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DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
p. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (0400656658) ROBSON GOMES DE OLIVEIRA, a contar de
2 de fevereiro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 50, inciso IV,
alínea p, e ao art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980 c/c o art. 48,
§ 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003 e de acordo com a alínea d, do inciso 10.5.4, da
DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, a 1° Ten (RM2-T) 20.4321.78
BARBARA DIAS BARBOSA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 23 de fevereiro
de 2024, por ter requerido interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), em virtude
de aprovação no Concurso Público para convocação de Analista Judiciário do Tribunal do
Rio Grande do Sul.
Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial
prestou serviço militar no período de 23 de novembro de 2020 a 23 de fevereiro de 2024,
perfazendo um total de 3 (três) anos, 3 (três) meses e 6 (seis) dias de tempo de efetivo
serviço.
Art. 2° A mencionada militar ficará na condição de encostamento neste
Comando, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à
percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a
necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta)
dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
PORTARIA N° 53, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação aos arts. 40 e 46, inciso
II, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da
DGPM-308 (4ª Rev), resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 23 de fevereiro de 2024, os Oficiais abaixo mencionados:
1ºTen (RM2-T) 15.1551.61 DIEGO GONÇALEZ MARTINEZ;
1ºTen (RM2-T) 15.1551.70 LETICE CAVALCANTI DE MEDEIROS; e
1ºTen (RM2-T) 17.0378.75 ALEXANDRE BESSI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 90/COM6º DN, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art. 10, da Lei nº
6.880, de 09 de dezembro de 1980, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios
e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada
pela Portaria nº 383, de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 5 de abril de 2013, para prestarem o
Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
os(as) seguintes Voluntários(as), designados(as) à incorporação pela Portaria nº 88/Com6ºDN, de 3
de abril de 2013:
Ciências Contábeis
MAYARA DA SILVA TEIXEIRA
Direito
LARISSA BACELAR MARQUES MARTINS
Informática
CHRISTIANO MOREIRA MEDEIROS
Educação Física
ANDREZA SUMÁRA GOMES DOS SANTOS
Nutrição
RUTH INÁCIO DA SILVA
Português (letras)
ROOSILENNY DOS SANTOS SOUZA
Engenharia Ambiental
LETÍCIA DE BARROS SOLANO
Engenharia Ambiental
IVO AUGUSTO LOPES MAGALHÃES
Engenharia Cartorgráfica
RODRIGO FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Engenharia Cartorgráfica
MATHEUS ALVES VIEIRA
Engenharia Civil
VITÓRIA SALDIVAR IZAGUIRRE
Engenharia Civil
BRUNO FINOCHIO
Engenharia Mecânica
WANTUY DIONÍSIO NASCIMENTO
Engenharia de Produção
PAULO GUILHERME DE ARRUDA
Engenharia Elétrica
ALEXANDRE DE OLIVEIRA TANIGUCHI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG RUBEM RIBEIRO VELOSO
PORTARIA Nº 92/COM6º DN, DE 2 DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 5 de abril de 2014, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):
I - ÁREA TÉCNICA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
13.0746.61 MAYARA DA SILVA TEIXEIRA
DIREITO
13.0746.01 LARISSA BACELAR MARQUES
EDUCAÇÃO FÍSICA
07.0276.30 ANDREZA SUMÁRA GOMES DOS SANTOS
I N FO R M ÁT I C A
13.0746.36 CRISTIANO MOREIRA MEDEIROS
II - ÁREA TÉCNICA-MAGISTÉRIO
N U T R I Ç ÃO
13.0745.47 RUTH INÁCIO DA SILVA
PORTUGUÊS (LETRAS)
05.9380.58 ROOSILENNY DOS SANTOS SOUZA
III - ÁREA DE ENGENHARIA
ENGENHARIA CARTOGRÁFICA
13.0745.98 MATHEUS ALVES VIEIRA
13.0745.71 RODRIGO F. QUEIROZ DE OLIVEIRA
ENGENHARIA AMBIENTAL
13.0746.44 LETÍCIA DE BARROS SOLANO
13.0746.28 IVO AUGUSTO LOPES MAGALHÃES
ENGENHARIA ELÉTRICA
13.0745.63ALEXANDRE DE OLIVEIRA TANIGUCHI
ENGENHARIA CIVIL
13.0745.55 VITÓRIA SALDIVAR IZAGUIRRE
13.0746.79 BRUNO FINOCHIO
Engenharia de Produção
13.0745.80 PAULO GUILHERME DE ARRUDA
Engenharia Mecânica
13.0746.52 WANTUY DIONÍSIO NASCIMENTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 24/COM8ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 e com o disposto nos §§ 1º e 2º do
art. 39 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a alínea a do inciso
10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA), promover ao posto
de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da
Reserva da Marinha, a partir de 30 de janeiro de 2024, continuando designados e
incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de
Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2):
GM RM2-EN 23.2775.21 ITALO CUNHA GOMES - DDNM;
GM RM2-EN 23.2790.28 ELIEZER DOS SANTOS OLIVEIRA - DDNM;
GM RM2-EN 23.2768.27 JESSICA CRISTIANE ANDRADE - DDNM;
GM RM2-T 12.1722.19 JULIO CESAR ALVES DE MATOS - CPSP;
GM RM2-EN 23.2787.22 VICTOR PIANHERI - CTMRJ-LaMP;
GM RM2-T 23.2786.25 CLAUBER DE SIQUEIRA SANTOS - Com8ºDN;
GM RM2-S 23.2784.21 LARISSA SALIM SANCHES - Com8ºDN;
GM RM2-S 23.2770.25 ALINE LEGRAMANTI - CFTP;
GM RM2-EN 23.2776.29 RICARDO VALLI - DDNM;
GM RM2-T 13.0534.93 LUCAS DOURADO DE AZEVEDO - Com8ºDN;
GM RM2-T 23.2792.22 ANNA CAROLINA MARQUES BANDEIRA - CTMSP;
GM RM2-T 86.3645.37 GUSTAVO MAGNO FELIPE FRANCO - CeITMSP;
GM RM2-EN 23.2797.29 OCTÁVIO HIPÓLITO DE PAIVA ARAÚJO - DDNM;
GM RM2-EN 23.2788.20 FRANCIELLE BLOTA DE OLIVEIRA - DDNM;
GM RM2-T 23.2779.2 IVANNA VIEIRA RÊGO - AMAZUL;
GM RM2-EN 23.2772.20 JANETTY JANY PEREIRA BARROS - DDNM;
GM RM2-T 87.0077.97 NATHYELLE FERREIRA DOS SANTOS - DelSSebastiao;
GM RM2-T 23.2781.29 ÉVERTON OCTAVIANI - CFTP;
GM RM2-EN 23.2800.26 ALINE CRISTINA PEREIRA BRITO - DDNM;
GM RM2-T 23.2793.20 JÉSSICA DE ANDRADE - CTMSP;
GM RM2-EN 23.2799.23 TATIANA LEÃO DOS SANTOS DOS REIS - DDNM;
GM RM2-EN 23.2769.24 HÉVILA BRAGA RIBEIRO - DDNM;
GM RM2-T 23.2780.21 SARA MASCARENHAS GOMES DOS SANTOS - CeITMSP;
GM RM2-EN 23.2766.22 LUCIANA CHAGAS SILVESTRINI - DDNM;
GM RM2-T 23.2795.24 DIOGO BORGES DOS SANTOS MENDES - DDNM;
GM RM2-S 23.2778.23 CAMILLA AMANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CTMSP;
GM RM2-T 23.2796.21 DIEGO HENRIQUE SOARES DE ANDRADE - Com8ºDN;
GM RM2-EN 23.2791.25 RAYANA LIMA CINTRA - CINA;
GM RM2-T 23.2801.23 ISIS KAROLYNE BORGES - CPSN-SP;
GM RM2-EN 23.2785.28 BÁRBARA CRISTINA BATISTA RODRIGUES - DDNM;
GM RM2-CD 23.2782.26 YAGO PETRUCCI MESQUITA - Com8ºDN;
GM RM2-EN 23.2777.26 GABRIELLE ZIMMER SALLES - DDNM;
GM RM2-T 23.2803.28 CAMILA MARTINS MENEZES - CeITMSP;
GM RM2-CD 23.2773.27 JANAÍNA MARIA BARRETTO FERREIRA TOURINHO
ARGOLO - Com8ºDN;
GM RM2-S 23.2771.22 RAFAEL DE LUCA BRIGIDO - CPSP;
GM RM2-T 23.2789.27 FERNANDA ARAUJO FERREIRA - DelSSebastiao;
GM RM2-T 23.2802.21 SIRLENE DA COSTA ALEXANDRE - CPPR;
GM RM2-T 23.2798.26 VITOR SCHMIDT AGUIAR - CFTP;
GM RM2-T 23.2767.20 LAÍS BATISTA DE LIMA - Com8ºDN;
GM RM2-EN 23.2774.24 ANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA - CINA;
GM RM2-EN 23.2783.23 YURI SOARES NEGREIROS - DDNM; e
GM RM2-T 23.2794.27 LEANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO - Com8ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 30 de janeiro de 2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 30/COM8ºDN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e com o previsto no art. 26 da Lei nº
5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com a alínea a do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2
da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao
posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
2ºTen (RM2-Md) 23.0247.21 TALES CABRAL MONÇALVARGA - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 23.0245.26 LUCIANO JORGE HEIL JUNIOR - CPPR;
2ºTen (RM2-Md) 23.0243.21 RAFAEL JOSÉ DA SILVA - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 23.0238.21 JOÃO GUILHERME SAENZ CARNEIRO - CPSP;
2ºTen (RM2-Md) 23.0240.20 LEONARDO PEREIRA VAZ BREVE - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 23.0246.23 LUDWIG SILVA TORRES - Com8ºDN;
GABINETE DO COMANDANTE

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