DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 116
REGINALDO ALMEIDA CHAVES
05502.062150/2015-64
EC 98/2017
. 117
REINALDO ZACARIAS SANTOS
05502.003289/2015-76
EC 98/2017
. 118
RENIS PINHO DE OLIVEIRA
05502.004942/2018-67
EC 79/2014
. 119
ROMISNAIDE VERAS RODRIGUES
05502.003020/2015-90
EC 98/2017
. 120
ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA
05502.059986/2015-81
EC 98/2017
. 121
ROSAIR DA SILVA SANTOS
05502.062045/2015-25
EC 98/2017
. 122
ROSILENE COSTA DO NASCIMENTO
05502.065309/2015-01
EC 98/2017
. 123
ROSIMEIRE NEVES DE OLIVEIRA
05502.061473/2015-31
EC 98/2017
. 124
RUI DIAS DE ANDRADE
05502.003107/2015-67
EC 98/2017
. 125
RUSSILAN HERMIDA PINHEIRO
05502.059956/2015-75
EC 98/2017
. 126
SILVANO PEDROSA DA SILVA
05502.063712/2015-97
EC 98/2017
. 127
SILVERIA DE SOUZA TORRES
05502.059928/2015-58
EC 98/2017
. 128
SILVIA CARLA DA SILVA CASTRO
05502.059274/2015-62
EC 98/2017
. 129
SINAMOR MARTINS VIANA
05502.059015/2015-31
EC 98/2017
. 130
SYNARA SOUZA SILVA
05502.003997/2015-15
EC 98/2017
. 131
TEREZA PACHECO
05502.060446/2015-41
EC 98/2017
. 132
VALCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA VANZO
05502.063922/2015-85
EC 98/2017
. 133
VANDA LIMA AUZIER
05502.005433/2015-17
EC 98/2017
. 134
WALDOCILENA DOS SANTOS DUARTE
05502.061790/2015-57
EC 98/2017
. 135
ZEILA MOTA
05502.061196/2015-66
EC 98/2017
. 136
ZUILA ALVES DOS SANTOSA
05502.063695/2015-98
EC 98/2017
ANEXO II
EMPREGOS (CLT)
. Q U A N T I DA D E NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ALDO 
DA 
SILVA
CARNEIRO
05502.001515/2015-
84
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
C LT
Motorista 
de
Veículos Terrestres
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 2
ALESSANDRA 
DE
CASTRO PINTO
05502.001539/2015-
33
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
C LT
Auxiliar 
de
Enfermagem
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 3
ANA ALVES SILVA
SOUZA
05502.004872/2015-
02
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 4
ANA 
CRISTINA
ANDRE ESTEVES
05502.005278/2015-
21
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
C LT
Auxiliar 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 5
ANTONIO BEZERRA 05502.059308/2015-
19
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 6
ANTONIO 
JOSE
L EA L
05502.059740/2015-
18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
C LT
Motorista 
de
Veículos Terrestres
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 7
C A R LO S
MARCELINO SILVA
05502.004107/2015-
84
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 8
CELI 
SOUZA 
DA
S I LV A
05502.004838/2015-
20
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino
I - 40 horas
Intermediário A
I
. 9
CIZONEIDE 
DA
SILVA VILHENA
05502.005046/2015-
72
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 10
CLAUDENICE DE SA
S I LV A
05502.005676/2015-
47
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 11
CLAUDINEIA SILVA
SOUSA
05502.005891/2015-
48
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino
I - 40 horas
Intermediário A
I
. 12
CROPA 
PEIXOTO
DE BARROS
05502.061890/2015-
83
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 13
DENICE DA SILVA
SANTOS
05502.059219/2015-
72
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Intermediário A
I
. 14
DIMAR DAS NEVES
DA SILVA
05502.063139/2015-
11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
ES P EC I A L I
. 15
DOMINGOS
ERNANI DUARTE
05502.001815/2015-
63
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível
Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
C LT
Artífice 
de
Eletricidade
Auxiliar
ES P EC I A L III
. 16
DORALICE 
DE
HOLANDA BESSA
05502.063112/2015-
29
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário B
II