DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 76, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.006231/2024-83, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, GABRIEL JORGE RODRIGUES OLIVEIRA classificado em 2º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Leopoldina, habilitado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 131, de 23 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de
24/06/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 3, de 03 de
janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024, Seção 3, na vaga decorrente da
aposentadoria de Sonia Miranda de Oliveira concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-
MG Nº 438, de 19/07/2023, publicada no DOU de 01/08/2023, sob o código 303639.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 78, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.006459/2024-73, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ELAINE TAVARES DE BRITO classificada em 1º Lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Enfermeiro - Área, da carreira de Técnico Administrativo em Educação,
Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotação na Unidade Organizacional de Belo Horizonte, habilitada no Concurso Público
regido pelo Edital nº 131, de 23 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022,
seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 3, de 03 de janeiro de 2024,
publicado no D.O.U. de 05/01/2024, Seção 3, na vaga decorrente da aposentadoria de
Marco Vinicio Rigueira concedida conforme a Portaria DIR GDG/SEGEP-128, de 21/02/2022,
publicada no DOU de 02/03/2022, sob o código 480470.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 79, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.006496/2024-81, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LUCAS VIEIRA DOS SANTOS classificado em 1º Lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Área Infraestrutura, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação na Unidade Organizacional de Belo
Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 131, de 23 de junho de
2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, seção 3, e suas retificações, homologado
conforme o Edital nº 3, de 03 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024,
Seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Henrique Caetano de Padua
concedida conforme a Portaria DIR nº 106, de 09/02/2022, publicada no DOU de
10/02/2022, sob o código 814050.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 80, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07
de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que
consta no Processo 23062.006504/2024-90, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ARGEMIRO ITAJUBA PEREIRA LEITE classificado em 2º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Área Infraestrutura, da
carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação na Unidade Organizacional de Belo
Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 131, de 23 de junho de 2022,
publicado no D.O.U. de 24/06/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o
Edital nº 3, de 03 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024, Seção 3, na vaga
redistribuída pela Portaria nº 1.740, de 14/10/2019, publicada no DOU de 15/10/2019, sob o
código 967518.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 81, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.006491/2024-59, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ZAMANDA FONSECA COURA SILVA classificada em 1º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Computação, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Timóteo, habilitada no
Concurso Público regido pelo Edital nº 131, de 23 de junho de 2022, publicado no D.O.U.
de 24/06/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 3, de 03 de
janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024, Seção 3, na vaga redistribuída pela
Portaria nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022, sob o código 967503.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico n. 7/2024
- CDP, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 09/01/2024:
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE 0052809, para a
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Saúde, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 136, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RAQUEL SILVA
BARROS, que obteve a primeira colocação na cota étnico racial, no Concurso Público objeto
do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022,
para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Informática Educativa do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria
de Andrea de Farias de Castro, ocorrida através na Portaria nº 35 de 01 de fevereiro de
2024, publicada no D.O.U, de 02 de fevereiro de 2024, código de vaga nº 203371.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 137, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS
FERNANDES DOS SANTOS, que obteve a quinta colocação na ampla concorrência, no
Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de
09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Física do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da redistribuição
de Márcio Nasser Medina, ocorrida através na Portaria nº 406 de 08 de dezembro de 2023,
publicada no D.O.U, de 12 de dezembro de 2023, código de vaga nº 027147.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, FERNANDO
SOARES DE JESUS, que obteve a terceira colocação na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de
setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Geografia do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria
de Marco Polo Leal Pires, ocorrida através na Portaria nº 19 de 19 de janeiro de 2024,
publicada no D.O.U, de 22 de janeiro de 2024, código de vaga nº 203334.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 147, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DESIGNAR, RODRIGO INÁCIO SANTANA DE SOUZA, CPF: ***.607.591-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria de Governança,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria de Governança e Gestão, da Auditoria
Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA