DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600015
15
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO
VIAGEM SERÃO CUSTEADAS O PTB DA ALEMANHA na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude
de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa
Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor PAULO ROQUE MARTINS SILVA,
Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, SIAPE nº 1897480, para representar o
Inmetro no evento de encerramento do projeto PTB (Physikalisch - Technische Bundesanstalt)
da Alemanha/Mercosul: Fortalecimento da Infraestrutura da qualidade para o fomento da
eficiência energética nos países membros do MERCOSUL, em Ciudad del Leste, Paraguai, no
período de 11 a 15 de março de 2024. (Processo SEI nº 0052600.000779/2024-83).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE
TIBAU CAMPOS, Tecnologista em Propriedade Industrial, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para
participar da "47ª Sessão do Comitê sobre Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas (SCT)", que estará acontecendo em Genebra, na Suíça, no período de 18 a 20
de março de 2024, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual -
OMPI, com ônus, cujo período de afastamento é de 16 a 22 de março de 2024, já
computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora
RENATA CHEREM RIBAS, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade
Industrial, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da "Missão na área de TI e desenvolvimento de negócios digitais",
que estará acontecendo em Copenhague, na Dinamarca, no período de 05 a 07 de março
de 2024, promovida pelo Governo Dinamarquês - DKPTO, com ônus, cujo período de
afastamento é de 03 a 09 de março de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 23/02/2024, na forma
do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
CRISTINA BLASO BANAL DA SILVA, gerente, para representar o BNDES na
reunião anual dos Sherpas realizada pelo IDFC, em Lomé/Togo, no período de 24/02/2024
a 29/02/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 99679).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 08/02/2024, na forma
do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
GABRIEL FERRAZ AIDAR, superintendente, para participar da IV Reunião de
Economistas Chefes de Instituições Financeiras de Desenvolvimento da América Latina e
Caribe, em Lima/Peru, no período de 28/02/2024 a 02/03/2024, inclusive trânsito, com
ônus (processo de viagem ao exterior nº 99273).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Dispensar ALEX REINECKE DE ALVERGA do encargo de substituto da função de
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste
Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar FERNANDA DA ROSA BECKER, para exercer o encargo de substituta da
função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear CLAYSE MOREIRA E SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral
de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Diretoria de Proteção da Criança
e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste
Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear VERENA MARTINS DE CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar THAMIRIS RODRIGUES BARCELOS, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Coordenador-Geral de Combate à Tortura da Diretoria de Defesa dos Direitos
Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.13, no período de 24 de janeiro a 28 de fevereiro de 2024, e nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar a pedido, TATIANA FERNANDES DA SILVA, da função de Coordenadora
de Assessoria da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 126, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ENIO JÚNIOR SEIDEL
Matrícula Siape: 2532704
Código da vaga: 287069
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº 23000.039607/2023-80
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0299883
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.039607/2023-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Ministra de Estado da Educação substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 127, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: GARDENIA DA SILVA FRAZAO
Matrícula Siape: 2336365
Código da vaga: 17605
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.039057/2023-07
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0830266
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23000.039057/2023-07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Ministra de Estado da Educação substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas