DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 1.506, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 7 do Ato 17060 de 19 de dezembro de 2022, publicado no DOU
de 23/12/2022. Proc. 53500.337661/2022-37. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.514, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 79 do Ato nº 1782, de 22 de fevereiro de 2023. Proc.
53500.007333/2023-90. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.519, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga os itens 111, 391 e 455 do Ato nº 1170, de 06 de fevereiro de 2023.
Proc. 53500.005102/2023-41. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato
no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.522, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 164 do Ato nº 15379, de 07 de novembro de 2022. Proc.
53500.324223/2022-17. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.524, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga os itens 47, 149, 158 e 347 do Ato nº 1.170, de 06 de fevereiro de
2023, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União
em 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 07. Proc. 53500.005102/2023-41. Este Ato
entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível
no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.534, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 75 do Ato nº 16249, de 28 de novembro de 2022, Anexo I:
Alteração de Canais/Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 02
de dezembro de 2022, seção 1, página 46. Proc. 53500.328193/2022-18. Este Ato entra em
vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.547, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 64 do Ato nº 12676, de 05 de setembro de 2022. Proc.
53500.304840/2022-98. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.552, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 92 do Ato nº 11014, de 31 de julho de 2023. Proc.
53500.062007/2023-45. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
ATO Nº 1.519, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga os itens 111, 391 e 455 do Ato nº 1170, de 06 de fevereiro de 2023 (SEI
9785521). Processo 53500.005102/2023-41. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.524, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga os itens 47, 149, 158 e 347 do Ato nº 1.170, de 06 de fevereiro de
2023, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União
em 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 07. Processo 53500.005102/2023-41. Este Ato
entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível
no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.526, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 113, do Ato nº 4256, de 17 de abril de 2023, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2023,
seção 1, página 13. Processo 53500.023479/2023-82. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
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VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.531, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 125 do Ato nº 4256, de 17 de abril de 2023, Anexo I: Alteração
de Canais/Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 24 de abril de
2023, seção 1, página 13. Processo 53500.023479/2023-82. Este Ato entra em vigor na data
de publicação
deste extrato
no DOU,
sua íntegra
estará disponível
no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.533, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 168 do Ato nº 6384, de 29 de maio de 2023, Anexo III: Inclusão
de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023,
seção 1, página 178. Processo 53500.035654/2023-84. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
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VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.556, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 219 do Ato nº 5484, de 15 de maio de 2023, Anexo IV: Inclusão
de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2023,
seção 1, página 247. Processo 53500.031199/2023-48. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
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DOU,
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VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.561, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 153 do Ato nº 6384, de 29 de maio de 2023, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 5 de junho de 2023,
seção 1, página 178. Processo 53500.035654/2023-84. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
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VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.607, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 452 do Ato nº 1170, de 06 de fevereiro de 2023 (SEI 9785521).
Processo 53500.005102/2023-41. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste
extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.632, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga item 73 do Ato nº 4910, de 02 de maio de 2023, Anexo I: Alteração de
Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023,
seção 1, página 07. Processo 53500.027347/2023-20. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.634, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 5 do Ato nº 1170, de 06 de fevereiro de 2023 (SEI 9785521).
Processo 53500.005102/2023-41. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste
extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.644, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 473 do Ato nº 1170, de 06 de fevereiro de 2023 (SEI 9785521).
Processo 53500.005102/2023-41. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste
extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 1.744, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.003746/2021-33. Anula o Ato nº 560, de 26/01/2021,
publicado no DOU de 12/02/2021, que outorgou Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO CACIQUE DE TAUBATE LTDA - ME, CNPJ 72.283.146/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Taubaté/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.890 - Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Mehmet Simsek,
Ministro do Tesouro e Finanças da República da Turquia, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 26/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 1.891 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Janet
Louise Yellen, Secretária do Tesouro dos Estados Unidos da América, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 25/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 1.892 - Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 12/03/2024 a 19/03/2024.
Nº 1.902 - Autoriza a Embaixada da República Italiana a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Giancarlo Giorgetti,
Ministro da Economia e Finanças da Itália, na cidade de São Paulo/SP, no período de
27/02/2024 a 29/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente