DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs
23070.009105/2022-10 e 23852.001892/2023-35, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, SANDRA MARIA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 22/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da
Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº
2.085/2023, publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código nº 0934396.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 175, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs 23070.017756/2023-64 e
23852.000834/2023-94, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, RODRIGO FERREIRA MOTTA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 23/2023, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal
de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada no
D.O.U. de 06/12/2023, código nº 0934397.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 869, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Designar MANOEL ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 289884, para
exercer o cargo de direção de COORDENADOR da Coordenadoria de Articulação entre a
Universidade e a Escola Básica (COART) da Escola Integrada de Desenvolvimento e
Inovação Acadêmica (EIDEIA).
Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 0747/GABR/UFC, de 16 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2024. Esta portaria entra em
vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23067.004708/2024-46).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 870 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JOSIANE VIEIRA, ocupante do
cargo de Museólogo, SIAPE nº 2131914, SIAPECAD nº 01912152, lotado(a) no(a) Memorial
da UFC, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do XVI Seminário de
Investigação em Sociomuseologia, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 26/02/2024 a 28/02/2024 (Processo nº 23067.007127/2024-66).
Nº 871 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO LUIZ MARCELO ANT U N ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6291961, SIAPECAD nº
00374786, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de Tecnologia,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho com 14
alunos do curso de Engenharia Elétrica da UFC para visitar as universidades de TH-Köln,
Uni-Kassel, Uni-Karslruhe e TU Darmistadt; visitar a universidade de Tübbigen e participar
do Simpósio Brasil Alemanha de Sustentabilidade, na Alemanha, com ônus limitado para a
UFC e com auxílio financeiro para o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico ( DA A D ) ,
pelo período de 01/03/2024 a 24/03/2024 (Processo nº 23067.005401/2024-62).
Nº 872 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CRISTON PEREIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1455908, SIAPECAD nº
01436863, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de apresentar artigo no International Network Optimization Conference (INOC) 2024, em
Dublin/Irlanda, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/03/2024 a 15/03/2024
(Processo nº 23067.006609/2024-07).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 864, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0223141,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ENDERSON
FELIPE RODRIGUES ANDRADE, SIAPE nº 2330900, lotado(a) no(a) Coordenadoria de
Internacionalização da Pró-Reitoria Relações Interinstucionais, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 21 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.005244/2024-95).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando autorizações legais para o
aproveitamento de candidato habilitado em concurso pela Universidade Federal do Cariri,
contidas no processo nº 23855.001180/2024-55, o DESPACHO Nº 9/PROGEP/UFCA de 16
de fevereiro de 2024, fl 87 do processo supracitado, considerando ainda OFÍCIO nº
37/2024/GR/UFCA de 20 de fevereiro de 2024 e as disposições do Decreto n° 6944 de
21/08/2009, da Portaria Ministerial 1620/2011 de 18/11/2011, do Edital n.º 57/2016/UFCA,
homologado pelo Edital nº 22, publicado no D.O.U. em 18/05/2018, Seção 03, página 63;
resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de 40h/DE, Administração da
Produção e Estratégia, com lotação na Coordenação do Curso de Administração, na
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba/PI, o 2º colocado, JOÃO MARTINS DE
OLIVEIRA NETO, para o Código de Vaga nº 0934462.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VICENTE DE PAULA CENSI BORGES, SIAPE nº
1692999, do Cargo de Direção, CD-02, de Vice-Reitor Pro Tempore, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor VICENTE DE PAULA CENSI BORGES, SIAPE nº
1692999, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Vice-Reitor, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, para um mandato de quatro anos, iniciando em 26/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:
Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº.
19, de 04/06/98, para o cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, para o Código de Vaga nº 1022465.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Documento avulso nº
23068.007408/2024-17, resolve:
Art.1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como PREGOEIROS
da Coordenação de Licitação DCOS/PROAD, conforme Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021.
.
NOME
SIAPE
CARGO
U N I DA D E
. GABRIELA REPKE NOVELLI
2285523
Contadora
Coordenação de Licitação - DCOS
. FABIANA KENIA SILVA COSTA
3254784
Ec o n o m i s t a
Coordenação de Licitação - DCOS
. BERNARDO COUTINHO BARRERI
2260200
Técnico em Contabilidade
Coordenação de Licitação - DCOS
. FERNANDO HIDEKI KABASAWA
3049870
Técnico em Contabilidade
Coordenação de Licitação - DCOS
. GEOVANI FELIX CORDEIRO
1151194
Administrador
Coordenação de Licitação - DCOS
. MEYRIANE VIEIRA
2075352
Assistente em Administração
Coordenação de Licitação - DCOS
. VINICIUS FERREIRA AMARAL
3322860
Contador
Coordenação de Licitação - DCOS
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177/GR/UFFS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 173/GR/UFFS/2024, de
22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de
2024, seção 2, página 28, que dispensa Chefe do Departamento de Gestão de Contratos de
Laboratórios, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art.
1º
DISPENSAR
a
servidora
MORGANA
ALEXANDRA
ROMANO,
Administradora, Siape nº 1932374, da função de Chefe do Departamento de Gestão de
Contratos de Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, Código FG-1, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designado pela Portaria nº 121/GR/UFFS/2014, de 6 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003374/2024-61."
LEIA-SE:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2024, a servidora MORGANA ALEXANDRA
ROMANO, Administradora, Siape nº 1932374, da função de Chefe do Departamento de
Gestão de Contratos de Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, Código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 121/GR/UFFS/2014, de 6 de
fevereiro
de
2014,
publicada
no
DOU
subsequente,
conforme
Processo
nº
23205.003374/2024-61."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
LEIDIANI DA SILVA REIS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1292081,
para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: pós-
doutorado, vinculado ao processo 23205.040975/2023-74, Curso: Linguística da Libras, na
Entidade promotora: Universidade de Vigo, na Cidade/País: Vigo/Espanha, no período de
01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.041096/2023-60.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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