DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 18 de julho de 2002, a contar de 24 de janeiro de 2024, por ter sido julgado com
o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 44 - SVP 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de
19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, proferida nos
autos do Processo nº 0038636-74.2008.4.01.3400, perante a 20ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, resolve:
1. REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA VALE, (CPF nº
018.348.081-38), na graduação de Soldado, com proventos integrais com base no soldo de
Soldado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art. 109,
todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, a contar de 12 de agosto de 2008.
2. CONCEDER o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 12 de agosto de
2008.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 511 - DECEX, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011486833-4)
GERSON VALLE MONTEIRO JUNIOR, PREC CP 96/1736099, da Escola de Aperfeiçoamento
de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 25 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo
da letra d), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada
(018460083-1) MÁRCIO DUKAY AMARAL, PREC CP 96/1751635, da Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de
acordo com o amparo da letra b), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 516 - DECEX, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
NOMEAR o
Coronel da
Reserva Remunerada
(020332584-0) MARCELO
CAVALIERE, PREC CP 96/2012649, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Projetos Estratégicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de
2024; e o Capitão da Reserva Remunerada (041957174-0) FLAVIO FREDERICO, PREC CP
96/1985175, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas da Assessoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de março de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º TEN R/1 (Idt 011.561.233-5), JOSÉ DIRCEU KOPESKI,
Prec CP 96 170.057-4, do Cmdo 1ª RM (Cmdo 1ª RM), a partir de 1º de março de 2024,
de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º TEN R/1 (Idt 011.561.233-5), JOSÉ DIRCEU KOPESKI,
Prec CP 96 170.057-4, no Cmdo 1ª RM (Cmdo 1ª RM), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Atividades Essenciais para a
Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente junto a 1ª Região Militar , pelo
prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL
R/1 (Idt 011.655.133-4), MAURO ANDRÉ
GONÇALVES, Prec CP 96 195.106-0, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir
de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 011.655.133-4), MAURO ANDRÉ GONÇALVES,
Prec CP 96 195.106-0, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Subseção de
Acompanhamento de Obtenções e Contratos para aquisições nacionais e internacionais, da
Diretoria de Material de Engenharia (DME), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 36.,DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.959.024-3), ROZENILDO SOUZA
NASCIMENTO, Prec CP 96 193.662-4, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC),
a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.959.024-3), ROZENILDO SOUZA
NASCIMENTO, Prec CP 96 193.662-4, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na
Manutenção e Fiscalização de Obras Verticais e Instalações Militares, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 122.988.174-1), JOSÉ MARLEY ALVES
BEZERRA, Prec CP 96 176.469-5, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 122.988.174-1), JOSÉ MARLEY ALVES
BEZERRA, Prec CP 96 176.469-5, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
de Serviços Gerais no Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 085.871.463-7), JOSÉ ROBERTO NUNES
DE SOUSA, Prec CP 96 192.288-9, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 085.871.463-7), JOSÉ ROBERTO NUNES DE
SOUSA, Prec CP 96 192.288-9, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de
Mecânica Pesada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 39, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 092.588.604-6), ALCIONE ALVES DA
SILVA, Prec CP 96 193.681-4, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO-9),
a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 092.588.604-6), ALCIONE ALVES DA SILVA,
Prec CP 96 193.681-4, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO-9), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de
Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 014.696.873-0), LUIZ FERNANDO
TURRÚBIA RIBEIRO, Prec CP 96 182.872-2, da Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa (B Adm Gu JP), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 014.696.873-0), LUIZ FERNANDO
TURRÚBIA RIBEIRO, Prec CP 96 182.872-2, na Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa (B Adm Gu JP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a
tarefa de Auxiliar de Analista de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.954.594-2), WILSON FRANCISCO
QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, da 14ª Companhia de Engenharia de
Combate (14º Cia E Cmb), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.954.594-2), WILSON FRANCISCO
QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, na 14ª Companhia de Engenharia de
Combate (14º Cia E Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer
a tarefa de Coordenador do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 42, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 014.960.373-0), LEANDRO DA SILVA
GOMES, Prec CP 96 194.975-9, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 014.960.373-0), LEANDRO DA SILVA GOMES,
Prec CP 96 194.975-9, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo nas
atividades relacionadas à Seção de Transportes do DEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 43, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve: