DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 148, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, TARCIMAR FILGUEIRAS FONTELES do encargo de substituto
eventual
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador de
Planejamento,
Acompanhamento e Avaliação, Código FCE 1.10, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 149, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, VERUSKA CAMPOS para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento, Acompanhamento e
Avaliação, Código FCE 1.10, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.005573/2024-13, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
KARINE SILVA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de
Alimentação Escolar-CGPAE, com o objetivo de participar do 9º Dia Africano de
Alimentação Escolar, bem como do evento técnico intitulado "Rethinking Food Systems and
Schools Meals: Climate, Environment, Biodiversity, and Food Sovereignity, em Bujumbura,
Burundi na África, no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2024, trânsito incluso,
com ônus para a Agência Brasileira de Cooperação - ABC (diárias e passagens).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 198, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA MARLETE DE SOUZA MOURA,
TAE - Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1974528, do cargo de Diretora de
Administração, manutenção e Infraestrutura do Campus Xapuri, código CD-04, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de fevereiro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 199, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor JORGENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, TAE -
Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 3077071, para o cargo de Diretor de
Administração, manutenção e Infraestrutura do Campus Xapuri, código CD-04, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 704/IFAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.006819/2024-85, resolve:
Exonerar o servidor ISRAEL CRESCENCIO DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1331580, SIAPECAD nº
01179253, lotado(a) no(a) Campus Palmeira dos Índios, e em exercício no(a) Departamento
de Educação Básica, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Educação Básica. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 719/IFAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.052417/2023-71, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Campus Santana do
Ipanema, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga
nº 0967124, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor
PEDRO HENRIQUE SILVA CAVALCANTE, SIAPE nº 2994743, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 04 de dezembro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 630, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000163/2024-
44, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 26/02/2024, o servidor VALTER DE
CARVALHO DIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1916177, do cargo comissionado de Diretor de Ensino do
campus Simões Filho, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3.941,
de 31/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 631, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000163/2024-
44, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ADRIANA GOMES SANTOS FONSECA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2612344, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Simões
Filho, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 724, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001475/2024-
44, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora SORAIA DOS SANTOS BRITO, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1735280, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ações Culturais e de
Esporte Lazer da Pró-reitoria de Extensão, código CD-4, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 341, de 23/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 725, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001475/2024-
44, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora SAMILE GUIMARÃES NOGUEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1011789, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ações
Culturais, Esporte e Lazer da Pró-reitoria de Extensão, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 138/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000447.2024-18, resolve:
Designar a servidora ALINE AUXILIADORA TIRELI MIRANDA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1114966, SIAPECAD nº
01895777, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função
Coordenadora-Geral, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural
desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 140/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002560.2023-98, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSANE SOARES DE QUEIROZ, CPF
nº ***.433.737-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1100131, SIAPECAD nº 00565388, Código 707001, Código de Vaga nº 0204901,
Classe/Nível D404, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do
art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais e paridade, a partir da publicação no D.O.U.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 141/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126 de 20/02/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 35, de 21/02/2024, seção 02, pág. 16, ONDE SE LÊ: 1cArt. 1º Efetivar a
Requisição do servidor CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668734, pertencente ao Quadro de
Pessoal do(a) Campus São Sebastião do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério do