DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Fica dispensado, a pedido, da Comissão Assessora de História, descrita
no artigo 1º, inciso X da Portaria nº 37, de 15 de fevereiro de 2024, o membro João do
Prado Ferraz de Carvalho - ***.828.538-**.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar AUGUSTO MARQUES
DE CASTRO OLIVEIRA, CPF nº
***.966.641-**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
CCE 1.15, da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante o período de 1º de março
a 25 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 52, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 25, que trata da
autorização de afastamento do País para Laura de Almeida Braga Rossi, retificar:
Onde se lê:
[...] no período de 2 a 9 de março de 2024 [...]
Leia-se:
[...] no período de 1º a 9 de março de 2024 [...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, considerando o que consta na Nota n.
119/2023/PROC/FUFAL/PGF/AGU
aprovada 
pelo
Despacho
n.
00353/2023/PROC/PFUFAL/PGF/AGU e o que consta no processo no 23065.001455/2024-
79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de agosto de 2023, MELÂNIA PEDROSA
VESPASIANO FERREIRA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE no 1646873, da função
gratificada (código FG 04) de Secretária Administrativa do Instituto de Ciências Biológicas e
da Saúde/ICBS por motivo de sua remoção para outra unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA PROGEP Nº 92, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, considerando o que consta na Nota n.
119/2023/PROC/FUFAL/PGF/AGU
aprovada 
pelo
Despacho
n.
00353/2023/PROC/PFUFAL/PGF/AGU e o que consta no processo no 23065.001454/2024-
24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2020, JOEL HELDER DA SILVA
MORAIS, Secretário Executivo, matrícula SIAPE no 1950250, da função gratificada (código
FG 04) de Secretário Administrativo da Gerência de Serviços Gerais da Sinfra por motivo de
sua remoção para outra unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 283, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a solicitação contida no OFÍCIO Nº 13/2024/DIR-PC/CPC/Reitoria/Unifal-MG, objeto do
Processo nº 23087.001993/2024-13 resolve:
Art. 1º Designar a servidora Valeska Carvalho e Almeida, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1629188, para exercer a função
gratficada de Chefe da Coordenadoria de Registro e Controle Acadêmico do Campus de
Poços de Caldas-FG.3, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 56/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 09/01/2024, que nomeou LARISSA SANTANA DE JESUS no cargo de Farmacêutico
Bioquímico, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0217243, em razão da posse não
ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 85, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 49/2024, publicada no Diário Oficial da União de
09/01/2024, que nomeou HENRIQUE TADEU FROTA TEÓFILO no cargo de Analista de T.I./
Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0977177, em
razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 36/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 09/01/2024, que nomeou JÉSSICA CRISTINA TELES DOS SANTOS no cargo de Assistente
em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº
0217387, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 87, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 34/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 09/01/2024, que nomeou LARISSA CHAGAS SANTOS no cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0217271, em razão da posse
não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 88 - Tornar sem efeito a Portaria nº 29/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 09/01/2024, que nomeou FILIPE FERREIRA MOURA no cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0220420, em razão da posse
não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 25/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 09/01/2024, que nomeou MÁRCIA ANDREIA ABENSUR BARBOSA no cargo de Assistente
em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº
0237447, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 18/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 09/01/2024, que nomeou GIOVANNA SANTOS PELLEGRINO no cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0220055, em razão da posse
não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Na publicação da portaria n° 1320, de aposentadoria voluntária de HELIDA
SILVA MAGALHAES, publicada no Diário Oficial da União de 18/12/2023.
Onde se lê: "Nível de Capacitação 03"
Leia-se: "Nível de Capacitação 04"
Processo nº: 23066.083542/2023-45.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 301 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). BRUNNO SOUZA VIRGOLINO NÓBREGA, junto a
Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, durante o período de 08/02/2024 a 07/08/2024, (contrato nº 08/2024).
(processo nº 23096.080414/2023-92)
Nº 302 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DAYANNA DOS SANTOS COSTA MACIEL, junto a
Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta
Universidade, durante o período de 15/02/2024 a 14/08/2024, (contrato nº 09/2024).
(processo nº 23096.003321/2024-25)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO