DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 173
MILTON NOBRE DE MENEZES
05504.022392/2018-48
EC 98/2017
. 174
ODEVALDO DOS SANTOS DA COSTA
05504.009548/2018-03
EC 98/2017
. 175
ODINAMAR GADELHA DE MIRANDA SILVA
05504.014139/2018-11
EC 98/2017
. 176
OSVALDO FERREIRA DA SILVA
05504.010551/2018-61
EC 98/2017
. 177
OTACILIO RODRIGUES DA SILVA
05504.013185/2018-01
EC 98/2017
. 178
PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
05504.015154/2018-86
EC 98/2017
. 179
PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS
05504.008984/2018-57
EC 98/2017
. 180
RAIMUNDA NASCIMENTO PACHECO
05504.012641/2018-97
EC 98/2017
. 181
RAIMUNDA SANTOS DA COSTA
05504.013222/2018-72
EC 98/2017
. 182
RAIMUNDA VANUZA TELES DE SOUZA AMARAL
05504.017257/2018-81
EC 98/2017
. 183
RAIMUNDO ALDEMIR GUIMARAES DE QUEIROZ
05504.015325/2018-77
EC 98/2017
. 184
RAIMUNDO AMARAL DE SOUZA
05504.015834/2018-08
EC 98/2017
. 185
RAIMUNDO GOMES DA COSTA
05504.004557/2018-08
EC 98/2017
. 186
RAIMUNDO JOAO DA SILVA OLIVEIRA
05504.006740/2015-97
EC 79/2014
. 187
RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA
05504.018497/2018-01
EC 98/2017
. 188
RAIMUNDO LENO BATISTA DE MORAES
05504.009090/2018-84
EC 98/2017
. 189
RANIERE DE SOUZA GOMES
05504.019067/2018-06
EC 98/2017
. 190
REGINA CELIA DA ROCHA FIGUEIRA
05504.014475/2018-63
EC 98/2017
. 191
REJANE GOUVEIA DA COSTA
05504.017520/2018-31
EC 98/2017
. 192
ROMILDA DAMASCENO DOS SANTOS
05504.012107/2018-81
EC 98/2017
. 193
RONALDO DA ROCHA ALVES
05504.023599/2018-30
EC 98/2017
. 194
RONALDO PAES DE AZEVEDO
05504.017975/2018-57
EC 98/2017
. 195
ROSANGELA DE SOUZA FIGUEIREDO DIAS
05504.016693/2018-32
EC 98/2017
. 196
ROSANGELA EVANGELISTA DA SILVA
05504.010018/2018-08
EC 98/2017
. 197
ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA
05504.010973/2018-37
EC 98/2017
. 198
ROSENALDO DE SOUSA NUNES
05504.006234/2018-41
EC 98/2017
. 199
ROSENETE CARMO DO NASCIMENTO
05504.016728/2018-33
EC 98/2017
. 200
ROSIMAR DE SOUSA BRITO
05504.017457/2018-33
EC 98/2017
. 201
ROSIVALDO CORREA DA COSTA
05504.010854/2018-84
EC 98/2017
. 202
ROSIVALDO NUNES FREIRES
05504.009296/2018-12
EC 98/2017
. 203
SIDNEY JORGE GONCALVES DE OLIVEIRA
05504.006116/2018-32
EC 98/2017
. 204
TEOBALDO DIAS MONTEIRO
05504.007298/2018-69
EC 98/2017
. 205
TEREZA CRISTINA AMOEDO SARMENTO
05504.020634/2018-69
EC 98/2017
. 206
VALDINEIA FAVACHO ALEIXO SANCHES
05504.009939/2018-10
EC 98/2017
. 207
VALDINES DA SILVA MORAES
05504.022840/2018-11
EC 98/2017
. 208
VALERIA PANTOJA DOS REIS
05504.013155/2018-96
EC 98/2017
. 209
VALMIR OLIVEIRA DE MATOS
05504.013888/2018-21
EC 98/2017
. 210
VALTER SANTOS DE VASCONCELOS
05504.022742/2018-76
EC 98/2017
. 211
WALDEMAR SANTOS GONÇALVES
05504.023617/2018-83
EC 98/2017
. 212
WALDISA FERREIRA EVANGELISTA
05504.019757/2018-57
EC 98/2017
. 213
WILLIAN GOMES VILHENA
05504.008880/2018-42
EC 98/2017
. 214
ZAZIONITA BATISTA DE ARAUJO
05504.001922/2015-71
EC 79/2014
ANEXO II
CARGOS DO PCC-EXT
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ANTÔNIA 
DA
PIEDADE
BORGES DA CRUZ
05504.023318/2018-49
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 2
ANTONINA 
OLIVEIRA
R O D R I G U ES
05504.000515/2015-47
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Limpeza e
Conservação
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 3
CÉLIA DE SOUZA COUTINHO
05504.001665/2015-78
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Datilógrafa
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 4
ELCIMARA 
FERREIRA
ALBUQUERQUE
05504.009072/2018-01
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Datilógrafa
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 5
FRANCISCA 
DOS
SANTOS
LIMA
05504.003581/2015-79
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 6
JOÃO
CARLOS 
DA
SILVA
P E L A ES
05504.006520/2015-63
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 7
JOSE 
IRATAN 
BASTOS
N U N ES
05504.000557/2015-88
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 8
JUCILEIA SANTOS PENA
05504.005697/2015-42
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar 
de
Enfermagem
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 9
LEDA
CHAGAS 
DA
SILVA
CARREIRA
05504.005742/2015-69
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Assistente Social
SUPERIOR
ES P EC I A L
III
. 10
ZAZIONITA 
BATISTA
DE
A R AU J O
05504.001922/2015-71
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Limpeza e
Conservação
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
EMPREGADOS PÚBLICOS
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ADINAILDA 
ALMEIDA 
DA 
SILVA
ROCHA
05504.015647/2018-16
Art. 13 e parágrafos
da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Professor no Ensino de
1º Grau, de 1ª à 4ª
Séries - 40h
INTERMEDIÁRIO
A
I