DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 54, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000294/2024-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora MIRIAM ROYER,
Matrícula SIAPE: 1100272, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no
Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte - IISCA, com a finalidade de realização
de palestra na Ruhr-Universität Bochum sobre o tema "Workshop Alemã de Linguística , em
Bochum (Alemanha), durante o período de 28/02/2024 a 01/03/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE
PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 55, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000293/2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora MIRIAM ROYER,
Matrícula SIAPE: 1100272, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada
no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte - IISCA, com a finalidade de
realização de palestra, em Hamburg (Alemanha), sobre o tema "Workshop para fomentar
cooperação entre Brasil e Alemanha em linguística e ensino de línguas de sinais, durante
o período de 05/03/2024 a 07/03/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000367/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora CRISTIANNE DA
SILVA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE: 2646199, ocupante do cargo de Médica, lotada na Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, com a finalidade de participar do congresso
intitulado "Congresso Mundial de Nefrologia" em Buenos Aires, Argentina, durante o
período de 12/04/2024 a 17/04/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000182/2024-79, resolve:
Autorizar o afastamento do País a RAFAEL DE ÁVILA RODRIGUES, Matrícula nº
1621782/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Geografia da Universidade
Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão de trabalho denominada "Fórum de
Reitores(as): Brasil-Finlândia", nas cidades de Turku e Helsinki, Finlândia, no período de
24/03/2024 a 31/03/2024 (trânsito incluso), representando a UFCAT como Coordenador de
Assuntos Internacionais, com ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com
o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 164, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO,
usando das
atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.001255/2024-40, resolve: 
Autorizar o afastamento do País
a ROSELMA LUCCHESE, Matrícula nº
1546573/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Biotecnologia da Universidade
Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão de trabalho denominada "Fórum de
Reitores(as): Brasil-Finlândia", nas cidades de Turku e Helsinki, Finlândia, no período de
24/03/2024 a 31/03/2024 (trânsito incluso), representando a UFCAT como Reitora, com
ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97
e o previsto na Resolução-Consuni nº 17/2010.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 167, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs 23070.009683/2022-56 e
23852.001893/2023-80, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LARA FERREIRA PARAÍSO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 24/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga
redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada no D.O.U. de 06/12/2023,
código nº 0934389.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 168, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs 23070.009683/2022-56 e
23852.001893/2023-80, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, DAYANE EUSÊNIA ROSA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 24/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de
Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada no D.O.U.
de 06/12/2023, código nº 0934390.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 169, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs 23070.009683/2022-56 e
23852.001893/2023-80, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, KLEBER SIMÔNIO PARREIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 24/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de
Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada no D.O.U.
de 06/12/2023, código nº 0934391.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 170, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs 23070.009123/2022-00 e
23852.001891/2023-91, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, DÉBORAH RAQUEL CARVALHO DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022,
para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da
Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº
2.085/2023, publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código nº 0934392.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 171, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs 23070.009123/2022-00 e
23852.001891/2023-91, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ANA ZAIRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 23/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada no D.O.U. de
06/12/2023, código nº 0934393.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 172, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs 23070.009105/2022-10 e
23852.001892/2023-35, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, NEILA PAULA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 22/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de
Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada no D.O.U.
de 06/12/2023, código nº 0934394.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 173, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs 23070.009105/2022-10 e
23852.001892/2023-35, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ELIANA NAPOLEÃO COZENDEY DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 22/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade
Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada
no D.O.U. de 06/12/2023, código nº 0934395.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 174, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o
Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024,
publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme
os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT;
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº