DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 509 - REITORIA/IFG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.001085/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor WAGNER PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0209073,SIAPE nº 1026939, Classe/Nível D404,
em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 510 - REITORIA/IFG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000044/2024-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LAISSE SILVA LEMOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1051823,
SIAPECAD nº 01923794, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, com ônus limitado,
para participar do(da) Doutorado Sanduíche na Universidade de Cagliari, Itália, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 04/03/2024 a 31/07/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 511 - REITORIA/IFG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000422/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GIZELMA OTTONI LUCAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3340507, SIAPECAD nº 02430337, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira da Reitoria,
UORG-114. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 512 - REITORIA/IFG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000653/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EMILIO SANTIAGO NAVES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668185, SIAPECAD nº 01434805, da função de
Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Física do Câmpus Goiânia, UORG-580,
ficando seu exercício vinculado à UORG-910. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 513 - REITORIA/IFG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000653/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA FROES GOMES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2277154, SIAPECAD nº 02045857,
da função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Laboratório Gastronômico do Câmpus Goiânia, UORG-
574, ficando seu exercício vinculado à UORG-897. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 514 - REITORIA/IFG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000653/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS DOS REIS VARGAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804022, SIAPECAD nº 01581339, da
função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Química do Câmpus Goiânia,
UORG-137, ficando seu exercício vinculado à UORG-905. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS GRAJAÚ
PORTARIA Nº 15 - GAB-GRA/CAMP-GRA/IFMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, nomeado pela Portaria nº 5.432, de 18 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando a Resolução CONSUP n° 124, de 10 de dezembro de 2018;
Considerando o Edital n° 159/2023, de 19 de dezembro de 2023, o Edital n°
160/2023, de 19 de dezembro de 2023, e o Edital n° 161/2023, de 19 de dezembro de 2023;
Considerando a Portaria n° 2.628/2023-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de
junho de 2023, e o que consta no Processo nº 23249.002722.2024-77, datado de 18 de
janeiro de 2024; resolve:
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem do Conselho Diretor
(CONDIR) do IFMA - Campus Grajaú, Biênio 2024-2025, com vigência no período de
01/01/2024 a 31/12/2025.
.
NOME
R E P R ES E N T AÇ ÃO
F U N Ç ÃO
. Francisco Alberto Gonçalves Filho
Diretoria Geral
Presidente
. Jorcelyo Alencar Lima
Diretoria de Administração e
Planejamento
Titular
. Mara Regina de Sousa Matos Amorim
Diretoria 
de
Desenvolvimento
Ed u c a c i o n a l
Titular
. Luciana Learte Moura Nunes
Reitoria
Titular
. José de Ribamar Viana
Reitoria
. Florisval Protásio da Silva Filho
Docentes
Titular
. Zaiama Karla de Almeida Ferreira
Docentes
Titular
. Reysi Jhayne Pegorini
Docentes
Suplente
. Valber Pereira de Sousa Filho
Docentes
Suplente
. Denilson Silva de Vasconcelos
Técnicos-Administrativos 
-
Pedagógico
Titular
. João Santana da Silva
Técnicos-Administrativos
Titular
. Hamilton de Arruda Souza
Técnicos-Administrativos 
-
Pedagógico
Suplente
. Francisco dos Santos Morais
Técnicos-Administrativos
Suplente
. Filipe Moura
Discentes
Titular
. Ismitiany Pessoa Rezende Araújo
Discentes
Titular
. Emilly Vitória Rodrigues Oliveira
Discentes
Suplente
. Paulo Ricardo Sousa Lima
Discentes
Suplente
. Queilane Lima Veras
Egressos
Titular
. João Lucas Silva de Oliveira Lima
Egressos
. Leila Gomes Carvalho Dias
Representante 
Sindical
-
S I N T E EG R A
Titular
. Herbert Queiroz de Freitas
Representante 
Sindical
-
S I N T E EG R A
Suplente
. Clesio Viana Sobrinho
Sociedade Civil - ACIG
Titular
. Adairton Tozzo
Sociedade Civil - ACIG
Suplente
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
PORTARIA Nº 17 - GAB-GRA/CAMP-GRA/IFMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, nomeado pela Portaria nº 5.432, de 18 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
Considerando, ainda, o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, o Ofício
Circular n° 8/2021-GAB-REIT/IFMA, a Considerando a Portaria n° 2.628/2023-GAB-
REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023, e o que consta no Processo nº
23249.004107.2024-03, datado de 25 de janeiro de 2024; resolve:
a) Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos eventuais da Diretoria
de Desenvolvimento Educacional - CD-04, do IFMA - Campus Grajaú, durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular do cargo, a partir de 30/01/2024.
.
SERVIDOR
M AT R Í C U L A
CARGO
. Brigida Adna Santos Silva
3384463
Assistente em Administração
. Valber Pereira de Sousa Filho
3079783
Professor EBTT
b) Revogar a Portaria n° 138/2021, de 19 de agosto de 2021.
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 291 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 838/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21
de julho de 2020.
Art. 2º Exonerar a servidora VANESSA HIROKO KUSANO, SIAPE nº 165****,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Nº 292 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1214/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
09 de outubro de 2023.
Art. 2º Exonerar o servidor FELIPE DE FREITAS PIRES, Siape nº 189****,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do cargo de Diretor Executivo da
Reitoria (Diret), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do
Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Nº 293 - Art. 1º Nomear a servidora VANESSA HIROKO KUSANO, SIAPE nº 165****,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de
Gestão Sistêmica, Governança, Riscos, Transparência e Inovação Pública (DIGOV), do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso
das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada
no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4
de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,
retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de Outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CLAUDIA MOTTA DA ROCHA NAVES, matrícula
SIAPE 2162513, da função de chefe da Seção de Apoio Educacional do IFMG-Campus Betim,
Função Gratificada FG-02, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 233.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA DE MEDEIROS, matrícula
SIAPE 1055087, para a função de chefe da Seção de Apoio Educacional do IFMG-
Campus Betim, Função Gratificada FG-02, vinculada a UORG nº 233.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO VAGNER FERREIRA