DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 590, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017,
combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 00200.003022/2024-51, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2°, incisos II e V, alínea "c", item 4, da Lei n° 8.213/1991,
c/c art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter temporário
a JAQUELINE DE SOUZA MORAIS, na condição de companheira, por 15 anos, e a KLARA
BELIZANA DE SOUZA CORREIA e KARLA VITÓRIA DE SOUZA CORREIA, na condição de filhas
menores de 21 anos, a partir de 19/01/2024, em valor equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida
de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 80% (setenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado CARLOS ANTONIO LEITE CORREIA, matrícula
38602.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337568, resolve:
Nº 644 - exonerar ADRIANA KAMINSKI ARAÚJO, matrícula no 400364, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSSMORO -
Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337569, resolve:
Nº 645 - exonerar RAFAEL TRAVASSOS MAGALHÃES, matrícula no 415021, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337574, resolve:
Nº 646 - exonerar PAULINA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula no 306918, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337564, resolve:
Nº 649 - exonerar RAYDER DE ASSIS E BRAGON, matrícula no 374365, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-
12, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337605, resolve:
Nº 656 - exonerar RENATO SANTOS NEPOMUCENO, matrícula no 404199, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEFILHO -
Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1335357, resolve:
Nº 659 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CÁSSIO SÁ LEITE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar, a pedido, FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Material; e
II - Designar ALEXANDRE BENECKE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Material.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 42, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 20 de fevereiro de 2024, THIAGO FERNANDES LINS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe de Gabinete de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CAMPOS, Analista Judiciário, área
Administrativa, Contabilidade, do encargo de substituta eventual da função comissionada
de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos de Postos de Trabalho; e
II - Designar HUGO SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-
5, da Gerência de Gestão de Contratos de Postos de Trabalho.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 44, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar JAQUELINE GEBRIM
E SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de Ativos; e
II - Designar ANTONIO PEREIRA RABÊLO, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível
FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de Ativos.
EDUARDO S. TOLEDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 88, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar VALÉRIA DE PINHO CHALUB, matrícula S033302, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da exoneração de
Patricia Carolina da Costa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 89, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula S054563, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga:
Gabinete da Ministra Laurita Vaz), na vaga decorrente da exoneração de Tatiane Nardotto Limp.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 91, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 005390/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Jair Silva, matrícula S025903, no cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional n.
103, de 12 de novembro de 2019.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 150 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Exonerar, a pedido, GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, do
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Dispensar, a pedido, ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, para o cargo em
comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo
Simões Florencio;
IV - Designar GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rosilene Mroginski.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 159, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar de função de confiança:
I - CAIO RUFINO LIMA, matrícula S076435, Assessor C, código FC-6, da
Coordenadoria
de Análise
de Recursos
de
Direito Público,
da Assessoria
de
Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância;
II - ERICKSON BRENER DE CARVALHO CINTRA, matrícula S040279, Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Art. 2º Designar para função de confiança:
I - ERICKSON BRENER DE CARVALHO CINTRA, matrícula S040279, Assessor C, código
FC-6, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade,
Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Caio Rufino Lima;
II - CAIO RUFINO LIMA, matrícula S076435, Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa
de Erickson Brener de Carvalho Cintra.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

                            

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