DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 282, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000513/2024-49, resolve:
Designar JOSÉ HAROLDO DE ASSIS CAVALCANTE, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 0467347, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência de Sistemas e Estatísticas de Estados e Municípios, da Coordenação
de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise
Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 305, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000724/2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, YOHANA VALERIA
ZAVATTIERO TOGNOLO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1699006, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de
Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 306, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000725/2024-26, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, VIVIAN FERNANDES
RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1915359, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de
Modernização, da
Coordenação de
Comunicação, Inovação
e Modernização,
da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE
3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 307, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000725/2024-26, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, VIVIAN FERNANDES
RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1915359, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Modernização, da
Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do
Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/MF nº 246, de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União Nº 35 de 21/02/2024, Seção 2, pág. 58,
onde se lê: "Designar LEONARDO DE FARIA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1569298, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, da Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis, da Coordenação de
Normas Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de
Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.",
leia-se: "Designar LEONARDO DE FARIA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1569298, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, do Núcleo de Taxonomia das Contas Públicas, da Coordenação de Transparência e
Análise de Dados da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade
Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02."
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DANIEL AQUINO FERNANDES LOPES, Especialista II UE
e MATEUS LOPES DE SOUZA, Assessor I TI UE, no período de 07 a 24 março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de homologarem os equipamentos arrematados pelas empresas Zoom
Tecnologia e Compwire Informática, na fábrica da Huawei, na cidade de Nanjing, na China.
As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamentos serão
custeadas pelos promotores do evento.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no
art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de KAMILLO TONONI OLIVEIRA SILVA, Diretor, no
período de 13 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Convenção
de Vendas da Principal Financial Group, a realizar-se em Los Cabos - Baja Califórnia,
no México. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e
deslocamentos serão custeadas pela Principal.
CARLA NESI
DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de PAULA SAYÃO CARVALHO ARAÚJO, Diretora, no
período de 08 a 14 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento SXSW Conference
& Festivals 2024, a realizar-se em Austin-Texas, nos Estados Unidos da América.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000348/2024-38, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2024, RENATA CRISTINA RIBAS GOMES,
Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1549495, da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Imprensa e Monitoramento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.003314/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA DA FONSECA MEDEIROS, Administradora, SIAPE nº
2259611 e SIMONE DE PINA ZORZAL SARMENTO, Analista Técnica Administrativa, SIAPE nº
1067273, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais
da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral da Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento, da Diretoria
de Transferências e Parecerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 12.893, de 16 de
novembro de 2023, publica na no Diário Oficial da União , de 21 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.003317/2024-12, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LUIS HENRIQUE CAUDURO, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799598, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na
Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto
Alegre/RS, para atuar no projeto "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União
(PNGPU)", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 1.894, de 20 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 45,
onde se lê: "...da Coordenação-Geral de Informações e Monitoramento de Obras...",
leia-se: "...da Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento...".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.897, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.011937/2024-42, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Natália Garcia
Faustino, matrícula SIAPE nº 1540409, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, do
quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA para composição da
força de trabalho da Controladoria Geral da União - CGU, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à CGU assegurar que a servidora colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.901, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.004682/2024-16, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Lindinalva Nogueira
Jardim Morett, matrícula SIAPE nº 1834063, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico
Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT para composição
da força de trabalho do Ministério das Cidades - MCID, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer
tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os
requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.
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