DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021 1d, LEIA-
SE: 1d Art. 1º CEDER o servidor CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668734, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastião do IFB, para exercício junto ao(à)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, em conformidade
com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
1d
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 142/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1668734, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastiao do IFB, para
exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços -
MDIC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do
Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0131/REITORIA/IFB, de 21 de fevereiro
de 2024, publicada no DOU em 22 de fevereiro de 2024, seção 2, página 2.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 483 - Processo n° 23147.001012/2024-78 - Dispensar, a partir de 26/02/2024, GABRIEL
ADOLFO GOMES POTIN, matrícula SIAPE 1876916, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Ações de Extensão, da Estrutura Administrativa da
Reitoria do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 165, de 25.01.2022, publicada
no DOU em 26.01.2022.
Nº 485 - Processo n° 23147.001008/2024-18 - Exonerar, a partir de 26/02/2024, HUMBERTO
HENRIQUE RAMOS BROTTO, matrícula SIAPE 1677146, do Cargo de Direção, código CD-3, de
Diretor de Extensão Tecnológica, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual
foi nomeado pela Portaria nº 971, de 03.05.2022, publicada no DOU em 04.05.2022.
Nº 486 - Processo n° 23150.000426/2024-21 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19.02.2024,
NÁDIA RIBEIRO AMORIM, matrícula SIAPE 2301157, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus
Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 144, de 21.01.2022, publicada
no DOU em 24.01.2022.
Nº 487 - Processo n° 23149.000361/2024-52 - Art. 1º Designar LUCIANA PRATA DA
PASCHOA, matrícula SIAPE 1651256, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 488 - Processo n° 23147.001013/2024-12 - Art. 1º Nomear GABRIEL ADOLFO GOM ES
POTIN, matrícula SIAPE 1876916, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor
de Extensão Tecnológica, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
Nº 489 - Processo n° 23147.001015/2024-10 - Art. 1º Designar CELIO PROLICIANO MAIOLI,
matrícula SIAPE 1534589, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da
Coordenadoria Geral de Ações de Extensão da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
Nº 490 - Processo n° 23147.001315/2024-91 - Exonerar, a partir de 26/02/2024, ADRIANA
PIONTTKOVSKY BARCELLOS, matrícula SIAPE 1844857, do Cargo de Direção, código CD-2, de
Pró-Reitora de Ensino, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi
nomeada pela Portaria nº 2.883, de 10.10.2017, publicada no DOU em 11.10.2017.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 249, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
com base no Decreto nº 91.800/85, Art. 1º, V do Decreto nº 1.387/95, e tendo em vista
os termos do processo nº 23874.000126/2024-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
CHRISTINA CHITOLINA SCHETINGER, matrícula Siape nº 1284038, ocupante do cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Médico/área, lotada no Instituto Federal Farroupilha
- Campus Jaguari, no período de 20/04/2024 a 20/05/2024, incluso o trânsito, para
participar de curso intensivo de língua inglesa Full Time Morning, oferecido pela
International Language Schools of Canada (ILSC), em convênio com o Instituto Federal
Farroupilha, na cidade de Toronto, no Canadá, a partir do recebimento de bolsa ofertada
por meio de seleção do Edital CONIF/AI Nº 10, de 11 de outubro de 2023.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23241.000524/2023-68, resolve:
Nº 255 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FELIPE PRESTES KOLOSQUE, matrícula Siape nº
3008652, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, integrado ao Ensino Médio,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santo Augusto.
Nº 256 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) AMANDA CAROLINE MARTIN, matrícula Siape nº
3245951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração, integrado ao
Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Nº 257 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) AMANDA CAROLINE MARTIN, matrícula Siape nº
3245951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, integrado ao
Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Nº 258 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VANDERLEI JOSÉ PETTENON, matrícula Siape nº
1518561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração,
integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 259, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23241.003191/2023-29, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n° 1345, de 19 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, seção 2, página 18,
que designou o(a) servidor(a) EDNA NUNES GONÇALVES, matrícula Siape nº 1574150,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) do Curso Superior de Agronomia, código da função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 19 de outubro de 2023.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23241.000526/2023-57, resolve:
Nº 260 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) EDEVANDRO SABINO DA SILVA, matrícula Siape nº
1919480, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroindústria integrado ao Ensino Médio,
modalidade EJA/EPT, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Nº 261 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GIOVANA APARECIDA KAFER, matrícula Siape nº
1821097, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agroindústria integrado ao
Ensino Médio, modalidade EJA/EPT, código da função FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 267, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, e nos termos do processo nº 23215.005337/2023-98, resolve:
Art. 1º Retificar a Publicação no Diário Oficial da União Nº 4, de sexta-feira, 5
de janeiro de 2024, ISSN 1677-7050, Seção 2, Portaria Eletrônica nº 8, de 04 de janeiro de
2024, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2014".
Leia-se:
"PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024".
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23215.000377/2024-24, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCÉO AULER MILANI, matrícula Siape nº
1305786, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código
da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Alegrete, a contar de 20/02/2024, pelo fato de que o servidor usufruirá de Licença
Capacitação com duração superior a 30 dias a contar de 21/02/2024.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.096/REI/IFGOIANO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000188.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA NEVES ESTRELA RESENDE, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2332129, SIAPECAD nº 02092998, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Processos do Campus Urutai, para
exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unid. Comunicação Social e Eventos do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de março de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 507 - REITORIA/IFG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000244/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAMMILA RODRIGUES JAPIASSU CORREA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2911814, SIAPECAD
nº 01836268, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Estágio e Trabalho, UORG-565. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON