DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), o 2ºTen (RM2-Md) 23.0129.27
KEMERSON THIAGO MATOS DE SOUZA, em 1º de fevereiro de 2024.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
No impto. de:
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
Vice-Almirante
Comandante
C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO
PORTARIA Nº 30/COM9ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1 do § 1º do art. 30 e pelo item 1 do art. 74, ambos do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com
os §§ 1º, 2º 3º e 7º do art. 11 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria MB/MD nº 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar à convocação para incorporação no Serviço Militar Obrigatório
(SMO), nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a
prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), os Médicos
abaixo relacionados, para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), que apresentar-
se-ão ao 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, no dia 5 de fevereiro de 2024:
ADRIANO REINO DE LIMA;
BENTO AFONSO MAUES BRANDAO;
DIEGO FERREIRA CAVALCANTE;
ERLON REIS FERREIRA;
FAVILA DE JESUS FELIPE ALVES GENTIL;
FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA;
FILIPE BARROSO NASCIMENTO;
FILIPE MENEZES FIRMINO;
GABRIEL MACEDO DE ALMEIDA;
HANIEL ARAÚJO COSTA;
JÚLIO CÉSAR VASCONCELOS KAWAKAMI;
LUIZ OTAVIO SILVA DA SILVA FILHO;
MADSON WILLIAM DA FONSECA FERREIRA;
MARCEL DARLON RODRIGUES DA SILVA;
MATHEUS DA COSTA PEREIRA;
RENER RAMOS CARDOSO;
ROMULO NOVELLINO;
VINICIUS ABRAHIM BARBOSA GARCIA;
VINÍCIUS PINTO VIEIRA; e
WAGNER CAMPOS MATOS.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos, conforme o art. 1º desta Portaria.
No impto. de:
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
Vice-Almirante
Comandante
C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO
PORTARIA Nº 374/COM9ºDN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50,
e com o § 4º e o inciso I do art. 121, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2, e a alínea
d do inciso 10.6.6, todas da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema
de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a 1ºTen (RM2-
EN) 17.1268.86 VANESSA SANTOS ALVES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir
de 30 de novembro de 2023, de acordo com o requerimento da militar solicitando
licenciamento do SAM, e por conseguinte, interromper o seu Estágio de Instrução e Serviço
(EIS). A referida militar não faz jus à compensação pecuniária por não atender ao inciso
21.1.1 da SGM-302 (5ª Revisão) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 343/DPM, DE 21 DE FEVEREIRO 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1° do
anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso
II do art. 94, do art. 104, alínea a do inciso II-A do art. 106, do § 2° e inciso
V do art. 108, do § 2° do art. 109, e nos §§ 1° e 2°, alínea b, do art. 110 da
Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); conforme dispõe os incisos I, II, III,
IV e § 1°, inciso I, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; com fundamento na
alínea g do inciso I do art. 2°, inciso XV do art. 3° e inciso II do art. 11 da
Medida
Provisória
n°
2.215-10/2001,
regulamentada
pelo
Decreto
n°
4.307/2002; com o constante no art. 2°-A da Lei n° 11.421/2006; nos termos
do inciso XIV do art. 6° da Lei n° 7.713/1988, alterada pela Lei n° 11.052/2004,
em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) n° 023.000.37038,
de 15 de junho de 2023, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de
Salvador e homologado em 27 de junho de 2023, pela Junta Superior Distrital
do Comando do 2º Distrito Naval, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligada do Serviço Ativo da Marinha
a 3°SG-RM2-ML 11.1630.38 AMANDA SILVA AMARANTE, a partir de 27 de junho
de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar
reformada, devidos
desde a
data
da homologação
do Termo
de
Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir para efeitos administrativos conforme descrito no
artigo anterior.
Art. 3° Fica consignado que esta Reforma somente gerará efeitos
enquanto perdurar decisão judicial favorável à autora, nos autos do Processo
n° 1016916- 57.2019.4.01.3300, em trâmite na 7a Vara Federal Cível e Agrária
da Seção Judiciária do Estado da Bahia.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 717, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60094.000296/2024-74, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Fragata (RM1) THIAGO ABREU DE FIGUEIREDO, do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para realizar o Curso "Combatiendo las Redes
de Amenazas Transnacionales" (2024), no William J. Perry Center, em Washington - D.C.,
Estados Unidos, no período de 2 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus
parcial para a Escola Superior de Defesa (ESD).
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º,
combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 784, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60220.000028/2024-60, resolve:
DESIGNAR o Major (EB) ANDERSON TAVARES BRUSCATO, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participar, como representante do Ministério da
Defesa, do evento "Satellite 2024 Conference & Exhibition", na cidade de Washington, D.C.,
Estados Unidos da América (EUA), no período de 16 a 23 de março de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 895, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60240.000056/2024-49, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (FAB) FERNANDO CESAR BATISTA DOS SANTOS para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 896, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60240.000056/2024-49, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) CLAUDIOMAR VIANA DA SILVA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria EMCFA-MD n° 874, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, seção 2, pág 11,
onde se lê: "...a partir de 29 de fevereiro de 2024...",
leia-se: "... a partir de 27 de fevereiro de 2024...".
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 890, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000030/2024-63, resolve:
DESIGNAR o Subtenente ANDERSON JOSÉ DUARTE para a função de Supervisor,
código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-
MD
N° 631, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD
Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de
julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta do Processo SEI nº 60550.038894/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor
MARCELO AUGUSTO BALDANZA COELHO,
matrícula SIAPE nº 1068707, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE
2.01, de Assistente na Subdivisão de Pareceres da Divisão de Arquivo Médico e
Estatística.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
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