DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600026
26
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.194/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000394.2024-97, resolve:
Dispensar o servidor VICTOR VAZ PAVANI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Licenciatura em Matematica do Campus Itapetininga, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em
Matematica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.195/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000211.2024-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANE DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****,
SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Tecnologia em Agronegocio do Campus Avaré, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Tecnologia em Agronegocio do Campus Avaré. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.196/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000215.2024-21, resolve:
Dispensar a servidora MAYARA CHIAROTI BRIGULATO, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do
Campus Catanduva, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao
Ensino do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.197/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000395.2024-31, resolve:
Designar o servidor VICTOR VAZ PAVANI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Licenciatura em Matematica do Campus Itapetininga, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em
Matematica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.198/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003531.2024-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO JOSE TENORIO MOURAO TORRES,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 141****, SIAPECAD nº
0237****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itaquaquecetuba, da função
de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus
Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.199/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003662.2024-98, resolve:
Designar o servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Gratificada, FG -
02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos
a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.201/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003759.2024-09, resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino
do(a) Diretoria de Sistemas de Informação da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidor WILLIAM LIRA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2699/IFSP, de 13 de maio de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 313, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23501.000063.2024-04, resolve:
Art.
1º 
Conceder
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
à 
servidora
MARIA
BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1911772, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 403 do Quadro de
Pessoal deste Instituto, Campus Passos, com o fundamento legal do Art. 20º, §§1º, 2º,
inciso I, §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 346, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23702.000114.2024-23, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcio Estrela de Amorim, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-02), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 347, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23702.000115.2024-78, de 23/02/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Eloise Bocchese Garcez, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora
da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.000245.2024-57, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Marcia Spadari Selmo, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação
Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas -
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 349, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000247.2024-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fernando Augusto Treptow Brod, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de
Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 350, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000249.2024-35, de 23/02/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Verlani Timm Hinz, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de
Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 482, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23201.004173/2022-50, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) HELIO GOMES FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1216703, ocupante
do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Código de Vaga nº 0677400, Nível C,
Classe IV, Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, de acordo com o artigo 20, § 2º,
I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 2% (dois
por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº
8.112/90 e do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII
e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria nº 36, de 15 de fevereiro de 2024,
e o disposto no Processo SEI nº 23036.011413/2023-11, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso X, alínea g, da Portaria Inep nº 37, de 15 de
fevereiro de 2024 passando a vigorar com a nova redação:
"Art. 1º. ..................................
X - História:
g) Antonio Simplicio de Almeida Neto - ***.183.938-**." (NR)