DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 160 ROSIVALDO CORREA DA COSTA
05504.010854/2018-84
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 161 ROSIVALDO NUNES FREIRES
05504.009296/2018-12
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Serviços de
Engenharia
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 162 TEOBALDO DIAS MONTEIRO
05504.007298/2018-69
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 163 VALDINEIA FAVACHO ALEIXO SANCHES
05504.009939/2018-10
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Professor no Ensino de
1º Grau, de 1ª à 4ª
Séries - 40h
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 164 VALDINES DA SILVA MORAES
05504.022840/2018-11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 165 VALERIA PANTOJA DOS REIS
05504.013155/2018-96
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 166 VALMIR OLIVEIRA DE MATOS
05504.013888/2018-21
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela I, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Professor no Ensino de
1º Grau, de 5ª à 8ª
Séries - 40h
SUPERIOR
A
I
. 167 VALTER SANTOS DE VASCONCELOS
05504.022742/2018-76
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Datilógrafo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 168 WALDEMAR SANTOS GONÇALVES
05504.023617/2018-83
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 169 WALDISA FERREIRA EVANGELISTA
05504.019757/2018-57
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela I, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Assistente Social
SUPERIOR
A
I
. 170 WILLIAN GOMES VILHENA
05504.008880/2018-42
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto 
nº 
9.324/18, 
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ALVARO 
ADOLFO 
DUARTE
ALBERTO
05504.013012/2018-84
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018,
de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de
2º Grau
D IV
2
. 2
CRISTIANE ALVES BARBOSA
05504.005451/2015-71
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018,
de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora no ensino de
2º Grau
D IV
4
. 3
DEOLANDA PEREIRA DE MORAIS
05504.024478/2018-13
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018,
de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de
1º grau, de 1ª à 4ª séries
- 40h
D IV
2
. 4
IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
05504.008687/2018-10
Art. 3º, III c/c art. 8º,
§ 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de
1º e 2º graus - 40h
DIV
4
. 5
IZAURA DOS SANTOS BENTES
05504.004856/2018-34
Art. 3º, III c/c art. 8º,
§ 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de
1º e 2º graus - 40h
D IV
3
. 6
JOQUEBEDE 
GUIMARAES
PEREIRA
05504.019970/2018-69
Art. 3º, III c/c art. 8º,
§ 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de
1º
grau,
de 1ª
à
4ª
séries - 40h
D IV
4
. 7
JOSIME BARBOSA DOS SANTOS
VALENTE
05504.009177/2018-51
Art. 3º, III c/c art. 8º,
§ 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de
1º grau, da 1ª a 4ª série
- 40h
D IV
4
. 8
MARIA CECILIA GOUVEA BATISTA 05504.011959/2018-51
Art. 3º, III c/c art. 8º,
§ 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de
2º Grau
D IV
4