DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Liliam Beatris Chagas de Moura - Clima, Energia e Meio Ambiente
Maitê de Souza Schmitz - Linguagem Diplomática I e II
Margaret Huntingford Vianna - Inglês I e II
Maria Antonietta Barbosa Ribeiro - Francês I e II
Mirna Agripina Gaytán Martínez - Espanhol I e II
Nora Balbina Alcaraz Figueredo - Espanhol I e II
Paula Cristina Pereira Gomes - Cerimonial
Paulo Sérgio de Oliveira Simões Gala - Economia Política
Peter Michael Leamy - Inglês I e II
Rebecca Lemos Igreja - Promoção da Diversidade e Inclusão
Renzo Emílson Braga Júnior - Chinês I e II
Sergio Rodrigues dos Santos - Linguagem Diplomática I e II
Susan Catherine Casement Moreira - Inglês I e II
Yulia Mikheeva - Russo I e II
Zhang Honghua - Chinês I e II
II - Professores assistentes:
Adélia Regina da Silva Mathias - Promoção da Diversidade e Inclusão
Adriana Sader Tescari - África e Oriente Médio
Ana de Fátima Ribeiro Bezerra - Gestão Administrativa
Bianca Sotelino Dinatale - Europa e América do Norte
Bruna Vieira de Paula - Assuntos Multilaterais Políticos
Chloé Rocha Young - Ásia e Pacífico
Daniel Machado da Fonseca - Clima, Energia e Meio Ambiente
Daniel Torres de Melo Ribeiro - América Latina e Caribe
Gregory Louis Beshara - Comunicação Social
Guilherme del Negro Barroso Freitas - Direito Internacional Público
Gustavo de Britto Freire Pacheco - Linguagem Diplomática I e II
Helena Lobato da Jornada - Linguagem Diplomática I e II
Laís Monteiro Pontes da Silva - Cerimonial
Laura Berdine Santos Delamonica - Análise de Política Externa
Marina de Almeida Prado - Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e
Jurídicos
Mayara Nascimento Santos - Assuntos Econômicos e Financeiros
Osvaldo Quirino de Souza Filho - Linguagem Diplomática I e II
Ricardo Bahia de Gaudieley Fleury - Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia,
Inovação e Cultura
Ricardo de Lins e Horta - Administração Pública
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 293, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar BIANCA SOTELINO DINATALE, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717834, para exercer a função
de assessora técnica do Departamento de Europa, código FCE 2.10, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 294, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2550150, para exercer
a função de assessor técnico da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 295, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar LAURA BERDINE SANTOS DELAMONICA, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1619495, para exercer a
função de assessora técnica da Coordenação-Geral de Segurança Alimentar e Nutricional,
código
FCE
2.10, e
substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Segurança
Alimentar e Nutricional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 299, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA JUNIOR, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1659605, para exercer a
função de assistente da Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do
MERCOSUL, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Assuntos Políticos,
Institucionais, Jurídicos e Sociais do MERCOSUL, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOHNNY SHAO CHI WU, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1575846, para exercer a função de
assistente da Divisão de Comunicação e Arquivo, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 301, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, primeira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798462, como substituta do
chefe da Divisão Energia e Mineração, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 302, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar EDUARDO FIGUEIREDO SIEBRA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798683, para exercer a função
de assistente da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 304, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar THAYANA STOCCO DO AMARAL, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1228615, para exercer a função
de assistente da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 305, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.200123/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a KATIA PINHO ALVES, na qualidade de filha maior
solteira do ex-servidor JAIR ALVES, ocupante do cargo de agente de portaria, matrícula
SIAPE nº 1045205, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, ativo,
falecido em 18 de julho de 1981, com fundamento no no art. 5°, parágrafo único, da Lei
n° 3.373/1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 309, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
Portaria nº 496, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 226,
de 29 de novembro e 2023, e na Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, a pedido, CECÍLIA AUGUSTA LOPES FROSSARD, oficial de chancelaria,
classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Liubliana para o consulado-geral do Brasil em Chicago, tornando insubsistente a sua remoção
para a Secretaria de Estado, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10/04/2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar THAYANA STOCCO DO AMARAL, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1228615, da função de assistente
técnica, código FCE 2.02, do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 4º
e no inciso I do art. 4º, do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.009, de 14 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de
2023, página 41, Seção 2, que designou os membros para compor o Conselho Deliberativo
da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"I - Indicados pelo Ministério da Saúde:
b) Titular: VAGO
Suplente: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 90, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES, matrícula no SIAPE nº 1666877,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Fomento à
Pesquisa em Saúde, FCE 1.13, código 28.0052, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANA CATARINA DE MELO
ARAUJO, para exercer o Cargo
Comissionado
Executivo 
de
Coordenadora-Geral
de
Incorporação 
Científica
e
Imunização, CCE 1.13, código 32.0033, do Departamento do Programa Nacional de
Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Emprego