DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 55, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Caicó, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 24/2020 - DG/CA/RE/IFRN, de 28 de janeiro de 2020.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1888558
Felipe Araújo de Medeiros
FG . 2
Coordenador 
de
Material 
e
Patrimônio
Diretoria de Administração do Campus
Caicó
II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco)
dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 37/2024 - DG/IP/RE/IFRN, de 22 de fevereiro de 2024,
que dispensa, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o servidor Carlos Augusto Cabral
Kramer, Matrícula Siape nº 1426421, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia
- FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado
por meio da Portaria nº 349/2022 - DG/IP/RE/IFRN, de 30 de setembro de 2022, de modo
que onde se lê: "[...] Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia [...]",
leia-se: "[...] Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química [...]".
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU em
27/02/2020, resolve:
Art. 1º  DESIGNAR o servidor Rafael de Carvalho Barbosa, matrícula Siape
1281868, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Física - FUC -001
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora NAIARA MIGON, Assistente de Alunos,
Matrícula SIAPE n° 1823481, do cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de
Assistência Estudantil, código CD-04, deste Campus.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:
DISPENSAR, o servidor ELIAS JOSÉ CAMARGO, Tecnólogo/Formação, Matrícula SIAPE
nº 2982903, da função gratificada da Coordenadoria de Patrimônio, código FG-02 deste Campus.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:
NOMEAR, o servidor ELIAS JOSÉ CAMARGO, Tecnólogo/Formação, Matrícula
SIAPE nº 2982903, para o cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de
Assistência Estudantil, código CD-04, deste Campus.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor RICARDO VASCONCELO SILVA, Assistente de
Alunos, Matrícula SIAPE n° 1837689, da função gratificada da Coordenadoria de Residência
Estudantil, código FG-02, deste Campus.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:
DESIGNAR a servidora CRISTINA DE SOUZA FRANÇA, Técnico em Enfermagem,
Matrícula SIAPE n° 3306617, para a função gratificada da Coordenadoria de Residência
Estudantil, código FG-02, deste Campus.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 160/2020, resolve:
DESIGNAR, o servidor SILVAR ANTONIO BOTTON, Auxiliar de Biblioteca,
Matrícula SIAPE nº 1827142, para a função gratificada da Coordenadoria de Patrimônio,
código FG-02 deste Campus.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Nº 591 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, IAGO ARCAS DA FONSECA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213284;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
Nº 592 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de
quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
sob o código de vaga n° 836987;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
Nº 593 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
LEANDRO KOLLING para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213375;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019
(SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214,
resolve:
Nº 363 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000940/2024-27, em
especial o Memorando nº 9/2024/REIT - PROEX/REIT (SEI nº 2209999).
Art. 1º A Portaria nº 125/REIT - CGAB/IFRO, de 23 de janeiro de 2024 (SEI
nº 2181346) que autoriza o afastamento do(a) servidor(a) MARIA GORETH ARAUJO
REIS, SIAPE nº 1815053, Pedagogo(a), lotado(a) e em exercício na Reitoria do Instituto
Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia
de Rondônia
(IFRO), para
prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo (IFSP), fica tornada sem efeito, a pedido.
Nº 365 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002566/2024-02, em
especial o Despacho nº 144/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2210532).
Art. 1º O(A) servidor(a) IVANILSON PARENTE DA SILVA, SIAPE nº 3044086,
Administrador(a), 
está 
designado(a) 
para 
exercer
a 
Função 
Gratificada 
de
Coordenador(a) de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida (CASQV), código FG-1, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 366 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002127/2024-91, em
especial o Despacho nº 143/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2210400).