DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 11, de 7 de fevereiro de 2024, conforme se segue:
Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO JUNIO FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, Matrícula nº SIAPE 1055108, para a função de chefe da seção de
Manutenção e Infraestrutura do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada -
código FG-02, a partir de 9 de fevereiro de 2024, vinculado à UORG nº 119".
Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO JUNIO FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, Matrícula nº SIAPE 1055108, para a função de chefe da seção de
Administração e Infraestrutura do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada -
código FG-02, a partir de 9 de fevereiro de 2024, vinculado à UORG nº 210".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.017/REITORIA/IFPA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018960/2023-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor REYDSON RAFAEL ROSA REIS, CPF nº
***.672.063-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1408350, SIAPECAD nº 02160827, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, da
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas do Campus Belém, a partir de 16/08/2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.018/REITORIA/IFPA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018960/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CASSIA SARMENTO FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363406, SIAPECAD nº
01222149, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do
Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
26/02/2024 até 25/02/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 1.010 - BELÉM/IFPA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
DO
PARÁ, 
nomeado
por
meio
da 
Portaria
nº
3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página
19, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral
do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB.
de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.025937/2023-88,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor CELIO LUIZ MACOLA RENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272994, Classe/Nível D404, em regime de 20H semanais
de trabalho, nos termos do art. 4º, §4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base
na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso
III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio, com base no artigo 244 da Lei Lei 8112/90, no
percentual de 26% (vinte e seis); c) Retribuição de Titulação equivalente a Mestrado com
base na Lei 12.772/2012."
Art. 2º Declaro o cargo vago.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 268, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.006296.2023-35, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSEKA CARLA DE MORAIS FEITOSA, matrícula
SIAPE nº 1241595, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro
Permanente de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer a função de Coordenadora
de Desenvolvimento do Ensino em Educação a Distância, Reitoria, código FG-04, neste
Instituto Federal da Paraíba, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
Nº 45 - Dispensar, a pedido, a servidora Márcia Gardênia Lustosa Pires, Matrícula SIAPE nº
1812532, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio (Proeja), Campus Campina Grande,
Cód. FUC-01.
Nº 46 - Designar a servidora Francicleide Gonçalves de Sousa, Matrícula SIAPE nº 1319562,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio (Proeja), Campus Campina
Grande, Cód. FUC-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
CAMPUS PATOS
PORTARIA Nº 28, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria n 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o
disposto na Portaria n 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018 , resolve:
I - Designar o servidor Valteson da Silva Santos, Matricula SIAPE n 1044428,
Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para responder pela Coordenacao do Curso Superior de Bacharelado em
Engenharia Civil do Campus Patos, cod. FUC-01, nas faltas e impedimentos do(a) titular;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.
JOSE RONALDO DE LIMA
CAMPUS PICUÍ
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da
Paraíba, do
Campus Picuí, nomeado
pela Portaria
2075/2022 -
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - Designar o servidor Michel Pratini Bernardo da Silva, Matrícula: 1419613,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para a função de Coordenador de Pesquisa, Campus Picuí.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - dispensar, a pedido, desde 21 de fevereiro de 2024, o servidor Vinicius
Anselmo Carvalho Lisboa, Matrícula: 1993887, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador
de Pesquisa, Campus Picuí.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 355, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados, substitutos
eventuais do cargo de Diretor Geral do Campus Pinhais, para praticarem atos de gestão
orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº
03/2019, na Unidade Gestora 156154 - Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, Campus Pinhais, da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. Cleverton Juliano Alves Vesentini
1887842
Titular
. Marlon de Oliveira Vaz
1792174
1º Substituto
. Ana Maria de Fátima Leme Tarini
2223414
2º Substituta / Agente Interina
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo
que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados para
praticarem atos de gestão financeira na referida UG:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. Marlon de Oliveira Vaz
1792174
Gestor Financeiro
. Camila Nunes Vieira
2325764
1ª Substituta
. Rute Barbosa Regly
1901655
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função,
estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 
4º 
O 
Agente 
Interino 
exercerá 
provisoriamente 
as 
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 447, de 4 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 06 de abril de 2023, seção 2, página 25.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 356, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir do cargo de
Diretor Geral, CD-02, do Campus Telêmaco Borba, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. RAFAEL POLTRONIERI
1803564
Titular
. LEANDRO ROBERTO BARAN
2031709
1º Substituto
. RUBENS FELIPE RIBEIRO
1802651
2º Substituto