Cap QAO-Adm G
(019466303-5)
SILVIO VARGAS FERREIRA
B Adm Ap 8ª RM;
Cap QAO-Mnt Com
(019681983-3)
WANDERLEI DA SILVA PUREZA
10º RC Mec;
1º Ten QAO-Adm G
(031901624-2)
LUIZ FRANCISCO LANGENDORF NUNES
B Ap Op Esp; e
2º Ten QAO-Adm G
(031870924-3)
ALESSANDRO DIELLO MORO
Esqd Cmdo 1ª Bda C Mec.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
- PRAÇA
- 3º Sgt Av Mnt (0403008873) ISRAEL FELIPE DE LIMA AMORIM, do 4º B Av Ex
(Manaus-AM), a contar de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o art. 82, inciso IX, da
Lei nº 6.880/80, para se ver processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça
Comum, conforme Decisão Judicial de 1º de dezembro de 2023, a qual foi proferida nos
autos da Ação Penal nº 0555107-78.2023.8.04.0001 - 2ª Vara do Tribunal do Júri (Manaus-
AM).
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República da África do Sul, o Cel Art QEMA (0195452131) IVAN
URTADO DE ASSIS, a contar de 16 de janeiro de 2024.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel QMB (0113999049) NEWTON CARLOS DE OLIVEIRA PORTELLA, a
contar de 11 de janeiro de 2024;
2) o Cel Art QEMA (0203693445) FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR, a
contar de 11 de dezembro de 2023;
3) o Ten Cel Inf (1010927745) FRANCISCO ALFREDO PESSOA MOTA JÚNIOR, a
contar de 5 de fevereiro de 2024;
4) o Cap QAO (0420201949) LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA, a contar de
30 de janeiro de 2024; e
5) o 2º Ten QAO (0434163341) OSVANDER RAIMUNDO DE OLIVEIRA, a contar
de 8 de fevereiro de 2024.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), a fim de exercer
comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM (Manaus - AM), o Cel QMB (0204718845) ALEX SIMÕES LIMA, a contar de 7
de dezembro de 2023.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o Cel QEM
QEMA (0478670334) BRUNO MORATO ARNAUT, a contar de 4 de dezembro de 2023.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto de Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação Russa,
o Ten Cel Inf QEMA (0204212146) RAFAEL DE OLIVEIRA PENTEADO, a contar de 16 de
dezembro de 2023.
f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva
de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Boa Vista - RR, o Maj QCO
(0624409041) CLIMERIO ALMEIDA DE MENDONÇA, a contar de 22 de janeiro de 2024.
g. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o Maj Inf (0131737348) RUBENS LIMA DE OLIVEIRA, a contar de 29 de
janeiro de 2024; e
2) o 2º Ten QAO (0318384146) LUCIANO DOS SANTOS, a contar de 8 de
fevereiro de 2024.
h. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP), o Maj Eng (0131782344) RONALD FERNANDES PEDRA, a contar de
17 de janeiro de 2024.
i. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função
no Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília - DF, o Maj Eng
(0131789349) MÁRCIO WILLIAM DE FRANÇA LUZ, a contar de 26 de dezembro de
2023.
j. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função
como representante do Exército Brasileiro no Projeto IFF Modo 4 Nacional (IFFM4BR), no
Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), em São José dos Campos - SP, o Cap QEM
(0101180370) FELIPE COSTA HOLANDA, a contar de 15 de fevereiro de 2024.
k. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de
Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Cap Art (1100450970) GEOVANE RIBEIRO GARCIA ,
a contar de 14 de fevereiro de 2024.
l. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 009/2024, do MPGu VI/Brasília (Cmdo 11ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 40/2024, o Cap QAO (0419735543)
MARCUS ANTONIO PEREIRA DE VASCONCELOS, a contar de 31 de janeiro de 2024.
m. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Autoridade Certificadora de Defesa (AC DEFESA),
vinculada ao MD, o 1º Ten QCO (0604073171) MATHEUS ALVES MAIA, a contar de 5 de
janeiro de 2024.
n. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter passado à disposição da Comissão de Absorção de Conhecimentos e
Transferência de Tecnologia junto à empresa Iveco Latin America Ltda (CACTTIV), em Sete
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