DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I
e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo
em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.061427/2024-34, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILAS DE BARROS
RIBEIRO, matrícula SIAPECAD nº 00019439, matrícula SIAPE nº 0144216, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - S E R A D,
na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FCE-
1.05.
RENATO ALVES REGAL DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de
2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.128929/2024-52, resolve:
Nº 122 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ADONIS BARADEL
CONCEICAO, matrícula Siapecad nº 2402, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 - da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal
do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-1.05.
Nº 123 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ADONIS BARADEL
CONCEICAO, matrícula Siapecad nº 2402, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 - da Delegacia de Pessoas Físicas da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.134490/2024-05, resolve:
Nº 8 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO HENRIQUES DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 01294222, da função gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão - EVR1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),
Código FG-1.
Nº 9 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA MARIA SAY AO,
matrícula Siapecad nº 00876054, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão - EVR1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),
Código FG-1.
JOSÉ PAULO BALAGUER
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DEINF Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL - DEINF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e
considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de
agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.137832/2024-31, resolve:
Dispensar, a partir de 09/12/2023, o Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil ABDIAS GARCIA DO NASCIMENTO, matrícula Siapecad nº 01292628, da função
gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 da Delegacia de
Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil, Código FG-3.
NEMER BOSCO DAMOUS
PORTARIA DE PESSOAL DEINF Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL - DEINF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.137832/2024-
31, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ABDIAS GARCIA
DO NASCIMENTO, matrícula Siapecad nº 01292628, para exercer a função gratificada
de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 da Delegacia de
Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil, Código FG-3, convalidando os atos
praticados desde o dia 08/01/2024.
NEMER BOSCO DAMOUS
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 646, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelos art. 12, parágrafo único, e art. 13 da Portaria
MF nº 34/2024, resolve:
Art. 1º Designar, conforme o disposto no anexo I desta Portaria, membros para os Grupos Técnicos, ficando dispensadas as indicações que foram substituídas por esta
portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARD APPY
ANEXO I
.
GT 5 - Regime Específico de Combustíveis e Biocombustíveis.
.
TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
.
Anelise Faucz Kletemberg
João Hamilton Rech
Dispensar - Fernando Mombelli
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
.
GT 7 - Operações com Bens e Serviços submetidos a Alíquota Reduzida.
.
TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
.
Claudia Elena Figueira Cardoso Navarro
João Hamilton Rech
Dispensar - Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
.
GT 9 - Transição para o IBS e a CBS, inclusive critérios para a fixação das alíquotas de referência e ressarcimento de saldos credores dos tributos atuais.
.
TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
.
Filipe Nogueira da Gama
Dispensar - Ricardo de Souza Moreira
Wolney de Oliveira Cruz
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
.
GT 19 - Regulamentação do Imposto Seletivo.
.
TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
.
João Hamilton Rech
Dispensar -Othoniel Lucas de Sousa Júnior
Othoniel Lucas de Sousa Júnior
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 649, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001491/2024-64, resolve:
Designar CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, Analista de Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1063139, para exercer o encargo de substituto
eventual de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, Diretor de Programa da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no
processo 17944.000513/2024-49, resolve:
Designar JOSÉ HAROLDO DE ASSIS CAVALCANTE, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 0467347, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto I da Gerência de Sistemas e Estatísticas de Estados e Municípios,
da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das
Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações
Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER