DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O(A) servidor(a) SHEYLLA CHEDIAK, SIAPE nº 1885711, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 1/3/2024, para
o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-3, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Nº 385 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.002460/2024-09, em especial o Despacho nº
145/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2210858).
Art. 1º O(A) servidor(a) ABILIO DA PAIXAO CIRIACO, SIAPE nº 2111542,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio (CCTAGRO), código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º A designação tem duração de 60 (sessenta) dias para que seja
realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme
definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº
1308791).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 554/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.001074.2023-99, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor DANIEL DIAS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325201, SIAPECAD nº
02085115, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a)
do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista.
Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 633, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 615, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU Edição nr 37 de 23/02/2024, que autoriza a redistribuição da servidora
JOELMA DOS SANTOS GARCIA DELGADO, matrícula SIAPE nº 1975551.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 939/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000960.2023-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DIOGO COMITRE, ocupante do
cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº216****, lotado
no Campus Boituva, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado
Sanduíche, na Universidade Complutense de Madri, em Madri, na Espanha, com Ônus
CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
27/03/2024 a 30/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 954/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e
o que consta no Processo nº 23437.000960.2023-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA SOARES VITOR PETITE,
ocupante do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº195****, lotada no Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, para
participar de Doutorado Sanduíche, na Universitè Paris-Saclay CentraleSupelec, em Paris,
na França, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 -
MEC, pelo período de 01/03/2024 a 31/08/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.174/IFSP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23307.002446.2023-24, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE
RODRIGUES MAO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 167****, Código de Vaga nº 810154, Classe/Nível/Padrão D-404, em
regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º e inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019; assegurando a Retribuição por Titulação - RT.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.179/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e
o que consta no Processo nº 23305.002161.2024-94, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ELTON ATILA VILELA, para o cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, no Campus ILHA
SOLTEIRA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018,
publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019
publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0944177 (aposentadoria de Aldemir
Versani de Souza Callou, portaria nº 3.291 de 18/07/2023 - Publicado no DOU em
20/07/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.180/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000135.2024-26, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CINTHIA EMILENE MELLEIRO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 322****, SIAPECAD nº 0235****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Apoio a Direção do Campus Suzano, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Apoio a Direção do Campus Suzano. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.181/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.002803.2024-55, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JULIA SOTTO MAIOR BAYER, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do
Campus São José dos Campos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As
Pessoas Com Nee do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.188/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000145.2024-61, resolve:
Designar a servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 221****, SIAPECAD nº 0198****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do
Campus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a
Direção do Campus Suzano. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.190/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000367.2024-61, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO VERNAL SALINA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 134****, SIAPECAD nº
0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Fuc
Curso Tec Int Info Para Internet do Campus São Carlos, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tec Int Info Para Internet do Campus São
Carlos. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.191/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000392.2024-06, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO FERNANDO GIANELLI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº
0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Cur Sup de Eng Mecani do Campus Itapetininga, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Sup de Eng
Mecani do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.192/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000393.2024-42, resolve:
Designar o servidor BRUNO FERNANDO GIANELLI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº
0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Cur Sup de Eng Mecani do Campus Itapetininga, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Sup de Eng
Mecani do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.193/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000440.2024-02, resolve:
Designar o servidor PEDRO NORTHON NOBILE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tec Int Info Para Internet do Campus
São Carlos. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS