DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600049
49
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.873, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.003795/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ronny Peterson Guimarães, Matrícula SIAPE nº
199876, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Modernização
e Inovação da Diretoria de Modernização e Inovação, código FCE 1.05, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.874, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.003795/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Celso Henrique Ribeiro , Matrícula SIAPE nº
1793506, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Infraestrutura
Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Modernização e Inovação, código FCE 1.07, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 2.011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.004164/2024-01, resolve:
Designar TAIS PORTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1494174, para exercer a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Segurança do Trabalho
da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Diretoria de Benefícios,
Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 2.016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.004937/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar KELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3582169,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código
FCE 1.10,
da Coordenação
de Benefícios
e Vantagens
da
Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias da Coordenação-Geral de
Benefícios e Vantagens Pecuniárias da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à
Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 2.122, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19975.003746/2024-61, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC,
nível
superior do
órgão
central,
à
servidora MARIANA
MARRA
DANTAS, matrícula nº 1608717, ocupante do cargo efetivo de Analista I, em exercício no
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas desta Pasta.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 1.928, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro
de 2023,
Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20
de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação das opções deferidas, conforme Anexo I, pela
Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima,
referente aos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública
Federal, oriundos do Ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios do Amapá.
Art. 2º Enquadrar os requerentes, mencionados no artigo anterior, na forma do Anexo II.
Parágrafo único. Os efeitos financeiros serão devidos a partir da entrada em
exercício do(a) servidor(a)/empregado(a), nos termos do parágrafo único do artigo 22
do Decreto 9.324, de 2 de abril de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
ANEXO I
. QTD
R EQ U E R E N T E
P R O C ES S O
F U N DA M E N T AÇ ÃO
N O R M AT I V A
. 1
ADERSON
SUCUPIRA
SOUZA
05504.004955/2018-16
EC 98/2017
. 2
ADINAILDA ALMEIDA DA
SILVA ROCHA
05504.015647/2018-16
EC 98/2017
. 3
ADRIMAURO
MACEDO
N U N ES
05504.012723/2018-31
EC 98/2017
. 4
AGOSTINHO PANTOJA DA
S I LV A
05504.019169/2018-13
EC 98/2017
. 5
AILTON
PANTOJA
DE
SOUSA
05504.011915/2018-21
EC 98/2017
. 6
ALANTINO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
05504.006878/2018-39
EC 98/2017
. 7
ALCINDO
DA
SILVA
MONTEIRO
05504.008272/2018-38
EC 98/2017
. 8
ALCINEI
LOPES
DA
CO S T A
05504.022761/2018-01
EC 98/2017
. 9
ALCINEIA
ROCHA
R O D R I G U ES
05504.008221/2018-14
EC 98/2017
. 10
ALEXANDRE
SUCUPIRA
P A N T A L EÃO
05504.007356/2018-54
EC 98/2017
. 11
ALVARO ADOLFO DUARTE
ALBERTO
05504.013012/2018-84
EC 98/2017
. 12
ALZIMIRO
ROCHA
F R E I R ES
05504.007340/2015-07
EC 79/2014
. 13
AMADEU
DA
SILVA
MARTINS
05504.007430/2018-32
EC 98/2017
. 14
ANA
BARBARA
DOS
SANTOS RODRIGUES
05504.010768/2018-71
EC 98/2017
. 15
ANTONIA
BARBOSA
S A N C H ES
05504.018264/2018-08
EC 98/2017
. 16
ANTÔNIA
DA
PIEDADE
BORGES DA CRUZ
05504.023318/2018-49
EC 98/2017
. 17
ANTONINA
OLIVEIRA
R O D R I G U ES
05504.000515/2015-47
EC 79/2014
. 18
ANTONIO
BARBOSA
SANTANA
05504.010093/2018-61
EC 98/2017
. 19
ANTONIO
PIRES
BA R B O S A
05504.006307/2018-02
EC 98/2017
. 20
ARIELTON
MARCOS
PONTES MORAES
05504.021041/2018-10
EC 98/2017
. 21
ARTUR
GOMES
DOS
SANTOS
05504.009717/2018-05
EC 98/2017
. 22
ARY CESAR JORGE LIMA
B E L FO R D
05504.015113/2018-90
EC 98/2017
. 23
BENEDITA
DA
SILVA
LAZAME
05504.006043/2018-89
EC 98/2017
. 24
BENEDITO CESARIO DOS
SANTOS SILVA
05504.008579/2018-39
EC 98/2017
. 25
BENEDITO
DIONISIO
RIBEIRO DA SILVA
05504.010451/2018-35
EC 98/2017
. 26
BENEMAR BENEDITO DOS
SANTOS
05504.015969/2018-65
EC 98/2017
. 27
CATARINA
FONSECA
RIBEIRO
05504.020732/2018-04
EC 98/2017
. 28
CAUBI PEREIRA COELHO
05504.017843/2018-25
EC 98/2017
. 29
CÉLIA
DE
SOUZA
CO U T I N H O
05504.001665/2015-78
EC 79/2014
. 30
CELITA
DE
NAZARÉ
LACERDA DE MORAIS
05504.016490/2018-46
EC 98/2017
. 31
CLAUDECI
BORGES
DA
CRUZ
05504.013475/2018-46
EC 98/2017
. 32
CLEIDE
MARIA
BANHA
CORREA TAVARES
05504.021314/2018-26
05504.002887/2015-16
EC 98/2017
. 33
CRISTIANE
ALVES
BA R B O S A
05504.005451/2015-71
EC 79/2014
. 34
CRISTIANE DO SOCORRO
MONTEIRO BARBOSA
05504.018692/2018-22
EC 98/2017
. 35
CRISTIANE
FERREIRA
CO S T A
05504.009042/2018-96
EC 98/2017
. 36
DANIEL
RODRIGUES
G O M ES
05504.020320/2018-66
EC 98/2017
. 37
DAVID DA GRAÇA BAIA
05504.018917/2018-41
EC 98/2017
. 38
DENILDE
DO
CARMO
B E N JA M I N
05504.020782/2018-83
EC 98/2017
. 39
DENISE
SOCORRO
DE
SOUZA REZENDE
05504.013231/2018-63
EC 98/2017
. 40
DEOLANDA PEREIRA DE
MORAIS
05504.024478/2018-13
EC 98/2017
. 41
DEUZA FERREIRA ALVES
05504.015874/2018-41
EC 98/2017
. 42
DIANA
DE
SOUZA
TRAJANO FAILACHE
05504.000372/2015-73
EC 79/2014
. 43
DOMINGOS DO ESPIRITO
SANTO
05504.014752/2018-38
EC 98/2017
. 44
DOMINGOS
LOPES
RIGOR
05504.009705/2018-72
EC 98/2017
. 45
DORACY CARVALHO
DE
A L M E I DA
05504.009795/2018-00
EC 98/2017
. 46
EDEMILSON DE OLIVEIRA
C A LU F
05504.024240/2018-80
EC 98/2017
. 47
EDILSON PITAR GOMES
05504.011558/2018-09
EC 98/2017
. 48
EDINELSON COSTA
DOS
SANTOS
05504.021512/2018-90
EC 98/2017
. 49
EDVALDO BRITO SOARES
05504.007329/2018-81
EC 98/2017
. 50
ELBA OLIVEIRA PINHEIRO
DA FONSECA
05504.016164/2018-39
EC 98/2017
. 51
ELCIMARA
FERREIRA
ALBUQUERQUE
05504.009072/2018-01
EC 98/2017
. 52
ELIAS DE ALMEIDA DE
SOUSA
05504.019070/2018-11
EC 98/2017
. 53
ELIELTON BELO LOBATO
05504.007850/2018-19
EC 98/2017
. 54
ELTON
CHARLES
DOS
SANTOS VINHAS
05504.020819/2018-73
EC 98/2017
. 55
ERASMO
CARLOS
REIS
DOS SANTOS
05504.019981/2018-49
EC 98/2017
. 56
FABIO
ALEXANDRE
DA
S I LV A
05504.010852/2018-95
EC 98/2017
. 57
FRANCISCA DOS SANTOS
LIMA
05504.003581/2015-79
EC 79/2014
. 58
FRANCISCO AMÉRICA DA
S I LV A
05504.015745/2018-53
EC 98/2017
. 59
FRANCISCO AMORIM DA
S I LV A
05504.009845/2018-41
EC 98/2017
. 60
FRANCISCO ARAUJO DE
SOUZA
05504.023811/2018-69
EC 98/2017
. 61
FRANCISCO
DE
SOUZA
NASCIMENTO
05504.005322/2018-25
EC 98/2017
Fechar